Execução de Título Extrajudicial 0036084-24.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0036084-24.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADV.: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE ADV.: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - OAB: 108504-MG EXECUTADO: CLESIO DOS SANTOS EXECUTADO: FRUTARIA RAFAEL DE AGUIAR LTDA DECISÃO....: INICIALMENTE, CONFORME DECISÃO EXARADA EM 22/04/2025, REGULARIZO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS JUNTO AO SCPV ATÉ O ADVENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA DATA DE 22/04/2029. SOLICITADA O ENVIO DE OFÍCIOS, POR E-MAIL, ASSISTE RAZÃO AO EXEQUENTE QUANTO À AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE COBRANÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NA ESPÉCIE, INEXISTINDO DESPESA POSTAL NA ESPÉCIE. DESSE MODO, EXPEÇAM-SE OFÍCIOS, POR E-MAIL, ÀS EMPRESAS DE CARTÃO DE CRÉDITO ELENCADAS NA PETIÇÃO ADUNADA AOS AUTOS EM 18/05/2026, PARA FINS DE PENHORA DE EVENTUAIS RECEBÍVEIS DOS EXECUTADOS, CUJOS DADOS PESSOAIS DEVERÃO CONSTAR NAS MISSIVAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311301067 NÚMERO ÚNICO: 0036084-24.2023.8.25.0001

02/06/2026, 00:00

Provisório

31/05/2026, 13:14

Desarquivamento

27/05/2026, 22:48

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 22:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/05/2026, 22:48

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 10:23

Documento (Ofício)

15/05/2026, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADV.: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE ADV.: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - OAB: 108504-MG EXECUTADO: CLESIO DOS SANTOS EXECUTADO: FRUTARIA RAFAEL DE AGUIAR LTDA DECISÃO....: INICIALMENTE, TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DO ART. 921 DO CPC, REGULARIZO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS JUNTO AO SCPV ATÉ O ADVENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM 22/04/2026. NO MAIS, RECOLHIDA TAXA JUDICIÁRIA PARA A EXPEDIÇÃO DE APENAS UM OFÍCIO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311301067 NÚMERO ÚNICO: 0036084-24.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, VIA DJ, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR QUAL ÓRGÃO OU EMPRESA DEVERÁ SER OFICIADA OU COMPLEMENTAR O VALOR DA TAXA JUDICIÁRIA, ATENTANDO-SE QUE O VALOR DE R$18,30 É DEVIDO PARA CADA MISSIVA A SER EXPEDIDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA DILIGÊNCIA E PERMANÊNCIA DOS AUTOS ARQUIVADOS NA CPE.

04/05/2026, 00:00

Provisório

29/04/2026, 09:45

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/04/2026, 12:56

Expedição de documento (Informações)

23/04/2026, 00:26

Documento (Ofício)

15/04/2026, 08:49

Documentos

Decisão

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311301067 NÚMERO ÚNICO: 0036084-24.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADV.: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE EXECUTADO: CLESIO DOS SANTOS EXECUTADO: FRUTARIA RAFAEL DE AGUIAR LTDA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 22/04/2026 ---- INICIALMENTE, NA AUSÊNCIA DE OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PELO EXECUTADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO, AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DO MONTANTE INTEGRAL DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL N. 34280192007 - PARCELA: 1, PARA A CONTA DE TITULARIDADE DO EXEQUENTE INFORMADA NA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS EM 18/03/2025. JÁ RECOLHIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS EM 16/08/2024, PROMOVO A PESQUISA DE VEÍCULOS EM NOME DOS EXECUTADOS JUNTO AO RENAJUD, BEM COMO A PESQUISA DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS PERANTE O INFOJUD, CUJOS RESULTADOS SEGUEM EM ANEXO. COM EFEITO, INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO PARA A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 921, INCISO III, DO CPC. POR FIM, OBSERVO QUE, NESTA DATA, ESTÁ SENDO O EXEQUENTE INTIMADO SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS. ASSIM SENDO, A PRESCRIÇÃO E O FEITO PERMANECEM SUSPENSOS POR UM ANO, ATÉ 22/04/26, NA FORMA DO ARTIGO 921, III, E §1º, DO CPC, APÓS O QUE SERÁ INICIADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, QUE PERDURARÁ ATÉ A CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO CASO, EM 22/04/29. DESTA FORMA, MANTENHA-SE O FEITO EM SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, PODENDO O EXEQUENTE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, FICANDO CONDICIONADA A SAÍDA DA SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO À EFETIVA PENHORA, QUE INTERROMPERÁ O PRAZO PRESCRICIONAL. ATENTE-SE A CPE PARA NÃO REATIVAR O PROCESSO, O QUE PODERÁ SER FEITO POR ESTE JUÍZO APENAS EM CASO DE NOVA PENHORA EFETIVADA. ULTRAPASSADO O PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 921, §5º, DO CPC.

24/04/2025, 00:00

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