Cumprimento de sentença 0054347-80.2018.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de sentença 0054347-80.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/05/2026, 11:03

Trânsito em julgado

12/05/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE EXECUTADO: MAURILIO CAVALCANTI DE ASSIS ADV.: FRANCISCO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA FILHO - OAB: 6600-SE SENTENÇA....: PROCESSOS N° 201811800191 E 201811800238 (CS) APENSOS ENTRE SI – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE AO FEITO 201511800952. SENTENÇA R. HOJE. EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO DÉBITO, CONFORME QUITAÇÃO OFERTADA PELA PARTE EXEQUENTE QUE SE MANIFESTOU EM 24/07/2025 (FLS. 400 DO FEITO 201811800191), DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 904, 906 E 924 INCISO II, TODOS DO NCPC. LEVANTEM-SE AS PENHORAS E RESTRIÇÕES DECORRENTES DESTES AUTOS ACASO EXISTENTES. CUSTAS EX LEGEM. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, OBSERVADA A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL ACASO PLEITEADA E ARQUIVE-SE. ARACAJU (SE), 27 DE AGOSTO DE 2025 CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500517} Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811800191 NÚMERO ÚNICO: 0054347-80.2018.8.25.0001

01/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/08/2025, 11:17

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/08/2025, 08:11

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE EXECUTADO: MAURILIO CAVALCANTI DE ASSIS ADV.: FRANCISCO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA FILHO - OAB: 6600-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO N° 201811800191 (AB) R. HOJE, OBSERVO QUE HOUVE EQUÍVOCO DESTE JUÍZO E FORA EFETIVADO O DESBLOQUEIO DO VALOR DE R$ 1.332,70 JUNTO AO SISBAJUD, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE A PARTE DEVEDORA PROCEDA O DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR REFERIDO EM 05 DIAS. EXPIRADOS CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO ACIMA E VOLVAM CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. ARACAJU SE, 17 DE JULHO DE 2025. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811800191 NÚMERO ÚNICO: 0054347-80.2018.8.25.0001

