Homologação da Transação Extrajudicial 0049301-03.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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—

Irregularidade no atendimentoHomologação da Transação Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Partes do Processo

JOSE VALDECK DOS SANTOS

Autor

OI S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: OI S.A. DECISÃO/DESPACHO....: NESTA DATA, A CLASSE RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL FOI MODIFICADA PARA HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Retificação de Classe Processual - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202418002726 NÚMERO ÚNICO: 0049301-03.2024.8.25.0001 REQUERENTE(S): JOSE VALDECK DOS SANTOS

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: OI S.A. SENTENÇA....: Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202418002726 NÚMERO ÚNICO: 0049301-03.2024.8.25.0001 REQUERENTE(S): JOSE VALDECK DOS SANTOS VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO ENTABULADO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487,III,B DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 9º DA RESOLUÇÃO 125 DO CNJ. SEM CUSTAS, ANTE A NATUREZA DO PROCEDIMENTO EXTRAPROCESSUAL. PARTES CIENTIFICADAS. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE.

30/10/2024, 00:00

Definitivo

25/10/2024, 10:29

Retificação de Classe Processual

25/10/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 11:10

Distribuição (dependência)

04/09/2024, 09:58

Documentos

Retificação de Classe Processual

•30/10/2024, 00:00

Julgamento

•30/10/2024, 00:00