Execução Fiscal 0029018-52.2007.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0029018-52.2007.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/10/2025, 12:45

Trânsito em julgado

08/10/2025, 12:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/10/2025, 12:44

Confirmada

17/08/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO: A & S GESSO E SERVIÇOS LTDA SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO DE N° 547 DO CNJ, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA FORMA DO ART. 485, VI, DO CPC. (...) Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001900 NÚMERO ÚNICO: 0029018-52.2007.8.25.0001

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/08/2025, 12:19

Expedida/certificada

06/08/2025, 12:17

Ausência das condições da ação

05/08/2025, 13:01

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 07:58

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:02

Confirmada

15/05/2025, 00:54

Expedida/certificada

05/05/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO: A & S GESSO E SERVIÇOS LTDA DECISÃO....: TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE EXECUÇÃO SE ENQUADRA NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TEMA 1184/STF E NA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ, BEM COMO OS PRECEITOS DO ART. 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA), EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001900 NÚMERO ÚNICO: 0029018-52.2007.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. NO MESMO PRAZO, O EXEQUENTE PODERÁ COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE OUTRAS EXECUÇÕES EM FACE DO(A) MESMO(A) DEVEDOR(A) CUJO SOMATÓRIO ULTRAPASSE O LIMITE ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ. ANTE TAL SITUAÇÃO, REPUTO PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE NO DIA 26/11/2024, ÀS 15:08:33.

25/04/2025, 00:00

Documentos

Julgamento

•07/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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