Execução de Título Extrajudicial 0000810-55.2024.8.25.0068 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000810-55.2024.8.25.0068 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/10/2025, 11:35

Trânsito em julgado

02/10/2025, 11:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/04/2025, 11:29

Expedição de documento (Informações)

31/03/2025, 12:22

Confirmada

31/03/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS ADV.: PEDRO ALVES DE MACEDO NETO - OAB: 6504-SE EXECUTADO: MARIA LUIS DOS SANTOS MENEZES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: (...) III-DISPOSITIVO Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202482000818 NÚMERO ÚNICO: 0000810-55.2024.8.25.0068 ANTE O EXPOSTO ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95. CONSIDERANDO QUE OS ATOS MERAMENTE ORDINATÓRIOS DEVEM SER REALIZADOS, INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO(ART.203, §4º, DO CPC), E QUE NO RITO DO JUIZADO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INOMINADO É DA TURMA RECURSAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 42, §2º, DA LEI Nº 9.099/95, A SECRETARIA DEVERÁ CUMPRIR O SEGUINTE: 1–SE FOR INTERPOSTO RECURSO INOMINADO, CERTIFICAR SE HOUVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE TEMPESTIVIDADE E PREPARO; 2–INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) PARA, QUERENDO, OFERECER(EM) CONTRARRAZÕES ESCRITAS NO PRAZO LEGAL; 3–EM CASO DE REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NO RECURSO, CERTIFICAR TAL REQUERIMENTO NOS AUTOS E INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRAZÕES E FALAR SOBRE O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE; 4–APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARRAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2025, 13:21

Ausência de pressupostos processuais

19/03/2025, 11:25

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 12:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/11/2024, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS ADV.: PEDRO ALVES DE MACEDO NETO - OAB: 6504-SE EXECUTADO: MARIA LUIS DOS SANTOS MENEZES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DO DR. DANIEL LEITE DA SILVA, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS, ESTADO DE SERGIPE, E NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 152, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202482000818 NÚMERO ÚNICO: 0000810-55.2024.8.25.0068 INTIME-SE O BEL. PEDRO ALVES DE MACEDO NETO, OAB/SE Nº 6504, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO, INCLUSIVE DOCUMENTOS.

30/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:19

Ato ordinatório

25/10/2024, 13:40

Documentos

Julgamento

•21/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Todas as movimentações(28)