Embargos de Declaração Cível 0018029-91.2024.8.25.0000 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0018029-91.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400862156 NÚMERO ÚNICO: 0018029-91.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 23/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400846823 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - EDELZIO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO - CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929/SE EMBARGADO - ARYELLA DANIELLI M A GOMES ME ADVOGADO - ANDREA MARIA CARVALHO SANTOS - OAB: 8045/SE ADVOGADO - MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309/SE ANTE O EXPOSTO E NA FORMA DO ART. 932, III, DO CPC, RESTA PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO SEU OBJETO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 12:26

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 12:17

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:48

Ato ordinatório

12/12/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400862156 NÚMERO ÚNICO: 0018029-91.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 23/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400846823 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - EDELZIO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO - CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929/SE EMBARGADO - ARYELLA DANIELLI M A GOMES ME ADVOGADO - ANDREA MARIA CARVALHO SANTOS - OAB: 8045/SE ADVOGADO - MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 06/12/2024 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA, POR FORÇA DO DESPACHO PROLATADO EM 07/12/24.

11/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400862156 NÚMERO ÚNICO: 0018029-91.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 23/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400846823 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - EDELZIO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO - CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929/SE EMBARGADO - ARYELLA DANIELLI M A GOMES ME ADVOGADO - ANDREA MARIA CARVALHO SANTOS - OAB: 8045/SE ADVOGADO - MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309/SE VISTOS E ETC., VIERAM-ME OS PRESENTES AUTOS PARA EXAME DE PETIÇÃO DA PARTE EMBARGADA JUNTADA EM 04/12/2024, EM QUE NOTICIA ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES NO FEITO SUBJACENTE, CONQUANTO NÃO TENHA COLIGIDO, NESTA VIA RECURSAL, O REFERIDO PACTO. TAL CIRCUNSTÂNCIA, CONTUDO, NÃO FOI SUSCITADA PELO EMBARGANTE, NÃO CABENDO A ESTE RELATOR DECLARAR A EXTINÇÃO DO PRESENTE RECURSO, SEM OPORTUNIZAR À PARTE RECORRENTE UMA MANIFESTAÇÃO SOBRE O REFERIDO PLEITO, TUDO CONFORME ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: “ART. 10. O JUIZ NÃO PODE DECIDIR, EM GRAU ALGUM DE JURISDIÇÃO, COM BASE EM FUNDAMENTO A RESPEITO DO QUAL NÃO SE TENHA DADO ÀS PARTES OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR, AINDA QUE SE TRATE DE MATÉRIA SOBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFÍCIO.” DE BOM ALVITRE, PORTANTO, QUE O EMBARGANTE SE MANIFESTE SOBRE A VISLUMBRADA PREJUDICIALIDADE DOS ACLARATÓRIOS, PELA PERDA DO OBJETO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, DO LIVRO DE RITOS. EM RAZÃO DISSO, DETERMINO, AB INITIO, QUE A SUBSECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL EXCLUA O PRESENTE RECURSO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, INICIADA EM 06/12/2024. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL INTIME A PARTE EMBARGANTE, PARA QUE, NO PRAZO ACIMA ASSINALADO, MANIFESTE-SE ACERCA DA PREFALADA PACTUAÇÃO, COMO TAMBÉM, DO SEU INTERESSE RECURSAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 11:24

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 07:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/12/2024, 07:54

Remessa (outros motivos)

07/12/2024, 17:52

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 09:40

Documentos

Julgamento

•08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400862156 NÚMERO ÚNICO: 0018029-91.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 23/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400846823 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - EDELZIO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO - CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929/SE EMBARGADO - ARYELLA DANIELLI M A GOMES ME ADVOGADO - ANDREA MARIA CARVALHO SANTOS - OAB: 8045/SE ADVOGADO - MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309/SE VISTOS E ETC., VIERAM-ME OS PRESENTES AUTOS PARA EXAME DE PETIÇÃO DA PARTE EMBARGADA JUNTADA EM 04/12/2024, EM QUE NOTICIA ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES NO FEITO SUBJACENTE, CONQUANTO NÃO TENHA COLIGIDO, NESTA VIA RECURSAL, O REFERIDO PACTO. TAL CIRCUNSTÂNCIA, CONTUDO, NÃO FOI SUSCITADA PELO EMBARGANTE, NÃO CABENDO A ESTE RELATOR DECLARAR A EXTINÇÃO DO PRESENTE RECURSO, SEM OPORTUNIZAR À PARTE RECORRENTE UMA MANIFESTAÇÃO SOBRE O REFERIDO PLEITO, TUDO CONFORME ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: “ART. 10. O JUIZ NÃO PODE DECIDIR, EM GRAU ALGUM DE JURISDIÇÃO, COM BASE EM FUNDAMENTO A RESPEITO DO QUAL NÃO SE TENHA DADO ÀS PARTES OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR, AINDA QUE SE TRATE DE MATÉRIA SOBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFÍCIO.” DE BOM ALVITRE, PORTANTO, QUE O EMBARGANTE SE MANIFESTE SOBRE A VISLUMBRADA PREJUDICIALIDADE DOS ACLARATÓRIOS, PELA PERDA DO OBJETO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, DO LIVRO DE RITOS. EM RAZÃO DISSO, DETERMINO, AB INITIO, QUE A SUBSECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL EXCLUA O PRESENTE RECURSO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, INICIADA EM 06/12/2024. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL INTIME A PARTE EMBARGANTE, PARA QUE, NO PRAZO ACIMA ASSINALADO, MANIFESTE-SE ACERCA DA PREFALADA PACTUAÇÃO, COMO TAMBÉM, DO SEU INTERESSE RECURSAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

10/12/2024, 00:00

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