Procedimento Comum Cível 0000248-09.2024.8.25.0048 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNomeaçãoProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória

Partes do Processo

KELLY FABIANA DOS SANTOS

Autor

MARIA GERALDA SANTOS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA MATOS CORTES OLIVEIRA

OAB/SE 77944·CPF·Representa: Autor

LUCAS MELO LIMA

OAB/SE 9586·CPF·Representa: Autor

HORTENCIA DE LIRA ANDRADE MONTEIRO

OAB/SE 16207·CPF·Representa: Autor

VALDESON DIEVERTE CORREIA FREITAS

OAB/SE 9368·CPF·Representa: Autor

VANESSA MATOS CORTES OLIVEIRA

OAB/SE 77944·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VANESSA MATOS CORTES OLIVEIRA

OAB/SE 77944·CPF·Representa: Autor

LUCAS MELO LIMA

OAB/SE 9586·CPF·Representa: Autor

HORTENCIA DE LIRA ANDRADE MONTEIRO

OAB/SE 16207·CPF·Representa: Autor

VALDESON DIEVERTE CORREIA FREITAS

OAB/SE 9368·CPF·Representa: Autor

VANESSA MATOS CORTES OLIVEIRA

OAB/SE 77944·CPF·Representa: Réu

LUCAS MELO LIMA

OAB/SE 9586·CPF·Representa: Réu

HORTENCIA DE LIRA ANDRADE MONTEIRO

OAB/SE 16207·CPF·Representa: Réu

VALDESON DIEVERTE CORREIA FREITAS

OAB/SE 9368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/02/2026, 05:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/02/2026, 05:42

Documento (Ofício)

12/02/2026, 14:11

Recebimento

12/02/2026, 14:10

Definitivo

11/02/2026, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/02/2026, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/02/2026, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2026, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2026, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/02/2026, 08:55

Ato ordinatório

02/02/2026, 08:49

Trânsito em julgado

02/02/2026, 08:49

Trânsito em julgado

02/02/2026, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/12/2025, 06:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:36

Todas as movimentações(123)

Definitivo

13/02/2026, 05:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/02/2026, 05:42

Documento (Ofício)

12/02/2026, 14:11

Recebimento

12/02/2026, 14:10

Definitivo

11/02/2026, 09:53

Documentos

Interdição - Incapaz

•10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/02/2026, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/02/2026, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2026, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2026, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/02/2026, 08:55

Ato ordinatório

02/02/2026, 08:49

Trânsito em julgado

02/02/2026, 08:49

Trânsito em julgado

02/02/2026, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/12/2025, 06:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202477000156. Edital Interdição - Incapaz - EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 3ª PUBLICAÇÃO ) NÚMERO ÚNICO: 0000248-09.2024.8.25.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTERDITANTE: KELLY FABIANA DOS SANTOS. INTERDITANDA: MARIA GERALDA SANTOS MARTINS, BRASILEIRA, APOSENTADA, NÃO INFORMADO, RG Nº 00.747.782-2 2ª VIA SSP/SE, CPF Nº 266.470.795-72, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MISAEL DE BARROS, Nº 41, BAIRRO: DIVINÉIA, NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, CEP: 49680-000. FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 27/08/2025, FOI O INTERDITANDO(A) ACIMA QUALIFICADO(A), DECLARADO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,TENDO A INTERDIÇÃO SIDO CAUSADA QUADRO NEUROLÓGICO PÓS AVC (F06, I69), SENDO-LHE NOMEADOR CURADORA A SRA. KELLY FABIANA DOS SANTOS (INSCRITA NO CPF SOB O Nº 983.628.795-72), LIMITANDO-SE A CURATELA NO TOCANTE À TOMADA DE DECISÕES CORRIQUEIRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, MORMENTE PARA SITUAÇÕES QUE TRADUZAM EXPRESSÃO ECONÔMICA, PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADAS PELA INTERDITANDA, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DA CURADORA. EU, RAFAEL VIEIRA DA SILVA TAVARES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO, Juíza de Direito.

