Apelação Cível 0007693-05.2024.8.25.0040 - TJSE

Apelação Cível 0007693-05.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ BALBINO DOS SANTOS ADV.: ANDREZA VIEIRA DIAS - OAB: 16089-SE REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454002244 NÚMERO ÚNICO: 0007693-05.2024.8.25.0040

15/04/2025, 00:00

Definitivo

11/04/2025, 08:22

Trânsito em julgado

11/04/2025, 08:22

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 04:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 5029/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500700805 NÚMERO ÚNICO: 0007693-05.2024.8.25.0040 PROCESSO ORIGEM....202454002244 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: IV RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - JOSÉ BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO - ANDREZA VIEIRA DIAS - OAB: 16089/SE APELADO - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO DA CONAFER. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). REFORMA DA SENTENÇA A QUO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER O RECURSO PARA DAR LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

25/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 09:14

Provimento em Parte

20/02/2025, 16:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/02/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500700805 NÚMERO ÚNICO: 0007693-05.2024.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 10/01/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202454002244 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOSÉ BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO - ANDREZA VIEIRA DIAS - OAB: 16089/SE APELADO - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 14/02/2025 ÀS 00:00

27/01/2025, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/01/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500700805 (0007693-05.2024.8.25.0040) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

14/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Provimento em Parte

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500700805 (0007693-05.2024.8.25.0040) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

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