Tutela Antecipada Antecedente 0000432-08.2021.8.25.0003 - TJSE | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoTutela Antecipada Antecedente

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gracho Cardoso

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Tutela Antecipada Antecedente · Graccho Cardoso

Partes do Processo

LARISSA ROCHA SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA

OAB/SE 6045·CPF·Representa: Autor

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS

OAB/SE 11675·CPF·Representa: Autor

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA

OAB/SE 6045·CPF·Representa: Réu

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS

OAB/SE 11675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/04/2026, 17:33

Trânsito em julgado

07/04/2026, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/03/2026, 17:47

Confirmada

02/03/2026, 00:42

Expedida/certificada

19/02/2026, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/02/2026, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LARISSA ROCHA SANTOS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO PROC.: LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA SENTENÇA....: Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202160200447 NÚMERO ÚNICO: 0000432-08.2021.8.25.0003 ANTE O EXPOSTO, E EM CONSONÂNCIA COM O RESULTADO DA AÇÃO PRINCIPAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NESTA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, ANTE O RITO ELEITO. ALTERE O SCPV PARA O JEFAZ. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA SENTENÇA PARA OS AUTOS PRINCIPAIS, SE NECESSÁRIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

16/12/2025, 00:00

Procedência em Parte

12/12/2025, 12:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 18:42

Confirmada

30/09/2025, 00:49

Expedida/certificada

19/09/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:34

Todas as movimentações(78)

Definitivo

07/04/2026, 17:33

Trânsito em julgado

07/04/2026, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/03/2026, 17:47

Confirmada

02/03/2026, 00:42

Expedida/certificada

19/02/2026, 08:00

Documentos

•16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/02/2026, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LARISSA ROCHA SANTOS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO PROC.: LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA SENTENÇA....: Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202160200447 NÚMERO ÚNICO: 0000432-08.2021.8.25.0003 ANTE O EXPOSTO, E EM CONSONÂNCIA COM O RESULTADO DA AÇÃO PRINCIPAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NESTA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, ANTE O RITO ELEITO. ALTERE O SCPV PARA O JEFAZ. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA SENTENÇA PARA OS AUTOS PRINCIPAIS, SE NECESSÁRIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

16/12/2025, 00:00

Procedência em Parte

12/12/2025, 12:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 18:42

Confirmada

30/09/2025, 00:49

Expedida/certificada

19/09/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LARISSA ROCHA SANTOS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO PROC.: LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO JULGAMENTO PROFERIDO NOS AUTOS 202260200004, BEM COMO NOS AUTOS DA APELAÇÃO 202400809749 E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº202400821331, FALEM AS PARTES EM 10 DIAS, SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. APÓS, CONCLUSOS PARA DECISÃO. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202160200447 NÚMERO ÚNICO: 0000432-08.2021.8.25.0003

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/04/2025, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/02/2025, 19:53

Expedição de documento (Informações)

20/12/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202160200447 NÚMERO ÚNICO: 0000432-08.2021.8.25.0003 REQUERENTE: LARISSA ROCHA SANTOS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO PROC.: LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 19/12/2024 ---- AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO Nº 202260200004.

30/10/2024, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2024, 17:11

Expedição de documento (Informações)

25/10/2024, 09:16

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/02/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/11/2023, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/09/2023, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/07/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/05/2023, 21:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/03/2023, 11:08

Por decisão judicial

05/12/2022, 02:19

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/12/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:41

Confirmada

04/10/2022, 03:15

Expedida/certificada

23/09/2022, 11:34

Mero expediente

21/09/2022, 21:31

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 14:34

Mero expediente

31/08/2022, 12:45

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 23:16

Confirmada

02/08/2022, 04:14

Expedida/certificada

22/07/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante das alegações do demandado constantes na petição juntada em 15/02/2022, intime-se este para juntar aos autos o processo administrativo instaurado contra a parte autora, o qual alega ter concluído pela ilegalidade da investidura. Prazo de 10 dias.

30/05/2022, 00:00

Mero expediente

26/05/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para informar se houve distribuição de ação de reintegração ao cargo, e, caso positivo, devem informar o número do processo. Prazo de 05 dias.

11/04/2022, 00:00

Mero expediente

09/04/2022, 13:26

Conclusão (para despacho)

13/03/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição retro, prazo de 10 dias.

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 01:28

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 10:04

Confirmada

01/02/2022, 03:12

Expedida/certificada

21/01/2022, 09:54

Expedição de documento (Informações; Informações)

03/01/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Inicialmente, vale frisar que apesar do requerido ter sido citado e não apresentar contestação, razão pela qual deve ser decretada a revelia. No entanto, não sendo aplicados os seus efeitos, haja vista a indisponibilidade do direito que guarnece as relações jurídicas em que o Poder Público figure num dos polos da relação. Intimem-se as partes para informar se possuem interesse na produção de novas provas, especificando-as, ou se possuem interesse de conciliar no prazo de 10 (dez) dias. Silenciado os litigantes, o feito será julgado no estado em que se encontra.

25/11/2021, 00:00

Mero expediente

23/11/2021, 14:59

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão retro, no prazo de 10 dias.

01/11/2021, 00:00

Mero expediente

30/10/2021, 10:45

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/10/2021, 07:55

Documento (Certidão)

08/09/2021, 06:21

Documento (Mandado)

04/08/2021, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/08/2021, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO [...] Diante do exposto, INDEFIRO a tutela pleiteada. Intimações necessárias. Defiro o benefício da justiça gratuita. Tendo em vista que este Juízo não irá mais designar audiências de conciliação nas ações interpostas em face do Município de Graccho Cardoso/SE, uma vez que, em casos deste jaez, o município não costuma trazer propostas de acordo, bem como para fins de celeridade processual, CITE-SE a parte REQUERIDA para, querendo, contestar a ação no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o disposto nos artigos 335, 344 e 345, do CPC.

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202160200447, referente ao protocolo nº 20210526185305542, do dia 26/05/2021, às 18h53min, denominado Tutela Antecipada Antecedente, de Inquérito / Processo / Recurso Administrativo, Concurso para servidor, Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo, Tutela de Urgência.

31/05/2021, 00:00

Antecipação de tutela

28/05/2021, 14:06

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 09:36

Distribuição (dependência)

27/05/2021, 09:30

Despacho

•21/07/2025, 00:00

•30/10/2024, 00:00

•30/05/2022, 00:00

•11/04/2022, 00:00

•24/02/2022, 00:00

•25/11/2021, 00:00

•01/11/2021, 00:00

•31/05/2021, 00:00

•31/05/2021, 00:00