Execução Fiscal 0024458-72.2004.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0024458-72.2004.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/01/2025, 15:55

Trânsito em julgado

28/01/2025, 15:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/01/2025, 15:53

Ato ordinatório

28/01/2025, 08:42

Recebimento

28/01/2025, 08:41

Expedição de documento (Informações)

28/01/2025, 08:06

Expedição de documento (Informações)

28/01/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201400709486 NÚMERO ÚNICO: 0024458-72.2004.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) REVISOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 29/04/2014 PROCESSO ORIGEM..: 201112000233 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA - OAB: 39-B-/SE APELADO - W A REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA (...)ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, AGORA COM BASE NO ART. 1.040, I, DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Este processo cuja relatoria era do eminente Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, que se aposentou em 19 de maio do ano de 2022, veio-me concluso. Em face dessa aposentação, os autos foram redistribuídos pelo sistema de forma automática, todavia, desde a minha assunção ao cargo não faço parte da composição de quaisquer das Câmaras Cíveis deste Tribunal e, consequentemente, nem das Câmaras Cíveis Reunidas, mas sim da Câmara Criminal. Registre-se que em situação análoga, o Conselho Nacional de Justiça-CNJ, quando da última Inspeção realizada nos Setores Administrativos e Judiciais de 1º e 2º graus e nas Serventias Extrajudiciais do Estado de Sergipe, recomendou à Presidência deste Tribunal de Justiça, que os processos cíveis que se encontravam na competência da Desembargadora Ana Lúcia Freire Almeida dos Anjos, decorrentes da aposentadoria do Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, fossem imediatamente redistribuídos a um membro de uma das Câmaras Cíveis: Vejamos a determinação prevista no item 4.1.6 do relatório de inspeção do CNJ, relativa ao Gabinete da Eminente Desembargadora Ana Lúcia Freire Almeida dos Anjos, in verbis: “Determinação à Presidência do TJSE: promover a imediata redistribuição dos processos de competência cível oriundos do Gabinete do Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, aposentado em 2015, baixando-os do acervo da Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos. Devem ser prestadas informações a respeito à Corregedoria Nacional no prazo de 30 dias.” (grifos no original). Assim, remetam-se os autos à Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, a fim de que promova a redistribuição deste feito a algum relator que compõe o órgão julgador das Câmaras Cíveis.

18/07/2022, 00:00

Mandado (Outros documentos)

12/05/2014, 08:32

Expedição de documento (Informações)

29/04/2014, 12:56

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2014, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2014, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/04/2014, 10:51

Documento (Mandado)

03/04/2014, 07:33

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Mandado (Outros documentos)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Mandado)

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