Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003304-26.2022.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Canindé de São Francisco

Partes do Processo

EVANIO EDSON DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE MARCIO DE MELO

Autor

MARCOS NUNES LIMA

Autor

ROBERTO SILVA DE JESUS

Autor

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS NUNES LIMA

OAB/SE 3898·CPF·Representa: Autor

FLAVIA MANDT LIMA FIGUEIREDO

OAB/SE 7665·CPF·Representa: Autor

MARCOS NUNES LIMA

OAB/SE 3898·CPF·Representa: Réu

FLAVIA MANDT LIMA FIGUEIREDO

OAB/SE 7665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

03/06/2026, 08:40

Expedição de documento (Informações)

03/06/2026, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2026, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2026, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/05/2026, 08:58

Decurso de Prazo

04/05/2026, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROBERTO SILVA DE JESUS ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE: MARCOS NUNES LIMA ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE: JOSE MARCIO DE MELO ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE: EVANIO EDSON DO NASCIMENTO ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO ADV.: FLAVIA MANDT LIMA FIGUEIREDO - OAB: 7665-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO § 6º DO ART. 7 DA RESOLUÇÃO 303/2019 DO CNJ E NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202264003330 NÚMERO ÚNICO: 0003304-26.2022.8.25.0014

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 06:42

Ato ordinatório

20/03/2026, 06:41

Decurso de Prazo

20/03/2026, 06:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/09/2025, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/04/2025, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/02/2025, 09:26

Confirmada

08/11/2024, 01:36

Todas as movimentações(57)

Expedição de documento (Informações)

03/06/2026, 08:40

Expedição de documento (Informações)

03/06/2026, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2026, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2026, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

04/05/2026, 08:58

Decurso de Prazo

04/05/2026, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROBERTO SILVA DE JESUS ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE: MARCOS NUNES LIMA ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE: JOSE MARCIO DE MELO ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE: EVANIO EDSON DO NASCIMENTO ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO ADV.: FLAVIA MANDT LIMA FIGUEIREDO - OAB: 7665-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO § 6º DO ART. 7 DA RESOLUÇÃO 303/2019 DO CNJ E NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202264003330 NÚMERO ÚNICO: 0003304-26.2022.8.25.0014

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 06:42

Ato ordinatório

20/03/2026, 06:41

Decurso de Prazo

20/03/2026, 06:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/09/2025, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/04/2025, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/02/2025, 09:26

Confirmada

08/11/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROBERTO SILVA DE JESUS ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE: MARCOS NUNES LIMA ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE: JOSE MARCIO DE MELO ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE: EVANIO EDSON DO NASCIMENTO ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO ADV.: FLAVIA MANDT LIMA FIGUEIREDO - OAB: 7665-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS EXEQUENTES JOSE MARCIO DE MELO E MARCOS NUNES LIMA, VIA DJEN, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE AS REJEIÇÕES DOS OFÍCIOS PRECATÓRIOS DE NºS 1953 E 1956/2024, PROCEDENDO COM AS DEVIDAS CORREÇÕES. OUTROSSIM, EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXPRESSAS NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001157-95.2024.2.00.0000, EM ESPECÍFICO, QUANTO À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO FORMULÁRIO DO OFÍCIO PRECATÓRIO, NO SENTIDO DE QUE O JUÍZO EXPEDIDOR DO DOCUMENTO PASSE A INFORMAR ACERCA DA NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM INDICAÇÃO DO VALOR (ART. 6º, XIV, RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019), BEM COMO A INDICAÇÃO DO DESTINATÁRIO DOS VALORES E SUAS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS. INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU(UA) ADVOGADO(A), VIA DJEN, PARA INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS DE SEU(UA) CLIENTE, BEM COMO, SEUS DADOS BANCÁRIOS, CASO NECESSÁRIO: BANCO; TIPO DE CONTA; AGÊNCIA E Nº DA CONTA. OUTROSSIM, INTIMAR A FAZENDA PÚBLICA PARA INFORMAR A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM INDICAÇÃO DO VALOR, BEM COMO A INDICAÇÃO DO DESTINATÁRIO DOS VALORES. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202264003330 NÚMERO ÚNICO: 0003304-26.2022.8.25.0014

30/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 13:17

Expedida/certificada

25/10/2024, 12:05

Ato ordinatório

25/10/2024, 12:05

Recebimento

25/10/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 08:55

Definitivo

13/09/2024, 13:42

Expedição de documento (Informações)

11/07/2024, 12:31

Expedição de documento (Informações)

11/07/2024, 12:31

Expedição de documento (Informações)

10/07/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2024, 07:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2024, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2024, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2024, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/06/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/06/2024, 13:29

Confirmada

18/05/2024, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 16:45

Expedida/certificada

07/05/2024, 12:04

Ato ordinatório

07/05/2024, 12:04

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 12:01

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 11:50

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 11:41

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 11:31

Confirmada

07/05/2024, 01:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/05/2024, 13:30

Ato ordinatório

06/05/2024, 13:28

Expedida/certificada

25/04/2024, 14:34

Ato ordinatório

24/01/2024, 22:30

Ato ordinatório

19/10/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:13

Trânsito em julgado

23/07/2023, 12:20

Confirmada

01/04/2023, 04:13

Expedida/certificada

21/03/2023, 10:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/03/2023, 17:23

Conclusão (para julgamento)

23/02/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 08:00

Confirmada

22/11/2022, 03:26

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:09

Distribuição (dependência)

08/11/2022, 10:03

Ato ordinatório

•30/10/2024, 00:00