Execução de Título Extrajudicial 0033584-82.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCláusula PenalExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

RICARDO FONTES COSTA

Autor

JAILTON DE CARVALHO SANTOS

Reu

MARIA KATIA PEREIRA CARVALHO

CPF

Reu

PINTURAS E CONSTRUÇÕES CARVALHO EIRELI ME

Reu

Advogados / Representantes

RICARD CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/SE 10297·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO

OAB/SE 12004·CPF·Representa: Autor

RICARD CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/SE 10297·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO

OAB/SE 12004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/09/2025, 06:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/09/2025, 06:46

Trânsito em julgado

02/09/2025, 06:45

Documento (Ofício)

01/09/2025, 11:35

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2025, 05:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/08/2025, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO FONTES COSTA ADV.: RICARD CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 10297-SE EXECUTADO: JAILTON DE CARVALHO SANTOS ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO: MARIA KATIA PEREIRA CARVALHO EXECUTADO: PINTURAS E CONSTRUÇÕES CARVALHO EIRELI – ME SENTENÇA....: DESTARTE E SEM MAIORES DELONGAS, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202312100979 NÚMERO ÚNICO: 0033584-82.2023.8.25.0001

10/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2025, 09:10

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 09:01

Expedição de documento (Informações)

20/06/2025, 00:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/06/2025, 08:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/06/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:00

Todas as movimentações(107)

Definitivo

02/09/2025, 06:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/09/2025, 06:46

Trânsito em julgado

02/09/2025, 06:45

Documento (Ofício)

01/09/2025, 11:35

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 11:07

Documentos

•10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2025, 05:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/08/2025, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO FONTES COSTA ADV.: RICARD CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 10297-SE EXECUTADO: JAILTON DE CARVALHO SANTOS ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO: MARIA KATIA PEREIRA CARVALHO EXECUTADO: PINTURAS E CONSTRUÇÕES CARVALHO EIRELI – ME SENTENÇA....: DESTARTE E SEM MAIORES DELONGAS, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202312100979 NÚMERO ÚNICO: 0033584-82.2023.8.25.0001

10/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2025, 09:10

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 09:01

Expedição de documento (Informações)

20/06/2025, 00:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/06/2025, 08:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/06/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202312100979 NÚMERO ÚNICO: 0033584-82.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: RICARDO FONTES COSTA ADV.: RICARD CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 10297-SE EXECUTADO: JAILTON DE CARVALHO SANTOS ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO: MARIA KATIA PEREIRA CARVALHO EXECUTADO: PINTURAS E CONSTRUÇÕES CARVALHO EIRELI – ME DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 19/06/2025 ---- (...)I – DESSE MODO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. II – APÓS O DECURSO DO PRAZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE A DÍVIDA FORA QUITADA, SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO. III – TRANSCORRIDO O PRAZO DO ITEM II, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PENHORA REGISTRADA NO IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA DOS NÁUFRAGOS, S/N°, CONDOMÍNIO MORADA DO RIO, RUA A, QUADRA E, LOTE 09-A, LOTEAMENTO “CHÁCARA MORADA DO RIO”, BAIRRO MOSQUEIRO, ARACAJU/SE.

08/01/2025, 00:00

Por decisão judicial

19/12/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 18:12

Petição

18/12/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 16:35

Decurso de Prazo

04/12/2024, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RICARDO FONTES COSTA ADV.: RICARD CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 10297-SE EXECUTADO: JAILTON DE CARVALHO SANTOS ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO: MARIA KATIA PEREIRA CARVALHO EXECUTADO: PINTURAS E CONSTRUÇÕES CARVALHO EIRELI – ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE/ REQUERENTE POR SEU ADVOGADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA (S) DESPESA(S) CORRESPONDENTE (S) A(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DO (S) MANDADO(S) REQUERIDO(S), CONFORME O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 8.943/2021, ARTIGO 1º, PARÁGRAFOS 6º DA TABELA DE CUSTAS PROCESSUAIS, PRAZO DE 10 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202312100979 NÚMERO ÚNICO: 0033584-82.2023.8.25.0001

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICARDO FONTES COSTA ADV.: RICARD CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 10297-SE EXECUTADO: JAILTON DE CARVALHO SANTOS ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO: MARIA KATIA PEREIRA CARVALHO EXECUTADO: PINTURAS E CONSTRUÇÕES CARVALHO EIRELI – ME DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (B) I - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202312100979 NÚMERO ÚNICO: 0033584-82.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA ATRAVÉS DO APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS WHATSAPP, POR MEIO DOS CONTATOS INDICADOS ÀS FLS. 221 E 224, CONDICIONADA A SUA VALIDADE AO PREENCHIMENTO DOS ELEMENTOS INDICADOS PELO STJ NO JULGAMENTO DO HC 641.877, QUAIS SEJAM, NÚMERO DO TELEFONE, CONFIRMAÇÃO ESCRITA E FOTO INDIVIDUAL, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PENHORA REALIZADA À FL. 125 (CPC, ART. 842), BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOS AUTOS NOVO PROCURADOR, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO E SEM A INTIMAÇÃO PESSOAL, SALVO QUANDO HOUVER DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO CPC. II - APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

30/10/2024, 00:00

Mero expediente

25/10/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 11:13

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 13:04

Ato ordinatório

20/08/2024, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 12:35

Documento (Certidão)

19/08/2024, 08:53

Ato ordinatório

18/08/2024, 16:40

Documento (Certidão)

13/08/2024, 18:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/08/2024, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2024, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2024, 10:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/07/2024, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 13:26

Mero expediente

18/07/2024, 07:25

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 21:16

Documento (Certidão)

16/06/2024, 22:18

Expedição de documento (Informações)

24/05/2024, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 09:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/05/2024, 09:42

Ato ordinatório

16/05/2024, 04:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/05/2024, 03:59

Documento (Certidão)

15/05/2024, 21:21

Documento (Certidão)

15/05/2024, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 12:49

Ato ordinatório

08/05/2024, 08:33

Decurso de Prazo

08/05/2024, 08:32

Documento (Outros documentos)

27/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2024, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2024, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2024, 12:12

Ato ordinatório

25/04/2024, 09:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/04/2024, 09:19

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 03:00

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2024, 12:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/04/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/04/2024, 10:14

Ato ordinatório

09/04/2024, 10:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/04/2024, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 12:09

Mero expediente

02/04/2024, 10:57

Petição (Renúncia de mandato)

01/03/2024, 12:47

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 12:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/01/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 12:29

Ato ordinatório

06/12/2023, 11:55

Audiência (conciliação; realizada)

04/12/2023, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 12:42

Ato ordinatório

17/10/2023, 06:33

Audiência (conciliação; realizada)

17/10/2023, 06:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/10/2023, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 12:38

Mero expediente

11/10/2023, 11:31

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 13:24

Ato ordinatório

02/10/2023, 10:00

Documento (Certidão)

01/10/2023, 14:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/09/2023, 09:51

Documento (Certidão)

27/09/2023, 12:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/09/2023, 11:38

Documento (Certidão)

30/08/2023, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2023, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2023, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2023, 10:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/08/2023, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 12:43

Mero expediente

28/07/2023, 12:18

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 10:42

Distribuição (dependência)

26/07/2023, 12:58

Decisão

•08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00