Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MICHELLE CARDOSO DA SILVA PORTO ADV.: ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE
REQUERIDO: NUBANK ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO, SALIENTANDO QUE SATISFAZ O VALOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. APÓS RECOLHIDAS AS CUSTAS, EM NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202411101309 NÚMERO ÚNICO: 0045733-76.2024.8.25.0001
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/08/2025, 12:01
Mero expediente
19/08/2025, 21:13
Confirmada
08/08/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MICHELLE CARDOSO DA SILVA PORTO ADV.: ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE
REQUERIDO: NUBANK ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202411101309 NÚMERO ÚNICO: 0045733-76.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE NUBANK PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE A 50% DAS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME GUIA DE CUSTAS FINAIS EM ANEXO. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº EM ANEXO PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MICHELLE CARDOSO DA SILVA PORTO ADV.: ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE
REQUERIDO: NUBANK ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO, SALIENTANDO QUE SATISFAZ O VALOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. APÓS RECOLHIDAS AS CUSTAS, EM NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202411101309 NÚMERO ÚNICO: 0045733-76.2024.8.25.0001
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/08/2025, 12:01
Mero expediente
19/08/2025, 21:13
Confirmada
08/08/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MICHELLE CARDOSO DA SILVA PORTO ADV.: ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE
REQUERIDO: NUBANK ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202411101309 NÚMERO ÚNICO: 0045733-76.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE NUBANK PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE A 50% DAS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME GUIA DE CUSTAS FINAIS EM ANEXO. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº EM ANEXO PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL.
30/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 09:16
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
28/07/2025, 09:16
Expedida/certificada
28/07/2025, 09:15
Ato ordinatório
28/07/2025, 09:15
Trânsito em julgado
28/07/2025, 09:13
Petição (Petição (outras))
26/07/2025, 07:31
Recebimento
25/07/2025, 11:02
Expedição de documento (Informações)
25/07/2025, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 20229/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500708620 NÚMERO ÚNICO: 0045733-76.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202411101309 PROCEDÊNCIA........11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: V RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - MICHELLE CARDOSO DA SILVA PORTO ADVOGADO - ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095/SE APELADO - NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE ADVOGADO - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-/SE ADVOGADO - PAULA LORENA PRETEXTATO OLIVEIRA - OAB: 16272/SE EMENTA: APELAÇÃO CIVEL AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO DIVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO COMPROVADO - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE IRRESIGNAÇÃO APENAS QUANTO A NÃO FIXAÇÃO DE DANO MORAL MANUTENÇÃO DA SENTENÇA INSCRIÇÕES ANTERIORES E POSTERIORES A DIVIDA QUESTIONADA APLICAÇÃO DA SUMULA 385 DO STJ - HONORÁRIOS ADVOCATICIOS CONDENAÇÃO EM SUCUMBENCIA RECÍPROCA RECURSO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO V, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500708620 NÚMERO ÚNICO: 0045733-76.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 20/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202411101309 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MICHELLE CARDOSO DA SILVA PORTO ADVOGADO - ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095/SE APELADO - NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS ADVOGADO - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 05/05/2025 ÀS 08:30
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500708620 NÚMERO ÚNICO: 0045733-76.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 20/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202411101309 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MICHELLE CARDOSO DA SILVA PORTO ADVOGADO - ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095/SE APELADO - NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS ADVOGADO - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 21/03/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500708620 NÚMERO ÚNICO: 0045733-76.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 20/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202411101309 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MICHELLE CARDOSO DA SILVA PORTO ADVOGADO - ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095/SE APELADO - NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS ADVOGADO - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 21/03/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MICHELLE CARDOSO DA SILVA PORTO ADV.: ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE
REQUERIDO: NUBANK ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....:
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202411101309 NÚMERO ÚNICO: 0045733-76.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE APELADA, POR SEU ADVOGADO(A), PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 03/02/2025, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.010, §1º, DO CPC.
