Procedimento Comum Cível 0003841-47.2023.8.25.0059 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Poço Redondo

Partes do Processo

MARIA VANILDE FONTES DE SANTANA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BORGES BIVAR

OAB/PE 43222·CPF·Representa: Autor

GLÊNIO GERONIMO DA SILVA

OAB/SE 14889·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BORGES BIVAR

OAB/PE 43222·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BORGES BIVAR

OAB/PE 43222·CPF·Representa: Autor

GLÊNIO GERONIMO DA SILVA

OAB/SE 14889·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BORGES BIVAR

OAB/PE 43222·CPF·Representa: Réu

GLÊNIO GERONIMO DA SILVA

OAB/SE 14889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/06/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2026, 12:42

Definitivo

29/05/2026, 13:06

Trânsito em julgado

29/05/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 16:46

Confirmada

07/04/2026, 00:45

Expedida/certificada

27/03/2026, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA VANILDE FONTES DE SANTANA ADV.: GLÊNIO GERONIMO DA SILVA - OAB: 14889-SE REQUERIDO: INSS ADV.: FRANCISCO ISMAEL MOREIRA - OAB: 17999-CE PROC.: RODRIGO BORGES BIVAR SENTENÇA....: [...] ANTES O EXPOSTO, RECONHEÇO A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL, EM RAZÃO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO BENEFÍCIO NO CURSO DA AÇÃO, E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. CONDENO O INSS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO, POR EQUIDADE, EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 85, §8º, DO CPC. SEM CUSTAS, DIANTE DA ISENÇÃO LEGAL DA AUTARQUIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202386003832 NÚMERO ÚNICO: 0003841-47.2023.8.25.0059

13/02/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

11/02/2026, 18:49

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/08/2025, 08:40

Confirmada

22/07/2025, 01:20

Expedida/certificada

11/07/2025, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 00:35

Todas as movimentações(42)

Definitivo

04/06/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2026, 12:42

Definitivo

29/05/2026, 13:06

Trânsito em julgado

29/05/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 16:46

Documentos

•13/02/2026, 00:00

Confirmada

07/04/2026, 00:45

Expedida/certificada

27/03/2026, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA VANILDE FONTES DE SANTANA ADV.: GLÊNIO GERONIMO DA SILVA - OAB: 14889-SE REQUERIDO: INSS ADV.: FRANCISCO ISMAEL MOREIRA - OAB: 17999-CE PROC.: RODRIGO BORGES BIVAR SENTENÇA....: [...] ANTES O EXPOSTO, RECONHEÇO A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL, EM RAZÃO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO BENEFÍCIO NO CURSO DA AÇÃO, E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. CONDENO O INSS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO, POR EQUIDADE, EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 85, §8º, DO CPC. SEM CUSTAS, DIANTE DA ISENÇÃO LEGAL DA AUTARQUIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202386003832 NÚMERO ÚNICO: 0003841-47.2023.8.25.0059

13/02/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

11/02/2026, 18:49

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/08/2025, 08:40

Confirmada

22/07/2025, 01:20

Expedida/certificada

11/07/2025, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA VANILDE FONTES DE SANTANA ADV.: GLÊNIO GERONIMO DA SILVA - OAB: 14889-SE REQUERIDO: INSS ADV.: FRANCISCO ISMAEL MOREIRA - OAB: 17999-CE PROC.: RODRIGO BORGES BIVAR DECISÃO....: (...) DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONCORDÂNCIA DA PARTE RÉ E DO SILÊNCIO DA PARTE AUTORA, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202386003832 NÚMERO ÚNICO: 0003841-47.2023.8.25.0059 INDEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, §4º, DO CPC. DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO. (...)

17/06/2025, 00:00

Outras Decisões

13/06/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 09:03

Documento (Certidão)

01/12/2024, 19:50

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2024, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/11/2024, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA VANILDE FONTES DE SANTANA ADV.: GLÊNIO GERONIMO DA SILVA - OAB: 14889-SE REQUERIDO: INSS ADV.: FRANCISCO ISMAEL MOREIRA - OAB: 17999-CE PROC.: RODRIGO BORGES BIVAR DECISÃO/DESPACHO....: I. TENDO EM VISTA TEOR DO PETITÓRIO DO INSS, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202386003832 NÚMERO ÚNICO: 0003841-47.2023.8.25.0059 INTIME-SE, PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, VIA DJE, PARA, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. II. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES.

30/10/2024, 00:00

Mero expediente

25/10/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 13:08

Mero expediente

22/05/2024, 13:24

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 09:08

Confirmada

17/05/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 11:07

Expedida/certificada

06/05/2024, 14:47

Ato ordinatório

06/05/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 13:56

Ato ordinatório

12/03/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 08:16

Confirmada

06/02/2024, 01:39

Expedida/Certificada

25/01/2024, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 17:31

Mero expediente

18/12/2023, 21:42

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 09:37

Distribuição (dependência)

15/12/2023, 19:25

Decisão

•17/06/2025, 00:00

•30/10/2024, 00:00