10/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202477000156. Edital Interdição - Incapaz - EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 2ª PUBLICAÇÃO ) NÚMERO ÚNICO: 0000248-09.2024.8.25.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTERDITANTE: KELLY FABIANA DOS SANTOS. INTERDITANDA: MARIA GERALDA SANTOS MARTINS, BRASILEIRA, APOSENTADA, NÃO INFORMADO, RG Nº 00.747.782-2 2ª VIA SSP/SE, CPF Nº 266.470.795-72, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MISAEL DE BARROS, Nº 41, BAIRRO: DIVINÉIA, NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, CEP: 49680-000 FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 27/08/2025, FOI O INTERDITANDA ACIMA QUALIFICADA, DECLARADO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,TENDO A INTERDIÇÃO SIDO CAUSADA QUADRO NEUROLÓGICO PÓS AVC (F06, I69), SENDO-LHE NOMEADOR CURADORA A SRA. KELLY FABIANA DOS SANTOS (INSCRITA NO CPF SOB O Nº 983.628.795-72), LIMITANDO-SE A CURATELA NO TOCANTE À TOMADA DE DECISÕES CORRIQUEIRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, MORMENTE PARA SITUAÇÕES QUE TRADUZAM EXPRESSÃO ECONÔMICA, PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADAS PELA INTERDITANDA, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DA CURADORA. EU, RAFAEL VIEIRA DA SILVA TAVARES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO, juíza de direito.

28/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202477000156. Edital Interdição - Incapaz - EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª PUBLICAÇÃO ) NÚMERO ÚNICO: 0000248-09.2024.8.25.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTERDITANTE: KELLY FABIANA DOS SANTOS. INTERDITANDA: MARIA GERALDA SANTOS MARTINS, BRASILEIRA, APOSENTADA, NÃO INFORMADO, RG Nº 00.747.782-2 2ª VIA SSP/SE, CPF Nº 266.470.795-72, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MISAEL DE BARROS, Nº 41, BAIRRO: DIVINÉIA, NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, CEP: 49680-000 FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 27/8/2025, FOI O INTERDITANDA ACIMA QUALIFICADA, DECLARADO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,TENDO A INTERDIÇÃO SIDO CAUSADA QUADRO NEUROLÓGICO PÓS AVC (F06, I69), SENDO-LHE NOMEADOR CURADORA A SRA. KELLY FABIANA DOS SANTOS (INSCRITA NO CPF SOB O Nº 983.628.795-72), LIMITANDO-SE A CURATELA NO TOCANTE À TOMADA DE DECISÕES CORRIQUEIRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, MORMENTE PARA SITUAÇÕES QUE TRADUZAM EXPRESSÃO ECONÔMICA, PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADAS PELA INTERDITANDA, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DA CURADORA. EU, RAFAEL VIEIRA DA SILVA TAVARES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO, juíza de direito.

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/11/2025, 09:05

Trânsito em julgado

11/11/2025, 09:04

Expedição de documento (Informações)

13/10/2025, 11:09

Documento (Certidão)

10/09/2025, 14:57

Documento (Certidão)

10/09/2025, 14:57

Documento (Informações)