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:56

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 09:48

Documentos

Julgamento

•01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE EXECUTADO: MAURILIO CAVALCANTI DE ASSIS DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 201811800191 (AP) – APENSO AO Nº 201811800238 R. HOJE. 1) DA RESPOSTA SISBAJUD PROCEDIDA A RESPOSTA VIA SISBAJUD, CONSOANTE CONSULTA AO REFERIDO SISTEMA, DETERMINO: A) CONSIDERANDO– SE AS INFORMAÇÕES DO SISBAJUD QUANTO A EFETIVA REALIZAÇÃO DO BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES, CUJO BLOQUEIO ALCANÇOU A SOMA DE R$ 1.332,70 (UM MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), EM CONTAS DO EXECUTADO, JUNTO À(S) INSTITUIÇÃO(ÕES) BANCÁRIA(S) INDICADA(S) NA RESENHA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, EM TENDO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, OU PESSOALMENTE, CASO POSSUA ENDEREÇO ATUALIZADO NOS AUTOS, PREFERENCIALMENTE POR CARTA, INEXISTINDO PATRONO CONSTITUÍDO (ART. 854, §2º NCPC), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR O DISPOSTO NO ART. 854, §3º NCPC. B) OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE O SALDO POSITIVO FORA ÍNFIMO OU INFERIOR AO DEVIDO NOS AUTOS, FALE A PARTE CREDORA, EM 05 DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NA QUANTIA BLOQUEADA, ADVERTINDO-A QUE O SEU SILÊNCIO IMPLICARÁ EM TRANSFERÊNCIA EM SEU FAVOR IMEDIATA DO VALOR. 2) DA CONSULTA PREVJUD CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811800191 NÚMERO ÚNICO: 0054347-80.2018.8.25.0001 DEFIRO A CONSULTA PREVJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO EXECUTADO MAURILIO CAVALCANTI DE ASSIS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O EXTRATO CNIS E DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS ORA COLACIONADOS. 3) DA INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA NÃO ESTANDO SATISFEITO O DÉBITO EXEQUENDO COM AS DETERMINAÇÕES DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL JÁ REALIZADAS NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, EM 10 DIAS, JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO E SE MANIFESTAR, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DOS EXECUTADOS, DE MANEIRA OBJETIVA E VISANDO A EFETIVIDADE PROCESSUAL, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, NCPC. ARACAJU (SE), 24 DE OUTUBRO DE 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE EXECUTADO: MAURILIO CAVALCANTI DE ASSIS DECISÃO....: PROCESSO 201811800191 (AP) – APENSO AO 201811800238 R. HOJE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811800191 NÚMERO ÚNICO: 0054347-80.2018.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TENDO SIDO A PARTE EXECUTADA INTIMADA PARA PAGAR O DÉBITO SEM, NO ENTANTO, EFETUAR O PAGAMENTO OU APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, CONSOANTE CERTIDÃO DE 23/05/2018 (FL. 79). TENTADA DA PENHORA SISBAJUD EM 30/11/2018 (FLS. 102/103), RENAJUD EM 27/11/2019 (FL. 124), PENHORA DE BENS INFRUTÍFERA (FL. 138), INFOJUD EM 05/02/2021 (FLS. 155/158) SEM ÊXITO, SISBAJUD EM 05/04/2022 (FLS. 208/208) COM ÊXITO PARCIAL, RENAJUD EM 13/10/2022 (FL. 222). EM 26/04/2023 (FLS. 237) A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A PENHORA SISBAJUD NA MODALIDADE TEIMOSINHA. CONTUDO, APÓS O PAGAMENTO DA TAXA DE CONSULTA (FLS. 241/242) O FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS PENDENTES POR PARTE DA SECRETARIA EM 27/06/2023 E 17/10/2023 (FL. 251), A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO E A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM 23/10/2023 (FL. 255). EM 07/05/2024 (FL. 281) A PARTE EXEQUENTE REITEROU O PEDIDO DE BLOQUEIO SISBAJUD NA MODALIDADE TEIMOSINHA, TENDO A SIDO INTIMADO POR ATO ORDINATÓRIO PARA PAGAMENTO DA TAXA CORRESPONDENTE, CUJO PAGAMENTO JÁ TINHA SIDO REALIZADO, CONFORME FLS. 241/242. APÓS A INTIMAÇÃO PARA JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, O EXEQUENTE SE MANIFESTOU EM 03/06/2024 (FLS. 295/298), INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO E PUGNANDO PELA INSERÇÃO DO EXECUTADO NA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS – CNIB. 1) – DO BLOQUEIO SISBAJUD - TEIMOSINHA DEFIRO O PLEITO, CONSOANTE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO EM ANEXO, PELO PRAZO DE COM DATA LIMITE DE REPETIÇÃO DE ATÉ 30 DIAS. AGUARDE-SE EM SECRETARIA A EXPIRAÇÃO DO PRAZO E, FINDO, VOLVAM IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA QUE SEJA PROCEDIDA A AFERIÇÃO DA RESPOSTA JUNTO AO SISBAJUD. OUTROSSIM, NA HIPÓTESE DE EXISTIR, ANTES DO PRAZO POSSÍVEL BLOQUEIO COM PETICIONAMENTO DO DEVEDOR, VOLVAM DE IMEDIATO CONCLUSOS. CUMPRA-SE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS ACIMA DESTA DECISÃO E, EXPIRADOS, CONCLUSOS CONFORME FINS ALI INDICADOS. 2) DA INSERÇÃO DO EXECUTADO NA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS – CNIB COM RELAÇÃO À INSERÇÃO DO EXECUTADO NA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS – CNIB, CUMPRE SALIENTAR QUE A PARTE EXEQUENTE NÃO INDICOU NENHUM BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, NEM PROVOU TER DILIGENCIADO A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE ALGUM IMÓVEL, NEM COLACIONOU AOS AUTOS NENHUMA CERTIDÃO DE CARTÓRIO DESTA COMARCA, LIMITANDO-SE, APENAS, A PEDIR A CONSULTA E APONTAMENTO JUNTO AO REFERIDO SISTEMA, CONSTANDO CONSULTAS JUNTO AO BACENJUD (SEM ÊXITO), RENAJUD (LOGROU ÊXITO) E INFOJUD (SEM ÊXITO). OCORRE QUE, PARA SE DEFERIR O OFICIAMENTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES E A CONSULTA AS FERRAMENTAS DE APOIO AO JUDICIÁRIO COM INTUITO DE SE BUSCAR BENS DE QUALQUER DAS PARTES, NECESSÁRIO QUE A PARTE PLEITEANTE DEMONSTRE QUANTI SATIS O SEU EMPENHO NAS DILIGÊNCIAS QUE AFIRMA EMPREENDER, SOB PENA DO PODER JUDICIÁRIO ATUAR NA VIA OBSCURA DO CASUÍSMO, SEM QUALQUER BASE SÓLIDA NAS DIRETRIZES TOMADAS, EM ESPECIAL,

11/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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