Execução de Título Extrajudicial 0006364-55.2024.8.25.0040 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0006364-55.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272-SE EXECUTADO: LUIZ SANTOS BARROSO ADV.: GERALDO VINICIUS OLIVEIRA NUNES - OAB: 7263-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202454001887 NÚMERO ÚNICO: 0006364-55.2024.8.25.0040 VISTOS ETC. I – DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA PARTE EXEQUENTE EM SUA ÚLTIMA MANIFESTAÇÃO E INÉRCIA DA PARTE EXECUTADA EM INFIRMAR AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO PROFERIDA EM 05/02/2026. II – DANDO CONTINUIDADE AO FEITO, DEFIRO O BLOQUEIO DE DINHEIRO E ATIVOS FINANCEIROS DO(A) EXECUTADO(A) NO VALOR DA EXECUÇÃO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD, OBSERVANDO A PLANILHA ATUALIZADA ACOSTADA EM 05/10/2025. REALIZADA A CONSULTA VIA SISBAJUD, CONFORME EXTRATO EM ANEXO, DETERMINO QUE OS AUTOS PERMANEÇAM NA SECRETARIA POR 02 (DOIS) DIAS AGUARDANDO O RESULTADO. APÓS O REFERIDO PRAZO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JUNTADA DO RESPECTIVO RESULTADO.

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272-SE EXECUTADO: LUIZ SANTOS BARROSO ADV.: GERALDO VINICIUS OLIVEIRA NUNES - OAB: 7263-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA E DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202454001887 NÚMERO ÚNICO: 0006364-55.2024.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA REFERIDA PETIÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FINDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO SOBRE A TUTELA DE URGÊNCIA E APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD. CUMPRA-SE.

16/04/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 08:45

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 09:16

Petição (Petição (outras))

01/03/2026, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272-SE EXECUTADO: LUIZ SANTOS BARROSO ADV.: GERALDO VINICIUS OLIVEIRA NUNES - OAB: 7263-SE DECISÃO....: PELO EXPOSTO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202454001887 NÚMERO ÚNICO: 0006364-55.2024.8.25.0040 DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE O EXEQUENTE PROMOVA: A) A IMEDIATA CESSAÇÃO DE QUALQUER DESCONTO OU RETENÇÃO DIRETA NA CONTA BANCÁRIA DO EXECUTADO DESTINADA AO RECEBIMENTO DE SEUS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, NO QUE TANGE AOS DÉBITOS DISCUTIDOS NESTE FEITO, SOB PENA DE MULTA DE R$ 500,00 POR CADA NOVO DESCONTO INDEVIDO REALIZADO APÓS CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO; B) A RESTITUIÇÃO DOS VALORES COMPROVADAMENTE RETIDOS DE FORMA UNILATERAL POR DÉBITOS DISCUTIDOS NESTE FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL. DIANTE DA APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA E DA NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DOS VALORES APARENTEMENTE RETIDOS INDEVIDAMENTE PELA VIA ADMINISTRATIVA, POSTERGO A ANÁLISE DO PEDIDO DE PENHORA VIA SISBAJUD PARA APÓS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ACIMA E A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE SOBRE OS FATOS NOVOS TRAZIDOS PELO EXECUTADO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, COM URGÊNCIA, PARA CUMPRIMENTO E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE.

09/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/02/2026, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/02/2026, 13:36

Antecipação de tutela

05/02/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 15:19

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Antecipação de tutela

Petição (Petição (outras))

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