Execução de Título Extrajudicial 0000945-86.2021.8.25.0031 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000945-86.2021.8.25.0031 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/10/2025, 14:57

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 09:51

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 09:49

Definitivo

16/06/2025, 12:55

Trânsito em julgado

16/06/2025, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: MARIA VIRGINIA DOS SANTOS ADV.: ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE EXECUTADO: OSMAR MAURICIO DOS SANTOS ADV.: ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE SENTENÇA....: ANTE A RENEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES, ENTENDO PELA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL, MOTIVO PELO QUAL EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES E HONORÁRIOS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA EM VIRTUDE DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202169000952 NÚMERO ÚNICO: 0000945-86.2021.8.25.0031

22/05/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

20/05/2025, 20:44

Conclusão (para julgamento)

07/03/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: MARIA VIRGINIA DOS SANTOS ADV.: ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE EXECUTADO: OSMAR MAURICIO DOS SANTOS ADV.: ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202169000952 NÚMERO ÚNICO: 0000945-86.2021.8.25.0031 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE DIGA, EM 10 (DEZ) DIAS, SE HOUVE A QUITAÇÃO, BEM COMO PROMOVA O DEVIDO ANDAMENTO DA MARCHA PROCESSUAL, SALIENTANDO QUE SEU SILÊNCIO IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DA DEMANDA POR PAGAMENTO.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 17:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/02/2025, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 00:35

Documentos

Julgamento

•22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, deposite, em secretaria, o título executivo original, sob pena de indeferimento da inicial. Inobstante a determinação supra, para efeito de celeridade processual, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Fixo desde já os honorários de 10% sobre o valor da execução, os termos do artigo 827 do CPC. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. ALTERNATIVAMENTE, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O EXEQUENTE, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o

10/12/2021, 00:00

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Definitivo

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Definitivo

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Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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