Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001446-10.2024.8.25.0007 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001446-10.2024.8.25.0007 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2026, 19:27

Expedição de documento (Informações)

13/04/2026, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/02/2026, 12:05

Confirmada

02/02/2026, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLOVIS OLIMPIO SANTOS ADV.: UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS ADV.: KARINA DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 10864-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA MINUTA DO OFÍCIO PRECATÓRIO Nº 0311/2026 NO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ANUÊNCIA QUANTO AO SEU INTEIRO TEOR. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489101451 NÚMERO ÚNICO: 0001446-10.2024.8.25.0007

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2026, 09:57

Ato ordinatório

22/01/2026, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLOVIS OLIMPIO SANTOS ADV.: UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS ADV.: KARINA DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 10864-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA JÁ FOI INTIMADA PARA QUE SE MANIFESTASSE ACERCA DA NECESSIDADE DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, QUEDANDO-SE SILENTE, CONFORME CERTIFICADO EM 09/10/2025, PROCEDA, A SECRETARIA, NOS DEMAIS TERMOS DETERMINADOS NA SENTENÇA DATADA DE 16/06/2025 PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. APÓS, ESTANDO O PROCESSO APTO PARA ELABORAÇÃO DO PRECATÓRIO, ENCAMINHA-SE/SOLICITE-SE A DIVISÃO DE APOIO E RECEPÇÃO DE PRECATÓRIOS (DARP), EM OBSERVÂNCIA A PORTARIA NORMATIVA Nº 26/2025-GP1, QUE DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, COM AS CAUTELARES DE PRAXE. CUMPRA-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489101451 NÚMERO ÚNICO: 0001446-10.2024.8.25.0007

14/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/10/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 15:48

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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