Execução Fiscal 0036709-54.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0036709-54.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 202412001897. REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU. INTIMANDO: ELIAS MARTINIANO DINIZ FILHO, CPF Nº 046.419.065-72, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: EXPEÇA-SE GUIA DE CUSTAS FINAIS E JUNTE-A NO PROCESSO. APÓS, Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0036709-54.2006.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR EDITAL PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, SOB PENA DE REGISTRO DO DÉBITO NO CADASTRO INFORMATIVO DE INADIMPLÊNCIA EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE - CADIN, REALIZAÇÃO DE PROTESTO E EVENTUAL COBRANÇA JUDICIAL, CONFORME LEI ESTADUAL N° 8.943/21. EU, KAUE BIGUELINI PRATES, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 18 DE AGOSTO DE 2025. ROBERTO FLÁVIO CONRADO DE ALMEIDA, Juiz de Direito.

20/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2025, 20:35

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412001897 (0036709-54.2006.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO: ELIAS MARTINIANO DINIZ FILHO DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200510301425 NÚMERO ÚNICO: 0036709-54.2006.8.25.0001 VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO PORTARIA NORMATIVA Nº 039/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400443}

30/10/2024, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/09/2007, 23:59

Expedição de documento (Informações)

12/09/2007, 15:12

Baixa Definitiva

04/09/2007, 10:54

Entrega de Documento

04/09/2007, 09:22

Entrega em carga/vista

28/03/2007, 11:34

Documento (Outros documentos)

02/03/2007, 12:39

Documento (Outros documentos)

14/02/2007, 14:32

Outras Decisões

23/01/2007, 15:23

Conclusão (para despacho)

04/01/2007, 15:01

Distribuição (sorteio)

27/12/2006, 15:22

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•20/08/2025, 00:00