Procedimento Comum Cível 0060961-91.2024.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0060961-91.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600740721 NÚMERO ÚNICO: 0060961-91.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 09/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202410801718 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - PLANETA IMÓVEIS LTDA ADVOGADO - LUCIANA RIOS GÓES - OAB: 628-B-/SE APELADO - NATALY ARIMATEA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE APELADO - MARCUS VINICIUS DALTRO DE ALMEIDA ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 03/08/2026 ÀS 08:30

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600740721 NÚMERO ÚNICO: 0060961-91.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 09/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202410801718 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - PLANETA IMÓVEIS LTDA ADVOGADO - LUCIANA RIOS GÓES - OAB: 628-B-/SE APELADO - NATALY ARIMATEA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE APELADO - MARCUS VINICIUS DALTRO DE ALMEIDA ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 10/07/2026 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA.

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600740721 NÚMERO ÚNICO: 0060961-91.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 09/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202410801718 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - PLANETA IMÓVEIS LTDA ADVOGADO - LUCIANA RIOS GÓES - OAB: 628-B-/SE APELADO - NATALY ARIMATEA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE APELADO - MARCUS VINICIUS DALTRO DE ALMEIDA ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 10/07/2026 ÀS 00:00

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600740721 (0060961-91.2024.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-12

11/06/2026, 00:00

Definitivo

09/06/2026, 23:59

Expedição de documento (Informações)

09/06/2026, 07:59

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2026, 20:52

Ato ordinatório

08/06/2026, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/06/2026, 20:51

Petição (Contra-razões)

25/05/2026, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NATALY ARIMATEA SANTOS DE ALMEIDA ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061-SE REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DALTRO DE ALMEIDA ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061-SE REQUERIDO: PLANETA IMÓVEIS LTDA ADV.: LUCIANA RIOS GÓES RIBEIRO - OAB: 628-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE OS APELADOS/REQUERENTES PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES EM 15 DIAS (CPC, 1.010, §1º). PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410801718 NÚMERO ÚNICO: 0060961-91.2024.8.25.0001

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 12:18

Petição (Apelação)

28/04/2026, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:40

Documentos

Inclusão em Pauta

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NATALY ARIMATEA SANTOS DE ALMEIDA ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061-SE REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DALTRO DE ALMEIDA ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061-SE REQUERIDO: PLANETA IMÓVEIS LTDA ADV.: LUCIANA RIOS GÓES RIBEIRO - OAB: 628-B-SE SENTENÇA....: (...) Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410801718 NÚMERO ÚNICO: 0060961-91.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS, RESOLVENDO O MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA:A) CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, CUJO VALOR SERÁ FIXADO COM BASE NO MENOR ORÇAMENTO DE REPAROS PRESENTE NOS AUTOS, ACRESCIDO DOS VALORES DAS FATURAS DE CONSUMO COMPROVADAMENTE QUITADAS PELOS AUTORES E QUE ERAM DE RESPONSABILIDADE DOS LOCATÁRIOS NO PERÍODO GERIDO, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES MEMÓRIA DE CÁLCULO.B) CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, EM FAVOR DOS AUTORES.JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: NA HIPÓTESE DE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NÃO TER SIDO CONVENCIONADO OU NÃO ESTAR PREVISTO EM LEI ESPECÍFICA, SERÁ APLICADA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), APURADO E DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), OU DO ÍNDICE QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO. (ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL).JUROS LEGAIS: QUANDO NÃO FOREM CONVENCIONADOS, OU QUANDO O FOREM SEM TAXA ESTIPULADA, OU QUANDO PROVIEREM DE DETERMINAÇÃO DA LEI, OS JUROS SERÃO FIXADOS DE ACORDO COM A TAXA LEGAL. A TAXA LEGAL CORRESPONDERÁ À TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 389 DESTE CÓDIGO. (ART. 406, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL).SUCUMBÊNCIADIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, MAS TENDO OS AUTORES DECAÍDO DE PARTE MÍNIMA DE SEUS PEDIDOS, CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

31/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600740721 (0060961-91.2024.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-12

Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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