Agravo em Recurso Especial 0033604-93.2011.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31

Partes do Processo

FRANKLIN OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 015.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0033604932011825000120251021092058

21/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE em 20/10/2025 para recurso

20/10/2025, 16:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GENISSON ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SE 6700•Representa: ATIVO

UYARA OLIVEIRA MOTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894575/2025

22/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 894575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 16:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 857358/2025 - EDcl no AgRg no

22/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0857358 - EDcl no AgRg no AREsp 2972201 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/09/2025, 14:53

Embargos de Declaração de FRANKLIN OLIVEIRA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº857358/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2972201

16/09/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 857358/2025

11/09/2025, 21:01

Protocolizada Petição 857358/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840803/2025

09/09/2025, 14:11

Protocolizada Petição 840803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 13:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 690454/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 14:00

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h