Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/02/2026, 11:11
Documento (Outros documentos)
26/02/2026, 11:09
Trânsito em julgado
25/02/2026, 12:11
Documento (Outros documentos)
14/12/2025, 03:00
Confirmada
05/12/2025, 00:42
Documento (Outros documentos)
02/12/2025, 20:35
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 09:09
Expedida/certificada
24/11/2025, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
EXECUTADO: DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101-SE SENTENÇA....: O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO. ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. CUSTAS PELO EXECUTADO. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001908 NÚMERO ÚNICO: 0010914-75.2008.8.25.0001
24/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
EXECUTADO: DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101-SE SENTENÇA....: O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO. ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. CUSTAS PELO EXECUTADO. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001908 NÚMERO ÚNICO: 0010914-75.2008.8.25.0001
24/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/11/2025, 12:15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/11/2025, 11:56
Conclusão (para julgamento)
17/11/2025, 13:15
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 12:09
Confirmada
06/10/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
EXECUTADO: DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001908 NÚMERO ÚNICO: 0010914-75.2008.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO JUNTADA EM 11/09/2025 (P. 460), POR CONSEGUINTE, CONCEDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS AO EXEQUENTE PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. INTIME-SE DESTA DECISÃO. DECORRIDO ESSE PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
26/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/09/2025, 12:35
Mero expediente
24/09/2025, 13:33
Documento (Outros documentos)
11/09/2025, 14:40
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/09/2025, 11:49
Confirmada
26/07/2025, 04:25
Expedida/certificada
15/07/2025, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
EXECUTADO: DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101-SE DECISÃO/DESPACHO....: DADO O TEMPO DECORRIDO DESDE A ÚLTIMA INFORMAÇÃO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001908 NÚMERO ÚNICO: 0010914-75.2008.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15(QUINZE) DIAS, INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO FORMULADO EM 09/05/2025.
14/07/2025, 00:00
Mero expediente
10/07/2025, 10:54
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 09:48
Documento (Outros documentos)
09/05/2025, 17:33
Confirmada
21/03/2025, 00:09
Expedida/certificada
11/03/2025, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
EXECUTADO: DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001908 NÚMERO ÚNICO: 0010914-75.2008.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, INDICAR BENS PENHORÁVEIS DA PARTE EXECUTADA, ASSIM COMO A RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.
07/03/2025, 00:00
Mero expediente
28/02/2025, 12:43
Conclusão (para despacho)
28/02/2025, 07:07
Documento (Outros documentos)
01/02/2025, 20:02
Confirmada
14/12/2024, 00:52
Expedida/certificada
04/12/2024, 09:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
EXECUTADO: DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101-SE DECISÃO/DESPACHO....: DA LEITURA DO ACÓRDÃO ACOSTADO EM 19/12/2023, VERIFICA-SE QUE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO DESCONSTITUIU A SENTENÇA PROFERIDA NESTES AUTOS. O TRÂNSITO EM JULGADO OCORREU EM 11/03/2024. DESTA FORMA, DETERMINO QUE SE INTIMEM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E, EM QUERENDO, REQUEREREM A MEDIDA QUE ENTENDER PERTINENTE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001908 NÚMERO ÚNICO: 0010914-75.2008.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
EXECUTADO: DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810300259 NÚMERO ÚNICO: 0010914-75.2008.8.25.0001
VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO PORTARIA NORMATIVA Nº 039/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400443}