Execução Fiscal 0027779-13.2007.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0027779-13.2007.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/07/2025, 12:36

Trânsito em julgado

15/07/2025, 12:36

Documento (Outros documentos)

13/07/2025, 20:27

Confirmada

23/05/2025, 00:30

Expedida/certificada

12/05/2025, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: RAMON ROCHA SANTOS EXECUTADO: LIGIA MARIA GOMES DE ARAGAO ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: GILBERTO DORIA DANTAS NETO - OAB: 6534-SE SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO DE N° 547 DO CNJ, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA FORMA DO ART. 485, VI DO CPC.(...) Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412003635 NÚMERO ÚNICO: 0027779-13.2007.8.25.0001

06/05/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

30/04/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 11:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/02/2025, 20:14

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 22:28

Confirmada

06/11/2024, 22:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: RAMON ROCHA SANTOS EXECUTADO: LIGIA MARIA GOMES DE ARAGAO ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: GILBERTO DORIA DANTAS NETO - OAB: 6534-SE DECISÃO/DESPACHO....: POR MEDIDA DE CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO EXEQUENTE O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 90(NOVENTA) DIAS PARA DEMONSTRAR DOCUMENTALMENTE A LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. EM CASO DE EXISTÊNCIA DE BENS, DEVERÁ COMPROVAR DEVIDAMENTE A PROPRIEDADE. (...) EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412003635 NÚMERO ÚNICO: 0027779-13.2007.8.25.0001

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 11:49

Documentos

Julgamento

•06/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência das condições da ação

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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