Embargos de Declaração Cível 0000992-84.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64875/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401037522 NÚMERO ÚNICO: 0000992-84.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401015044 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401015044 EMBARGANTE - GRACIELLY SILVA ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE EMBARGANTE - BRUNO TAVARES DE SOUZA ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE EMBARGADO - CARECA TRIPS ADVOGADO - DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO - OAB: 10757/SE EMENTA: EMENTA/VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DE QUALQUER VÍCIO QUE CONTAMINE O ACÓRDÃO COMBATIDO, SEJA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ALEGAÇÕES NÃO CONDIZENTES COM AS HIPÓTESES LEGAIS DO ART. 48 DA LEI 9.099/95 C/C ARTIGO 1.022 DO CPC. INCABÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DE INCONFORMISMO MERITÓRIO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS, E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS.ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA I TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS OPOSTOS E REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

03/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 08:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401037522 NÚMERO ÚNICO: 0000992-84.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 03/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401015044 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - GRACIELLY SILVA ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE EMBARGANTE - BRUNO TAVARES DE SOUZA ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE EMBARGADO - CARECA TRIPS ADVOGADO - DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO - OAB: 10757/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/11/2024 ÀS 00:00

29/10/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/10/2024, 11:44

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 09:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/07/2024, 09:06

Petição (Contra-razões)

18/07/2024, 18:33

Ato ordinatório

09/07/2024, 09:41

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 11:20

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 06:34

Documentos

•03/12/2024, 00:00