Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO: INFORMATICA SANTOS SILVA LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501522}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202293 NÚMERO ÚNICO: 0041376-34.2016.8.25.0001
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 09:54
Recebimento
23/09/2025, 07:55
Expedição de documento (Informações)
23/09/2025, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500742552 NÚMERO ÚNICO: 0041376-34.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 25/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201612202293 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE APELADO - INFORMATICA SANTOS SILVA LTDA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA CONFORME JÁ EXPLANADO NAS PRIMEIRAS LINHAS, A MATÉRIA AQUI DISCUTIDA É DOMINANTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SENDO CABÍVEL A APLICAÇÃO DO ART. 932, IV, A E B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE PERMITE A NEGATIVA DE PROVIMENTO A RECURSO CONTRÁRIO A SÚMULA E ACÓRDÃO PROFERIDO PELA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA, EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. EM VISTA DESSAS RAZÕES, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO. INTIMEM-SE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO: INFORMATICA SANTOS SILVA LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501522}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202293 NÚMERO ÚNICO: 0041376-34.2016.8.25.0001
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 09:54
Recebimento
23/09/2025, 07:55
Expedição de documento (Informações)
23/09/2025, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500742552 NÚMERO ÚNICO: 0041376-34.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 25/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201612202293 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE APELADO - INFORMATICA SANTOS SILVA LTDA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA CONFORME JÁ EXPLANADO NAS PRIMEIRAS LINHAS, A MATÉRIA AQUI DISCUTIDA É DOMINANTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SENDO CABÍVEL A APLICAÇÃO DO ART. 932, IV, A E B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE PERMITE A NEGATIVA DE PROVIMENTO A RECURSO CONTRÁRIO A SÚMULA E ACÓRDÃO PROFERIDO PELA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA, EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. EM VISTA DESSAS RAZÕES, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO. INTIMEM-SE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO: INFORMATICA SANTOS SILVA LTDA ADV.: SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ - OAB: 4438-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202293 NÚMERO ÚNICO: 0041376-34.2016.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE RENÚNCIA FORMULADO PELA CAUSÍDICA DO EXECUTADO TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO MANDANTE, DEVENDO ESTA CONTINUAR A REPRESENTAR A EXECUTADA, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS, PELO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 112, §1º DO CPC. ESCOADO O PRAZO ACIMA, DETERMINO QUE A SECRETARIA DESVINCULE A PATRONA DESTES AUTOS JUNTO AO SCPV.
15/01/2025, 00:00
Mero expediente
13/01/2025, 15:23
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 07:37
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
28/11/2024, 07:36
Documento (Certidão)
17/11/2024, 21:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO: INFORMATICA SANTOS SILVA LTDA ADV.: SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ - OAB: 4438-SE DECISÃO/DESPACHO....: I- TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DO PATRONO DA EXEQUENTE, CONSOANTE SE VÊ NA PETIÇÃO PROTOCOLADA NO DIA 18/09/2024, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, POR MANDADO, PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CONSTITUIR NOVO PATRONO, A FIM DE REPRESENTÁ-LO NO PRESENTE FEITO. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202293 NÚMERO ÚNICO: 0041376-34.2016.8.25.0001
30/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
25/10/2024, 12:12
Mero expediente
25/10/2024, 06:21
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 07:58
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO: INFORMATICA SANTOS SILVA LTDA ADV.: SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ - OAB: 4438-SE DECISÃO....: DIANTE DA INFORMAÇÃO CONSTANTE NO PETITÓRIO RETRO, CONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO O CAUSÍDICO COMPROVAR EVENTUAL RENÚNCIA DO RESPECTIVO MANDATO, POIS SEGUNDO DICÇÃO DO ART. 112 DO CPC, O ADVOGADO PODERÁ RENUNCIAR AO MANDATO A QUALQUER TEMPO, PROVANDO, NA FORMA PREVISTA NO CPC, QUE COMUNICOU A RENÚNCIA AO MANDANTE, A FIM DE QUE ESTE NOMEIE SUCESSOR, DEVENDO PERMANECER NO PATROCÍNIO DA CAUSA DURANTE OS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES, DESDE QUE NECESSÁRIOS PARA EVITAR PREJUÍZO. ASSIM, COM O DECURSO DO PRAZO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202293 NÚMERO ÚNICO: 0041376-34.2016.8.25.0001 INTIME-SE CAUSÍDICO PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TRAGA AOS AUTOS A PROVA DA RENÚNCIA, SOB PENA DE NÃO CONSIDERAÇÃO POR ESTE JUÍZO E CONTINUAR NO PATROCÍNIO DA CAUSA. INTIME-SE.
17/09/2024, 00:00
Outras Decisões
13/09/2024, 12:45
Conclusão (para despacho)
22/08/2024, 11:09
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024, 12:40
Ato ordinatório
29/07/2024, 12:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/07/2024, 12:51
Documento (Outros documentos)
22/07/2024, 21:26
Confirmada
06/06/2024, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024, 12:32
Expedida/certificada
27/05/2024, 11:59
Documento (Outros documentos)
27/05/2024, 11:58
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença