Execução Fiscal 0000946-16.2019.8.25.0072 - TJSE

Execução Fiscal 0000946-16.2019.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: J.S. SANTOS IND. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: SIMONE VASCONCELOS SANTOS- SÓCIA DA J.S SANTOS IND. DE PRODUTOS ALIMENTICIAS LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: JOÃO AUGUSTO DOS SANTOS - SÓCIA DA J.S SANTOS IND. DE PRODUTOS ALIMENTICIAS LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: PORTANTO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 40, § 4º, DA LEI Nº 6.830/80, BEM COMO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO (ART. 9º E 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201983000564 NÚMERO ÚNICO: 0000946-16.2019.8.25.0072 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ORA DELINEADA, DEVENDO OPOR EVENTUAIS CAUSAS SUSPENSIVAS OU INTERRUPTIVAS PRETÉRITAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. CUMPRA-SE.

10/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 10:47

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 13:11

Confirmada

07/02/2026, 22:13

Expedida/certificada

28/01/2026, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/01/2026, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: J.S. SANTOS IND. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: SIMONE VASCONCELOS SANTOS- SÓCIA DA J.S SANTOS IND. DE PRODUTOS ALIMENTICIAS LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: JOÃO AUGUSTO DOS SANTOS - SÓCIA DA J.S SANTOS IND. DE PRODUTOS ALIMENTICIAS LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE JÁ TRANSCORREU O PRAZO SOLICITADO NA PETIÇÃO RETRO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201983000564 NÚMERO ÚNICO: 0000946-16.2019.8.25.0072 INTIME-SE O EXEQUENTE.

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 10:05

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/09/2025, 10:52

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:32

Confirmada

27/06/2025, 01:19

Expedida/certificada

16/06/2025, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 00:36

Documentos

Despacho

•10/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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