Homologação da Transação Extrajudicial 0057642-18.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaHomologação da Transação Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Partes do Processo

GENIVALDO DOS SANTOS SILVA

Autor

JOSEFA MARIA SANTOS

Autor

ANTONIO VICENTE DA SILVA NASCIMENTO

Reu

GUILHERME DOMINGOS CORREIRA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/06/2025, 15:27

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 17:55

Definitivo

23/04/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/04/2025, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 10:31

Expedição de documento (Informações)

23/04/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/04/2025, 10:13

Recebimento

23/04/2025, 10:13

Definitivo

09/04/2025, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/04/2025, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2025, 08:55

Ato ordinatório

09/04/2025, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/04/2025, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: ANTONIO VICENTE DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO: GUILHERME DOMINGOS CORREIRA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: NESTA DATA, A CLASSE RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL FOI MODIFICADA PARA HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Retificação de Classe Processual - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202418003244 NÚMERO ÚNICO: 0057642-18.2024.8.25.0001 REQUERENTE(S): JOSEFA MARIA SANTOS REQUERENTE(S): GENIVALDO DOS SANTOS SILVA

09/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Definitivo

24/06/2025, 15:27

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 17:55

Definitivo

23/04/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/04/2025, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 10:31

Documentos

Retificação de Classe Processual

•09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

23/04/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/04/2025, 10:13

Recebimento

23/04/2025, 10:13

Definitivo

09/04/2025, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/04/2025, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2025, 08:55

Ato ordinatório

09/04/2025, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/04/2025, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: ANTONIO VICENTE DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO: GUILHERME DOMINGOS CORREIRA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: NESTA DATA, A CLASSE RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL FOI MODIFICADA PARA HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Retificação de Classe Processual - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202418003244 NÚMERO ÚNICO: 0057642-18.2024.8.25.0001 REQUERENTE(S): JOSEFA MARIA SANTOS REQUERENTE(S): GENIVALDO DOS SANTOS SILVA

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ANTONIO VICENTE DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO: GUILHERME DOMINGOS CORREIRA SILVA SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O ACORDO EM ANÁLISE TRATA DE TIPO PENAL QUE SÓ PODE SER PROCESSADO MEDIANTE REPRESENTAÇÃO, TENDO EM VISTA, AINDA, QUE A FORMALIZAÇÃO DO ACORDO ACARRETA A RENÚNCIA AO DIREITO DE QUEIXA OU REPRESENTAÇÃO (ART. 74, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9099/95), HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO ENTABULADO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487,III,B DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 9º DA RESOLUÇÃO 125 DO CNJ DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART. 107, V DO CÓDIGO PENAL. PARTES CIENTIFICADAS. CIÊNCIA AO MP. ARQUIVEM-SE. Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202418003244 NÚMERO ÚNICO: 0057642-18.2024.8.25.0001 REQUERENTE(S): JOSEFA MARIA SANTOS REQUERENTE(S): GENIVALDO DOS SANTOS SILVA

09/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 15:32

Confirmada

08/04/2025, 15:17

Expedida/certificada

07/04/2025, 12:41

Retificação de Classe Processual

07/04/2025, 11:56

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 08:23

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/04/2025, 07:59

Confirmada

06/03/2025, 11:48

Expedida/certificada

17/02/2025, 08:30

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/12/2024, 11:54

Confirmada

05/11/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PROC.: 202418003244 NÚMERO ÚNICO: 0057642-18.2024.8.25.0001 RECLAMANTE: JOSEFA MARIA SANTOS RECLAMANTE: GENIVALDO DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: ANTONIO VICENTE DA SILVA NASCIMENTO RECLAMADO: GUILHERME DOMINGOS CORREIRA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVA-SE A JUNTADA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA COMPLETO, A FIM DE POSSIBILITAR A ANÁLISE DO TIPO PENAL. APÓS, CONCLUSOS.

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:32

Mero expediente

25/10/2024, 10:24

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 10:32

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 10:04

Confirmada

18/10/2024, 09:58

Sem descrição

18/10/2024, 08:19

Audiência (conciliação; realizada)

18/10/2024, 08:19

Distribuição (dependência)

11/10/2024, 09:27

Julgamento

•09/04/2025, 00:00

•30/10/2024, 00:00