10/09/2025, 12:40

Confirmada

08/09/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KELLY FABIANA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MARIA GERALDA SANTOS MARTINS INTERESSADO: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS ADV.: LUCAS MELO LIMA - OAB: 9586-SE SENTENÇA....: (...) NESTE TOAR, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NESTES AUTOS A FIM DE DECRETAR A INTERDIÇÃO DA SENHORA MARIA GERALDA SANTOS MARTINS, FILHA DE MINERVINO MARTINS E LAUDICEIA SANTOS MARTINS, NASCIDA EM 27 DE SETEMBRO DE 1952 - FL. 18, NO TOCANTE À TOMADA DE DECISÕES CORRIQUEIRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, MORMENTE PARA SITUAÇÕES QUE TRADUZAM EXPRESSÃO ECONÔMICA, COM FULCRO NO ART. 755 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 85 DA LEI N. 13.146/2015, NOMEANDO-SE A SENHORA KELLY FABIANA DOS SANTOS COMO SUA CURADORA NO TOCANTE AO OBJETO DA PRESENTE INTERDIÇÃO. CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ESTES NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) - PELA REQUERIDA, OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA QUE ORA SE DEFERE, A TEOR DO ART. 98, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RATIFICA-SE A TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA À FL. 44. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE, POR E-MAIL, MANDADO DE INSCRIÇÃO DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO À SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, COM CÓPIA, TAMBÉM, DO DOCUMENTO DE FL. 18, CONFORME ART. 29, V, C/C ARTS. 89 E 92, CAPUT, TODOS DA LEI N. 6.015/73. OUTROSSIM, PROMOVA-SE A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS CONFORME INDICADO NO ART. 755, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FINALMENTE, EXPEÇA-SE O TERMO DE CURADORIA DEFINITIVA EM NOME DA REQUERENTE, SENHORA KELLY FABIANA DOS SANTOS, QUALIFICADA À FL. 15. CIÊNCIA AO PARQUET ESTADUAL. CUMPRA-SE. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202477000156 NÚMERO ÚNICO: 0000248-09.2024.8.25.0048

29/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 13:49

Confirmada

28/08/2025, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2025, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2025, 11:05

Expedida/certificada

28/08/2025, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/08/2025, 10:21

Expedida/certificada

28/08/2025, 10:20

Procedência

27/08/2025, 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KELLY FABIANA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MARIA GERALDA SANTOS MARTINS INTERESSADO: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS ADV.: LUCAS MELO LIMA - OAB: 9586-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202477000156 NÚMERO ÚNICO: 0000248-09.2024.8.25.0048 INTIME-SE O PARQUET ESTADUAL PARA MANIFESTAÇÃO, A TEOR DO ART. 178, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 12:01

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 11:13

Confirmada

26/08/2025, 11:13

Expedida/certificada

26/08/2025, 07:02

Mero expediente

25/08/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 08:20

Decurso de Prazo

25/08/2025, 08:20

Documento (Certidão)

29/07/2025, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/07/2025, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KELLY FABIANA DOS SANTOS ADV.: VALDESON DIEVERTE CORREIA FREITAS - OAB: 9368-SE ADV.: HORTENCIA DE LIRA ANDRADE MONTEIRO - OAB: 16207-SE REQUERIDO: MARIA GERALDA SANTOS MARTINS INTERESSADO: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS ADV.: LUCAS MELO LIMA - OAB: 9586-SE DECISÃO....: CONSOANTE MANIFESTAÇÃO DA REQUERENTE ÀS FLS. 178/9, HÁ INTERESSE NO DEFERIMENTO DA CURATELA COMPARTILHADA, MORMENTE EM RAZÃO DE NECESSIDADES CLÍNICAS EXPOSTAS PELA DEMANDANTE. PORTANTO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202477000156 NÚMERO ÚNICO: 0000248-09.2024.8.25.0048 INTIME-SE O SENHOR ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, PESSOALMENTE, NA CONDIÇÃO DE INTERESSADO, O QUAL DEVERÁ SE MANIFESTAR, EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO AO INTERESSE NA CURATELA COMPARTILHADA DA GENITORA, CONFORME ART. 1.775-A DO CÓDIGO CIVIL. ACASO HAJA MANIFESTAÇÃO POSITIVA DE INTERESSE, VOLVAM CONCLUSOS. PROMOVA-SE A DESVINCULAÇÃO DOS PATRONOS DANTES CONSTITUÍDOS PELA REQUERENTE.

10/07/2025, 00:00

Outras Decisões

05/07/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 08:37

Decurso de Prazo

20/02/2025, 08:36

Expedição de documento (Informações)

