Embargos de Declaração Cível 0002730-10.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 69459/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401062559 NÚMERO ÚNICO: 0002730-10.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401041438 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401041438 EMBARGANTE - LEONIDIO DOS SANTOS ADVOGADO - MILENA COSTA GOIS - OAB: 15790/SE EMBARGADO - AVON COSMETICOS LTDA ADVOGADO - ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB: 814-A-/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO DE OMISSÃO VERIFICADO. RECURSO INOMINADO PROVIDO COM MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO PLEITO DE ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA INDICADO NA SENTENÇA. NECESSIDADE DE COMPLEMENTO DO VOTO/EMENTA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª DA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DO VOTO DESTA RELATORA.

18/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 18:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401062559 NÚMERO ÚNICO: 0002730-10.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 25/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401041438 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - LEONIDIO DOS SANTOS ADVOGADO - MILENA COSTA GOIS - OAB: 15790/SE EMBARGADO - AVON COSMETICOS LTDA ADVOGADO - ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB: 814-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06/12/2024 ÀS 00:00

18/11/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

13/11/2024, 12:31

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 09:02

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 08:28

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401062559 NÚMERO ÚNICO: 0002730-10.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 25/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401041438 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - LEONIDIO DOS SANTOS ADVOGADO - MILENA COSTA GOIS - OAB: 15790/SE EMBARGADO - AVON COSMETICOS LTDA ADVOGADO - ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB: 814-A-/SE CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 05 DIAS

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401062559 (0002730-10.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2024, 09:06

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 09:01

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 07:43

Distribuição (dependência)

25/10/2024, 07:43

Documentos

•18/12/2024, 00:00