Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002030-24.2022.8.25.0015 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002030-24.2022.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 13:44

Definitivo

18/02/2025, 14:11

Trânsito em julgado

18/02/2025, 14:11

Recebimento

05/02/2025, 07:43

Expedição de documento (Informações)

05/02/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64910/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401019281 NÚMERO ÚNICO: 0002030-24.2022.8.25.0015 PROCESSO ORIGEM....202301049914 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202301049914 EMBARGANTE - ELIOSMAR SOARES BEZERRA ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE EMBARGANTE - ELAINE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE EMBARGANTE - EDNEIDE VICENTE FERREIRA ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE EMBARGANTE - ELIAN SANTOS ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE EMBARGANTE - CLÉCIA DA COSTA SANTOS DE JESUS MOTAS ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE EMBARGADO - MUNICIPIO DE CAPELA ADVOGADO - LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA - OAB: 13339/SE EMENTA: EMENTA/VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EXISTÊNCIA.RECONHECIMENTO. MODIFICAÇÃO NO ACÓRDÃO DO VOTO COMBATIDO. FIXAÇÃO DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.PRETENSÃO DE ACOLHIDA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401019281 NÚMERO ÚNICO: 0002030-24.2022.8.25.0015 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 09/04/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202301049914 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - ELIOSMAR SOARES BEZERRA ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE EMBARGANTE - ELAINE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE EMBARGANTE - EDNEIDE VICENTE FERREIRA ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE EMBARGANTE - ELIAN SANTOS ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE EMBARGANTE - CLÉCIA DA COSTA SANTOS DE JESUS MOTAS ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-/SE EMBARGADO - MUNICIPIO DE CAPELA ADVOGADO - LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA - OAB: 13339/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/11/2024 ÀS 00:00

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

26/09/2023, 21:41

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2023, 21:41

Petição (Contra-razões)

25/09/2023, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 12:44

Ato ordinatório

14/09/2023, 10:27

Petição (Recurso inominado)

12/09/2023, 21:37

Confirmada

25/08/2023, 01:33

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Recurso inominado)

Confirmada

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