09/01/2025, 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KELLY FABIANA DOS SANTOS ADV.: VALDESON DIEVERTE CORREIA FREITAS - OAB: 9368-SE ADV.: HORTENCIA DE LIRA ANDRADE MONTEIRO - OAB: 16207-SE REQUERIDO: MARIA GERALDA SANTOS MARTINS INTERESSADO: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS ADV.: LUCAS MELO LIMA - OAB: 9586-SE DECISÃO....: CONFORME ESPOSADO ANTERIORMENTE, HOUVE SINALIZAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS QUE ORIENTARAM A DETERMINAÇÃO DE AJUSTES À REQUERENTE. APÓS, A DEMANDANTE APRESENTOU CERTIDÃO DE CASAMENTO ATUALIZADA DA INTERDITANDA (FL. 143), ADEMAIS DA INFORMAÇÃO SEGUNDO A QUAL O OUTRO FILHO DESTA, SENHOR ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, ESTARIA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CONTUDO, APÓS A DESIGNAÇÃO DE ASSENTADA NOS AUTOS 202477002670, CONSTATOU-SE QUE O ENDEREÇO DO SENHOR ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS É CONHECIDO, ADEMAIS DA EXISTÊNCIA DE PROCURADOR CONSTITUÍDO POR ESTE, INCLUSIVE COM OUTORGA DE PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO. PORTANTO, PROMOVA-SE A VINCULAÇÃO DO SENHOR ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS NA CONDIÇÃO DE INTERESSADO, ADEMAIS DO PATRONO CONSTITUÍDO NOS AUTOS 202477002670, O QUAL DEVERÁ SE MANIFESTAR, EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO AO INTERESSE NA CURATELA COMPARTILHADA DA GENITORA, CONFORME ART. 1.775-A DO CÓDIGO CIVIL. ACASO HAJA MANIFESTAÇÃO POSITIVA DE INTERESSE, VOLVAM CONCLUSOS. PROMOVA-SE A VINCULAÇÃO AOS AUTOS 202477002670. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202477000156 NÚMERO ÚNICO: 0000248-09.2024.8.25.0048

11/12/2024, 00:00

Confirmada

10/12/2024, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KELLY FABIANA DOS SANTOS ADV.: VALDESON DIEVERTE CORREIA FREITAS - OAB: 9368-SE ADV.: HORTENCIA DE LIRA ANDRADE MONTEIRO - OAB: 16207-SE REQUERIDO: MARIA GERALDA SANTOS MARTINS DECISÃO....: CONFORME ESPOSADO ANTERIORMENTE, HOUVE SINALIZAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS QUE ORIENTARAM A DETERMINAÇÃO DE AJUSTES À REQUERENTE. APÓS, A DEMANDANTE APRESENTOU CERTIDÃO DE CASAMENTO ATUALIZADA DA INTERDITANDA (FL. 143), ADEMAIS DA INFORMAÇÃO SEGUNDO A QUAL O OUTRO FILHO DESTA, SENHOR ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, ESTARIA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CONTUDO, APÓS A DESIGNAÇÃO DE ASSENTADA NOS AUTOS 202477002670, CONSTATOU-SE QUE O ENDEREÇO DO SENHOR ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS É CONHECIDO, ADEMAIS DA EXISTÊNCIA DE PROCURADOR CONSTITUÍDO POR ESTE, INCLUSIVE COM OUTORGA DE PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO. PORTANTO, PROMOVA-SE A VINCULAÇÃO DO SENHOR ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS NA CONDIÇÃO DE INTERESSADO, ADEMAIS DO PATRONO CONSTITUÍDO NOS AUTOS 202477002670, O QUAL DEVERÁ SE MANIFESTAR, EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO AO INTERESSE NA CURATELA COMPARTILHADA DA GENITORA, CONFORME ART. 1.775-A DO CÓDIGO CIVIL. ACASO HAJA MANIFESTAÇÃO POSITIVA DE INTERESSE, VOLVAM CONCLUSOS. PROMOVA-SE A VINCULAÇÃO AOS AUTOS 202477002670. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202477000156 NÚMERO ÚNICO: 0000248-09.2024.8.25.0048

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/12/2024, 13:19

Outras Decisões

08/12/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

08/12/2024, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KELLY FABIANA DOS SANTOS ADV.: VALDESON DIEVERTE CORREIA FREITAS - OAB: 9368-SE ADV.: HORTENCIA DE LIRA ANDRADE MONTEIRO - OAB: 16207-SE REQUERIDO: MARIA GERALDA SANTOS MARTINS DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE QUE, EVENTUALMENTE, E NO PRAZO COMUM DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTEM-SE QUANTO AO LAUDO TÉCNICO, NA FORMA DO ART. 477, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVANDO-SE A REGRA CONSTANTE DO ART. 186, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUANTO À DEFENSORIA PÚBLICA (CURADORIA ESPECIAL). PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202477000156 NÚMERO ÚNICO: 0000248-09.2024.8.25.0048

