Execução de Título Extrajudicial 0000371-96.2024.8.25.0083 - TJSE | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8 º Juizado Especial Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução de Título Extrajudicial · 8º Juizado Especial Cível de Aracaju

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL POUSADA VERDE

CNPJ

Autor

DENISE LEITE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO

OAB/SE 8032·CPF·Representa: Autor

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA

OAB/BA 20404·CPF·Representa: Autor

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO

OAB/SE 8032·CPF·Representa: Réu

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA

OAB/BA 20404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/05/2025, 11:16

Trânsito em julgado

07/05/2025, 11:15

Ato ordinatório

10/04/2025, 23:46

Documento (Outros documentos)

05/04/2025, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL POUSADA VERDE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: DENISE LEITE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202445200137 NÚMERO ÚNICO: 0000371-96.2024.8.25.0083 DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO INCISO III DO ARTIGO 485 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 51, § 1º, DA LEI 9099/95 C/C ART.14 DA RESOLUÇÃO 13/2015.

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

24/03/2025, 16:33

Confirmada

24/03/2025, 15:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2025, 23:58

Ausência das condições da ação

21/03/2025, 07:52

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 23:43

Documento (Certidão)

13/03/2025, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 07:08

Todas as movimentações(76)

Definitivo

07/05/2025, 11:16

Trânsito em julgado

07/05/2025, 11:15

Ato ordinatório

10/04/2025, 23:46

Documento (Outros documentos)

05/04/2025, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 09:32

Documentos

•25/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL POUSADA VERDE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: DENISE LEITE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202445200137 NÚMERO ÚNICO: 0000371-96.2024.8.25.0083 DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO INCISO III DO ARTIGO 485 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 51, § 1º, DA LEI 9099/95 C/C ART.14 DA RESOLUÇÃO 13/2015.

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

24/03/2025, 16:33

Confirmada

24/03/2025, 15:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2025, 23:58

Ausência das condições da ação

21/03/2025, 07:52

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 23:43

Documento (Certidão)

13/03/2025, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 07:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/03/2025, 21:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 09:21

Documento (Certidão)

26/02/2025, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2025, 07:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/02/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL POUSADA VERDE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: DENISE LEITE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202445200137 NÚMERO ÚNICO: 0000371-96.2024.8.25.0083 DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE EM PETIÇÃO RETRO, INTIME-SE A PARTE A EXECUTADA NO ENDEREÇO INFORMADO (PETIÇÃO DE 23/01/2025), A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AO DETERMINADO EM 22/11/2024. CUMPRA-SE.

17/02/2025, 00:00

Mero expediente

13/02/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 12:03

Documento (Certidão)

12/01/2025, 13:44

Expedição de documento (Informações)

13/12/2024, 07:53

Confirmada

13/12/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL POUSADA VERDE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: DENISE LEITE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - 8ª DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU {DESPACHO >> MERO EXPEDIENTE} Intimação Eletrônica - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202445200137 NÚMERO ÚNICO: 0000371-96.2024.8.25.0083 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA INDICAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE CONFIGURAÇÃO DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, NA FORMA DO ART. 774, V, CPC, COM A INCIDÊNCIA DE MULTA DE ATÉ 20% SOBRE O VALOR DA DÍVIDA, CONSOANTE O DISPOSTO PARÁGRAFO ÚNICO DO MENCIONADO ARTIGO. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMAÇÃO ENVIADA AO DEFENSORIA.

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2024, 11:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/12/2024, 17:13

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL POUSADA VERDE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: DENISE LEITE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202445200137 NÚMERO ÚNICO: 0000371-96.2024.8.25.0083 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA INDICAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE CONFIGURAÇÃO DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, NA FORMA DO ART. 774, V, CPC, COM A INCIDÊNCIA DE MULTA DE ATÉ 20% SOBRE O VALOR DA DÍVIDA, CONSOANTE O DISPOSTO PARÁGRAFO ÚNICO DO MENCIONADO ARTIGO. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

26/11/2024, 00:00

Mero expediente

22/11/2024, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL POUSADA VERDE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: DENISE LEITE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A EXECUÇÃO DEVE TRANSCORRER DA FORMA MENOS ONEROSA PARA O DEVEDOR, CONSOANTE DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 805 DO CPC, E, QUE AINDA NÃO FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE BUSCA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, A EXEMPLO DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA DE BENS NO ENDEREÇO DA EXECUTADA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202445200137 NÚMERO ÚNICO: 0000371-96.2024.8.25.0083 INDEFIRO POR ORA O PLEITO CONSTANTE NO PETITÓRIO ANTERIOR. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER POR DIREITO.

30/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:28

Mero expediente

25/10/2024, 07:23

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL POUSADA VERDE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: DENISE LEITE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO-SE A AUSÊNCIA DE RESPOSTA POSITIVA ORIUNDA DO SISTEMA RENAJUD (CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO), NÃO SENDO ENCONTRADO VEÍCULOS LIVRES DE RESTRIÇÕES, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202445200137 NÚMERO ÚNICO: 0000371-96.2024.8.25.0083 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO EXTINTO E ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º DA LEI N. 9.099/95 C/C O ART.45 DA RESOLUÇÃO N. 002/05 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. PUBLIQUE-SE.

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:44

Mero expediente

13/09/2024, 10:33

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 12:02

Mero expediente

16/08/2024, 11:11

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 12:25

Mero expediente

25/06/2024, 11:05

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 13:04

Mero expediente

19/05/2024, 11:36

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

04/05/2024, 10:43

Mero expediente

03/05/2024, 08:08

Expedição de documento (Informações)

26/04/2024, 08:26

Confirmada

26/04/2024, 01:28

Audiência (conciliação; realizada)

25/04/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 16:42

Expedida/certificada

15/04/2024, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 13:27

Mero expediente

27/03/2024, 11:16

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 09:52

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 11:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/01/2024, 10:48

Ato ordinatório

25/01/2024, 10:40

Retificação de Classe Processual

25/01/2024, 10:38

Audiência (conciliação; realizada)

24/01/2024, 13:13

Distribuição (dependência)

24/01/2024, 13:13

Despacho

•17/02/2025, 00:00

Intimação Eletrônica

•09/12/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00