Execução Fiscal 0010861-94.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 Des. Ruy Pinheiro da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

LOTEPLAN - LOTEAMENTO E INCORPORACOES PLANEJADA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO

OAB/SE 1073·CPF·Representa: Autor

JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO

OAB/SE 1073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/07/2025, 12:18

Trânsito em julgado

09/07/2025, 12:18

Ato ordinatório

09/07/2025, 11:45

Documento (Certidão)

05/05/2025, 19:48

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 11:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/04/2025, 11:35

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:31

Confirmada

07/03/2025, 00:30

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 11:19

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 11:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/02/2025, 11:44

Expedida/certificada

19/02/2025, 11:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2025, 10:21

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 12:49

Todas as movimentações(25)

Definitivo

09/07/2025, 12:18

Trânsito em julgado

09/07/2025, 12:18

Ato ordinatório

09/07/2025, 11:45

Documento (Certidão)

05/05/2025, 19:48

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 11:59

Documentos

•13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/04/2025, 11:35

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:31

Confirmada

07/03/2025, 00:30

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 11:19

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 11:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/02/2025, 11:44

Expedida/certificada

19/02/2025, 11:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2025, 10:21

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 12:49

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:28

Confirmada

02/12/2024, 01:16

Expedida/certificada

22/11/2024, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO - OAB: 1073-SE EXECUTADO: LOTEPLAN - LOTEAMENTO E INCORPORACOES PLANEJADA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO FOI CITADO E CONSIDERANDO O TRANSCURSO DE LAPSO TEMPORAL CONSIDERÁVEL DESDE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001905 NÚMERO ÚNICO: 0010861-94.2008.8.25.0001 INTIME-SE O CREDOR PARA JUNTAR AOS AUTOS O VALOR ATUAL DA DÍVIDA NO PRAZO DE 15 DIAS.

13/11/2024, 00:00

Mero expediente

11/11/2024, 11:20

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412001905 (0010861-94.2008.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/11/2024, 00:00

Distribuição (dependência)

31/10/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO - OAB: 1073-SE EXECUTADO: LOTEPLAN - LOTEAMENTO E INCORPORACOES PLANEJADA LTDA DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810300206 NÚMERO ÚNICO: 0010861-94.2008.8.25.0001 VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO PORTARIA NORMATIVA Nº 039/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400443}

30/10/2024, 00:00

Distribuição

•04/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00