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/11/2024, 10:25

Mero expediente

27/11/2024, 12:33

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 10:23

Documento (Laudo Pericial)

26/11/2024, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/11/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 08:30

Documento (Laudo Pericial)

21/11/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KELLY FABIANA DOS SANTOS ADV.: VALDESON DIEVERTE CORREIA FREITAS - OAB: 9368-SE ADV.: HORTENCIA DE LIRA ANDRADE MONTEIRO - OAB: 16207-SE REQUERIDO: MARIA GERALDA SANTOS MARTINS DECISÃO....: PERLUSTRANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE ALGUMAS INCONSISTÊNCIAS QUE MERECEM INTERVENÇÃO. CONSTA DOS AUTOS QUE A INTERDITANDA É VIÚVA E POSSUI DOIS FILHOS. TODAVIA, A CERTIDÃO DE CASAMENTO ACOSTADA À FL. 19 NÃO REGISTRA AVERBAÇÃO QUANTO AO FALECIMENTO DO CÔNJUGE VARÃO, BEM COMO AUSENTE CIÊNCIA OU CONCORDÂNCIA DAS PROLES QUANTO A SITUAÇÃO JURÍDICA BUSCADA NO PRESENTE FEITO. OUTROSSIM, NOTICIA-SE QUE A INTERDITANDA DEIXOU DE COMPARECER A PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA POR ENCONTRAR-SE ACAMADA, CONSOANTE CERTIDÕES ÀS FLS. 67 E 131. PORTANTO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202477000156 NÚMERO ÚNICO: 0000248-09.2024.8.25.0048 INTIME-SE A CURADORA DA INTERDITANDA, A FIM DE QUE, EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDA A JUNTADA DE CERTIDÃO DE CASAMENTO ATUALIZADA EM NOME DA INTERDITANDA E DECLARAÇÃO DE ASSENTIMENTO DOS DEMAIS FILHOS DA INTERDITANDA. POR FIM, PROCEDA-SE AO AGENDAMENTO DA PERÍCIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS, ATENTANDO-SE À SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA NA MODALIDADE DOMICILIAR EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO OSTENTADA PELA INTERDITANDA QUANTO À DEAMBULAÇÃO. CUMPRA-SE.

30/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

28/10/2024, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/10/2024, 09:01

Outras Decisões

25/10/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/10/2024, 09:06

Expedição de documento (Informações)

03/10/2024, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/08/2024, 08:25

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2024, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/07/2024, 07:52

Decurso de Prazo

18/07/2024, 07:48

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/07/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 07:25

Documento (Laudo Pericial)

03/07/2024, 07:13

Documento (Laudo Pericial)

08/06/2024, 10:49

Confirmada

04/06/2024, 00:21

Documento (Laudo Pericial)

03/06/2024, 15:38

Expedição de documento (Informações)

26/05/2024, 17:42

Documento (Certidão)

23/05/2024, 17:01

Documento (Certidão)

23/05/2024, 17:01

Documento (Certidão)

23/05/2024, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 12:26

Expedição de documento (Informações)

21/05/2024, 12:30

Expedida/certificada

21/05/2024, 12:29

Mero expediente

21/05/2024, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2024, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2024, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2024, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2024, 09:59

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/05/2024, 09:33

Expedição de documento (Informações)

16/05/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/05/2024, 09:26

Antecipação de tutela

15/05/2024, 11:39

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 10:01

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 07:38

Confirmada

03/04/2024, 07:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 12:53

Expedida/certificada

02/04/2024, 12:38

Mero expediente

01/04/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 10:18

Distribuição (dependência)

18/01/2024, 18:51

Interdição - Incapaz

•28/11/2025, 00:00

Interdição - Incapaz

•17/11/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00