Execução Fiscal 0014676-55.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

FUNDAÇÃO CLIMEDI ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

GILZA MELO M. SANTANA

Reu

JOAO ANTONIO M. SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

RAMON ROCHA SANTOS

OAB/SE 551·CPF·Representa: Autor

MOISES SANTANA DE ANDRADE

OAB/SE 8115·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BRITO MEIRA

OAB/SE 411·CPF·Representa: Autor

RAMON ROCHA SANTOS

OAB/SE 551·CPF·Representa: Réu

MOISES SANTANA DE ANDRADE

OAB/SE 8115·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAMON ROCHA SANTOS

OAB/SE 551·CPF·Representa: Autor

MOISES SANTANA DE ANDRADE

OAB/SE 8115·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BRITO MEIRA

OAB/SE 411·CPF·Representa: Autor

RAMON ROCHA SANTOS

OAB/SE 551·CPF·Representa: Réu

MOISES SANTANA DE ANDRADE

OAB/SE 8115·CPF·Representa: Réu

MATHEUS BRITO MEIRA

OAB/SE 411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 12:36

Definitivo

23/01/2025, 06:55

Trânsito em julgado

23/01/2025, 06:54

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 21:43

Confirmada

08/11/2024, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: RAMON ROCHA SANTOS EXECUTADO: FUNDAÇÃO CLIMEDI ASSISTENCIA SOCIAL ADV.: MOISÉS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 8115-SE EXECUTADO: JOAO ANTONIO M. SANTANA EXECUTADO: GILZA MELO M. SANTANA SENTENÇA....: POSTO ISSO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO IV E ART. 803, INCISO, I, AMBOS DO CPC. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201512000664 NÚMERO ÚNICO: 0014676-55.2015.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROCEDER AO CANCELAMENTO E BAIXA DEFINITIVA DO TÍTULO EXECUTIVO. DESCONSTITUO A(S) PENHORA(S) ACASO EXISTENTE(S). SEM CUSTAS. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 06:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2024, 10:51

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 10:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/09/2024, 10:15

Expedição de documento (Informações)

09/09/2024, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 14:48

Por decisão judicial

22/11/2023, 11:11

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 07:22

Todas as movimentações(116)

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 12:36

Definitivo

23/01/2025, 06:55

Trânsito em julgado

23/01/2025, 06:54

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 21:43

Confirmada

08/11/2024, 01:11

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: RAMON ROCHA SANTOS EXECUTADO: FUNDAÇÃO CLIMEDI ASSISTENCIA SOCIAL ADV.: MOISÉS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 8115-SE EXECUTADO: JOAO ANTONIO M. SANTANA EXECUTADO: GILZA MELO M. SANTANA SENTENÇA....: POSTO ISSO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO IV E ART. 803, INCISO, I, AMBOS DO CPC. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201512000664 NÚMERO ÚNICO: 0014676-55.2015.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROCEDER AO CANCELAMENTO E BAIXA DEFINITIVA DO TÍTULO EXECUTIVO. DESCONSTITUO A(S) PENHORA(S) ACASO EXISTENTE(S). SEM CUSTAS. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 06:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2024, 10:51

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 10:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/09/2024, 10:15

Expedição de documento (Informações)

09/09/2024, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 14:48

Por decisão judicial

22/11/2023, 11:11

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 07:22

Expedição de documento (Informações)

20/10/2023, 07:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 12:52

Por decisão judicial

19/06/2023, 22:03

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 10:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/02/2023, 10:09

Expedição de documento (Informações; Informações)

01/02/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 07:31

Confirmada

17/08/2021, 01:23

Expedida/certificada

06/08/2021, 05:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/05/2021, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Processo 202112002353 ---- R.H. Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos opostos.

05/05/2021, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2021, 08:30

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 17:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/03/2021, 17:39

Expedição de documento (Informações; Informações)

16/03/2021, 21:58

Ato ordinatório

09/02/2021, 10:54

Documento (Certidão)

02/02/2021, 19:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/11/2020, 11:17

Documento (Mandado)

21/09/2020, 07:29

Ato ordinatório

20/09/2020, 15:56

Mero expediente

16/09/2020, 13:41

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 10:45

Ato ordinatório

31/07/2020, 10:44

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 14:20

Ato ordinatório

07/07/2020, 09:02

Confirmada

15/05/2020, 01:29

Expedida/certificada

30/03/2020, 18:07

Mero expediente

30/03/2020, 12:12

Conclusão (para despacho)

24/03/2020, 11:51

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 14:27

Confirmada

01/02/2020, 01:22

Expedida/certificada

13/01/2020, 09:25

Ato ordinatório

13/01/2020, 09:23

Mero expediente

13/01/2020, 08:28

Conclusão (para despacho)

09/01/2020, 13:12

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 09:46

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 11:29

Documento (Mandado)

12/12/2019, 11:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/12/2019, 08:42

Mero expediente

06/12/2019, 15:17

Expedição de documento (Informações; Informações)

06/12/2019, 10:02

Conclusão (para despacho)

05/12/2019, 09:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 11:12

Confirmada

19/10/2019, 01:02

Expedida/certificada

08/10/2019, 10:17

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

08/10/2019, 10:09

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 13:07

Ato ordinatório

26/09/2019, 13:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 10:22

Confirmada

27/08/2019, 00:48

Expedida/certificada

14/08/2019, 10:45

Mero expediente

11/08/2019, 16:07

Conclusão (para despacho)

08/08/2019, 10:38

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 12:01

Confirmada

04/06/2019, 01:04

Expedida/certificada

22/05/2019, 10:02

Documento (Outros documentos)

06/05/2019, 08:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/04/2019, 08:39

Documento (Outros documentos)

29/03/2019, 10:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/02/2019, 20:33

Mero expediente

06/12/2018, 12:54

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 09:12

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 09:34

Confirmada

11/09/2018, 01:04

Expedida/certificada

28/08/2018, 10:56

Mero expediente

27/08/2018, 09:42

Documento (Outros documentos)

25/07/2018, 08:43

Conclusão (para despacho)

25/07/2018, 08:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/05/2018, 19:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/01/2018, 23:58

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2017, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2017, 10:31

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2017, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2016, 08:51

Mero expediente

04/11/2016, 10:36

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/09/2016, 09:57

Mero expediente

11/07/2016, 10:24

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/07/2016, 10:58

Expedição de documento (Informações)

30/06/2016, 15:48

Petição (Petição (outras))

16/05/2016, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2016, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/03/2016, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/03/2016, 09:36

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2015, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/10/2015, 08:36

Mero expediente

13/10/2015, 19:23

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 10:42

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 10:39

Mero expediente

07/10/2015, 08:18

Conclusão (para despacho)

08/09/2015, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/09/2015, 10:18

Documento (Mandado)

19/08/2015, 08:38

Mandado (Outros documentos)

04/08/2015, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2015, 07:44

Mero expediente

30/06/2015, 22:55

Conclusão (para despacho)

18/05/2015, 08:24

Distribuição (dependência)

14/05/2015, 15:42

Decisão

•05/05/2021, 00:00