Execução Fiscal 0010927-74.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0010927-74.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 10:34

Trânsito em julgado

24/04/2025, 10:34

Confirmada

07/03/2025, 00:30

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 07:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202412001909. REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU INTIMANDA: LAREDO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 02768461000134, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0010927-74.2008.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL INTIME-SE A PARTE EXECUTADA POR EDITAL PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS CONSTANTES NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, CONFORME LEI ESTADUAL N° 8.345/17. SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO. ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. CUSTAS PELO EXECUTADO. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. EU, KAUE BIGUELINI PRATES, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. ROBERTO FLÁVIO CONRADO DE ALMEIDA, Juiz de Direito.

21/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 07:44

Expedida/certificada

19/02/2025, 07:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2025, 11:49

Conclusão (para julgamento)

09/01/2025, 12:32

Documento (Outros documentos)

26/12/2024, 12:32

Confirmada

09/12/2024, 00:18

Expedida/certificada

29/11/2024, 09:52

Mero expediente

28/11/2024, 16:38

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•21/02/2025, 00:00