Embargos à Execução Fiscal 0060874-38.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

07/02/2026, 22:24

Expedição de documento (Informações)

03/02/2026, 12:20

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2026, 12:09

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 11:46

Expedida/certificada

28/01/2026, 08:12

Ato ordinatório

26/01/2026, 12:44

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:31

Documento (Outros documentos)

18/01/2026, 10:31

Confirmada

29/12/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:35

Expedida/certificada

18/12/2025, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/12/2025, 06:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2025, 10:04

Confirmada

07/12/2025, 00:50

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 09:49

Todas as movimentações(84)

Confirmada

07/02/2026, 22:24

Expedição de documento (Informações)

03/02/2026, 12:20

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2026, 12:09

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 11:46

Expedida/certificada

28/01/2026, 08:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

26/01/2026, 12:44

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:31

Documento (Outros documentos)

18/01/2026, 10:31

Confirmada

29/12/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:35

Expedida/certificada

18/12/2025, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/12/2025, 06:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2025, 10:04

Confirmada

07/12/2025, 00:50

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 22:10

Expedida/certificada

26/11/2025, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:33

Mero expediente

24/11/2025, 10:50

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/11/2025, 08:02

Confirmada

06/10/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 00:33

Documento (Outros documentos)

28/09/2025, 20:36

Expedida/certificada

25/09/2025, 12:06

Improcedência

25/09/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 07:30

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 16:14

Decurso de Prazo

25/08/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/08/2025, 17:40

Confirmada

08/08/2025, 00:40

Expedida/certificada

28/07/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:33

Reforma de decisão anterior

23/04/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 07:49

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/02/2025, 08:27

Confirmada

18/02/2025, 00:01

Confirmada

15/02/2025, 00:05

Expedida/certificada

05/02/2025, 10:55

Ato ordinatório

05/02/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/02/2025, 10:50

Petição (Embargos de declaração)

05/02/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/02/2025, 10:47

Recebimento

05/02/2025, 10:46

Definitivo

05/02/2025, 07:49

Trânsito em julgado

05/02/2025, 07:45

Expedida/certificada

04/02/2025, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:33

Perempção, litispendência ou coisa julgada

28/01/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 11:42

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 00:33

Expedida/certificada

17/01/2025, 07:15

Mero expediente

16/01/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 11:21

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 10:45

Confirmada

21/12/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:35

Expedida/certificada

10/12/2024, 12:01

Mero expediente

10/12/2024, 11:36

Petição (Alegações finais)

04/12/2024, 10:55

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 07:06

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 21:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:35

Expedida/certificada

25/11/2024, 08:58

Mero expediente

22/11/2024, 14:47

Petição (Replica)

21/11/2024, 12:31

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 00:33

Ato ordinatório

13/11/2024, 07:43

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 21:40

Confirmada

12/11/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:34

Expedida/certificada

31/10/2024, 10:21

Outras Decisões

30/10/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 12:08