Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008307-06.2019.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008307-06.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

03/04/2026, 00:49

Expedida/certificada

23/03/2026, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ADILSON FERREIRA LIMA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: JOANES FERREIRA SANTOS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: JOSE DARIO LISBOA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: TÉRCIO JOSÉ ALENCAR VIANA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: JOSÉ DOMINGOS RAMOS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: LUCIANO DA SILVA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: MESSIAS NASCIMENTO CUNHA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 201911800178 (N) R. HOJE. À SECRETARIA PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO EXARADO EM 07/02/2025. ARACAJU/SE, 04 DE SETEMBRO DE 2025. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201911800178 NÚMERO ÚNICO: 0008307-06.2019.8.25.0001

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

05/10/2025, 10:27

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 07:52

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 06:58

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ADILSON FERREIRA LIMA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: JOANES FERREIRA SANTOS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: JOSE DARIO LISBOA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: TÉRCIO JOSÉ ALENCAR VIANA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: JOSÉ DOMINGOS RAMOS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: LUCIANO DA SILVA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: MESSIAS NASCIMENTO CUNHA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO (JV) Nº201911800178 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO FEITO 201411801393 – APENSO AO FEITO 201911800177 R HOJE. TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO JUNTADA EM 07/11/2024 PELA PARTE EXEQUENTE QUANTO AO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PELA PARTE REQUERIDA, EM FACE A QUE COLAÇÃO DA PEÇA E DOCUMENTOS JUNTADOS EM 24/06/2024 (FLS. 253/260), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201911800178 NÚMERO ÚNICO: 0008307-06.2019.8.25.0001 INTIME-SE O DEVEDOR, PARA, EM 10 DIAS, ESCLARECER OU ADEQUAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, RESSALTANDO QUE NA HIPÓTESE DE ENTENDER CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, DEVERÁ A PARTE EXECUTADA ESCLARECER, PONTUANDO E DELIMITANDO, A SUA DIVERGÊNCIA, DE MANEIRA QUE A EFETIVIDADE DA MEDIDA POSSA TER AS DELIBERAÇÕES CORRETAS PELO JUÍZO. EXPIRADO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, IMPLICANDO O SEU SILÊNCIO NA SATISFAÇÃO TÁCITA DA OBRIGAÇÃO (NCPC, ART. 924, II). OUTROSSIM, NA HIPÓTESE DE ENTENDER NÃO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, DEVERÁ A PARTE CREDORA ESCLARECER, PONTUANDO E DELIMITANDO, A SUA INSURGÊNCIA, DE MANEIRA QUE A EFETIVIDADE DA MEDIDA POSSA TER AS DELIBERAÇÕES CORRETAS PELO JUÍZO.

11/02/2025, 00:00

Mero expediente

07/02/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:35

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ADILSON FERREIRA LIMA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: JOANES FERREIRA SANTOS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: JOSE DARIO LISBOA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: TÉRCIO JOSÉ ALENCAR VIANA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: JOSÉ DOMINGOS RAMOS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: LUCIANO DA SILVA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXEQUENTE: MESSIAS NASCIMENTO CUNHA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO (JV) Nº201911800178 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO FEITO 201411801393 – APENSO AO FEITO 201911800177 R HOJE. TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO JUNTADA EM 07/11/2024 PELA PARTE EXEQUENTE QUANTO AO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PELA PARTE REQUERIDA, EM FACE A QUE COLAÇÃO DA PEÇA E DOCUMENTOS JUNTADOS EM 24/06/2024 (FLS. 253/260), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201911800178 NÚMERO ÚNICO: 0008307-06.2019.8.25.0001 INTIME-SE O DEVEDOR, PARA, EM 10 DIAS, ESCLARECER OU ADEQUAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, RESSALTANDO QUE NA HIPÓTESE DE ENTENDER CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, DEVERÁ A PARTE EXECUTADA ESCLARECER, PONTUANDO E DELIMITANDO, A SUA DIVERGÊNCIA, DE MANEIRA QUE A EFETIVIDADE DA MEDIDA POSSA TER AS DELIBERAÇÕES CORRETAS PELO JUÍZO. EXPIRADO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, IMPLICANDO O SEU SILÊNCIO NA SATISFAÇÃO TÁCITA DA OBRIGAÇÃO (NCPC, ART. 924, II). OUTROSSIM, NA HIPÓTESE DE ENTENDER NÃO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, DEVERÁ A PARTE CREDORA ESCLARECER, PONTUANDO E DELIMITANDO, A SUA INSURGÊNCIA, DE MANEIRA QUE A EFETIVIDADE DA MEDIDA POSSA TER AS DELIBERAÇÕES CORRETAS PELO JUÍZO.

11/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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