06/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2025, 09:19
Petição (Apelação)
03/02/2025, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MICHELLE CARDOSO DA SILVA PORTO ADV.: ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE
REQUERIDO: NUBANK ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE, PARA DECLARAR INEXISTENTE O DÉBITO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA, BEM COMO OS CONTRATOS CORRESPONDENTES. CONDENO A DEMANDADA A PROMOVER A EXCLUSÃO DA ANOTAÇÃO RESTRITIVA EM 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, LIMITADA EM R$ 2.000,00. QUANTO AO DANO MORAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. FIXO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM R$ 500,00, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 8º DO ART. 85 DO CPC. SENDO RECÍPROCA A SUCUMBÊNCIA, CONDENO CADA PARTE NA PROPORÇÃO DE 50%, E EM METADE DAS CUSTAS, FICANDO SUSPENSO O ÔNUS AUTORAL POR FORÇA DA JUSTIÇA GRATUITA.
Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202411101309 NÚMERO ÚNICO: 0045733-76.2024.8.25.0001
28/01/2025, 00:00
Procedência em Parte
24/01/2025, 10:34
Conclusão (para julgamento)
24/01/2025, 04:29
Decurso de Prazo
24/01/2025, 04:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MICHELLE CARDOSO DA SILVA PORTO ADV.: ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE
REQUERIDO: NUBANK ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: VERSANDO OS AUTOS SOBRE MATÉRIA DE DIREITO E PROVA EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I DO CPC. POR CAUTELA, AGUARDE-SE, POR QUINZE DIAS, POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES. TRANSCORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202411101309 NÚMERO ÚNICO: 0045733-76.2024.8.25.0001
02/12/2024, 00:00
Mero expediente
28/11/2024, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: MICHELLE CARDOSO DA SILVA PORTO ADV.: ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE
REQUERIDO: NUBANK ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE DECISÃO/DESPACHO....:...ABERTA A SESSÃO NA MODALIDADE VIRTUAL, TENTADO O ACORDO, ESTE NÃO FOI POSSÍVEL NO MOMENTO...
Audiência - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202411101309 NÚMERO ÚNICO: 0045733-76.2024.8.25.0001
30/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/10/2024, 20:06
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
25/10/2024, 12:48
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/10/2024, 12:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/10/2024, 10:42
Petição (Replica)
27/09/2024, 19:56
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 06:47
Confirmada
12/09/2024, 09:50
Expedida/Certificada
12/09/2024, 09:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: MICHELLE CARDOSO DA SILVA PORTO ADV.: ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE
REQUERIDO: NUBANK DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 334 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2024, ÀS 12H:30MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: SALA 6 (SERENIDADE).
Audiência - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202411101309 NÚMERO ÚNICO: 0045733-76.2024.8.25.0001
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MICHELLE CARDOSO DA SILVA PORTO ADV.: ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE
REQUERIDO: NUBANK ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA (MODALIDADE 100% DIGITAL) A(S) PARTE(S) REQUERENTE(S) E (OU) REQUERIDA(S) POR MEIO DE SEU(S) PATRONO(S), VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO CPC. NESSE CASO, DEVERÁ SER PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO TEAMS MEETING. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO SEGUINTE ID DA SALA: 229 060 200 08 --------SENHA: UV2UNK ---------- OBS: CASO O ACESSO SEJA REALIZADO POR COMPUTADOR OU NOTEBOOK, NO DIA E HORA DA AUDIÊNCIA, BASTA ACESSAR O SITE, ABAIXO DESCRITO, E INSERIR ID E SENHA ------ HTTPS://WWW.MICROSOFT.COM/PT-BR/MICROSOFT-TEAMS/JOIN-A-MEETING
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202411101309 NÚMERO ÚNICO: 0045733-76.2024.8.25.0001
12/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2024, 11:52
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
10/09/2024, 11:51
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação