Execução Fiscal 0010938-06.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

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1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

VERA LUCIA SILVA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA

OAB/SE 39·CPF·Representa: Autor

MARTA MARTINS DE ANDRADE

OAB/SE 985·CPF·Representa: Autor

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA

OAB/SE 39·CPF·Representa: Réu

MARTA MARTINS DE ANDRADE

OAB/SE 985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/04/2025, 09:30

Trânsito em julgado

29/04/2025, 09:30

Documento (Certidão)

03/04/2025, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/03/2025, 11:58

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 11:56

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:00

Trânsito em julgado

21/03/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 10:26

Documento (Outros documentos)

01/02/2025, 22:01

Confirmada

27/01/2025, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 08:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/01/2025, 10:45

Expedida/certificada

17/01/2025, 10:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2025, 13:03

Todas as movimentações(27)

Definitivo

29/04/2025, 09:30

Trânsito em julgado

29/04/2025, 09:30

Documento (Certidão)

03/04/2025, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/03/2025, 11:58

Documentos

•08/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 11:56

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:00

Trânsito em julgado

21/03/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 10:26

Documento (Outros documentos)

01/02/2025, 22:01

Confirmada

27/01/2025, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 08:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/01/2025, 10:45

Expedida/certificada

17/01/2025, 10:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2025, 13:03

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 12:49

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 12:43

Confirmada

18/11/2024, 01:11

Expedida/certificada

08/11/2024, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO: VERA LUCIA SILVA CARDOSO DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO O PROCESSO, VERIFICO QUE O ACÓRDÃO Nº 20243125 PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO DE N° 200900203589 ANULOU A SENTENÇA PROFERIDA NESTE FEITO E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL (DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO EM 19/02/2024, P. 276-282). ASSIM, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO RECURSO TRANSITOU EM JULGADO (P. 295, CERTIDÃO EXARADA EM 18/04/2024), PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE À PRESENTE EXECUÇÃO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001910 NÚMERO ÚNICO: 0010938-06.2008.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

08/11/2024, 00:00

Mero expediente

06/11/2024, 09:19

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412001910 (0010938-06.2008.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/11/2024, 00:00

Distribuição (dependência)

31/10/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO: VERA LUCIA SILVA CARDOSO DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810300283 NÚMERO ÚNICO: 0010938-06.2008.8.25.0001 VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO PORTARIA NORMATIVA Nº 039/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400443}

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Assim, remetam-se os autos à Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, a fim de que promova a redistribuição deste feito a algum relator que compõe o órgão julgador das Câmaras Cíveis, consoante fundamentos ora volvidos e, em razão da mencionada Recomendação do CNJ. Cumpra-se.

06/06/2022, 00:00

Distribuição

•04/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00

•06/06/2022, 00:00