Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0033604932011825000120251021092058
21/10/2025, 09:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE em 20/10/2025 para recurso
20/10/2025, 16:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894575/2025
22/09/2025, 16:41
Protocolizada Petição 894575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025
22/09/2025, 16:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 857358/2025 - EDcl no AgRg no
22/09/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/09/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0857358 - EDcl no AgRg no AREsp 2972201 - Publicação prevista para 22/09/2025
18/09/2025, 14:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
17/09/2025, 14:53
Embargos de Declaração de FRANKLIN OLIVEIRA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº857358/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2972201
16/09/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
12/09/2025, 07:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 857358/2025
11/09/2025, 21:01
Protocolizada Petição 857358/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2025
11/09/2025, 20:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840803/2025
09/09/2025, 14:11
Protocolizada Petição 840803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 857358/2025 - EDcl no AgRg no
22/09/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/09/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0857358 - EDcl no AgRg no AREsp 2972201 - Publicação prevista para 22/09/2025
18/09/2025, 14:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
17/09/2025, 14:53
Embargos de Declaração de FRANKLIN OLIVEIRA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº857358/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2972201
16/09/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
12/09/2025, 07:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 857358/2025
11/09/2025, 21:01
Protocolizada Petição 857358/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2025
11/09/2025, 20:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840803/2025
09/09/2025, 14:11
Protocolizada Petição 840803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690454 - AgRg no AREsp 2972201 - Publicação prevista para 09/09/2025
05/09/2025, 12:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
03/09/2025, 15:29
Conhecido o recurso de FRANKLIN OLIVEIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 690454/2025 - AgRg no AREsp 2972201
02/09/2025, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
21/08/2025, 18:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/08/2025, 17:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 763291/2025
21/08/2025, 17:41
Protocolizada Petição 763291/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025
21/08/2025, 17:29
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
21/08/2025, 09:03
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/08/2025, 09:03
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 797339 (2023/0012142-5)