Embargos de Declaração Cível 0018176-20.2024.8.25.0000 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0018176-20.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 68220/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400762657 NÚMERO ÚNICO: 0018176-20.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201300224246 PROCEDÊNCIA........G-14 GRUPO..............: I RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 201300224246 EMBARGANTE - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - ANDRÉ RIBEIRO LEITE - OAB: 3717/SE EMBARGADO - SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE EMBARGADO - SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE EMENTA: PROCESSO CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA DECISÃO MANTIDA.I O MAGISTRADO, AO EXERCER SEU MISTER JUDICANTE, NÃO SE ENCONTRA OBRIGADO A FUNDAMENTAR SUA DECISÃO EXPONDO TODOS OS DISPOSITIVOS DE LEI SUSCITADOS PELAS PARTES, DESDE QUE TODAS AS QUESTÕES POSTAS TENHAM SIDO RESOLVIDAS, O QUE DE FATO OCORREU NO CASO DOS AUTOS;II INEXISTINDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER CORRIGIDO NO JULGADO VERGASTADO, POR TER A DECISÃO APRECIADO ADEQUADAMENTE A MATÉRIA, É DE SE REJEITAR OS EMBARGOS;III RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

18/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 08:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/12/2024, 18:19

Confirmada

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400762657 NÚMERO ÚNICO: 0018176-20.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 25/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201300224246 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - ANDRÉ RIBEIRO LEITE - OAB: 3717/SE EMBARGADO - SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE EMBARGADO - SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06/12/2024 ÀS 00:00

18/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2024, 07:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

13/11/2024, 12:28

Recebimento

08/11/2024, 11:25

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 11:25

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 10:00

Petição (Contra-razões)

05/11/2024, 16:27

Ato ordinatório

31/10/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400762657 NÚMERO ÚNICO: 0018176-20.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 25/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201300224246 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - ANDRÉ RIBEIRO LEITE - OAB: 3717/SE EMBARGADO - SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE EMBARGADO - SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE HAVENDO PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS PRESENTES EMBARGOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.023, §2º DO CPC. CUMPRA-SE.

31/10/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Confirmada

Expedida/certificada

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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