Execução Fiscal 0011100-98.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

LUIS MARIO OLIVEIRA DANTAS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA

OAB/SE 39·CPF·Representa: Autor

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA

OAB/SE 39·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

29/05/2026, 01:06

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 10:08

Expedida/certificada

18/05/2026, 06:22

Mero expediente

06/05/2026, 21:12

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 06:33

Documento (Informações)

31/03/2026, 10:58

Documento (Informações)

13/03/2026, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2026, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/03/2026, 05:38

Mero expediente

30/01/2026, 10:34

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 13:14

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:39

Confirmada

26/01/2026, 00:40

Expedida/certificada

15/01/2026, 11:09

Outras Decisões

13/01/2026, 14:24

Todas as movimentações(44)

Confirmada

29/05/2026, 01:06

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 10:08

Expedida/certificada

18/05/2026, 06:22

Mero expediente

06/05/2026, 21:12

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 06:33

Documentos

•04/11/2024, 00:00

Documento (Informações)

31/03/2026, 10:58

Documento (Informações)

13/03/2026, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2026, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/03/2026, 05:38

Mero expediente

30/01/2026, 10:34

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 13:14

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:39

Confirmada

26/01/2026, 00:40

Expedida/certificada

15/01/2026, 11:09

Outras Decisões

13/01/2026, 14:24

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 05:12

Confirmada

17/10/2025, 00:39

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 20:02

Expedida/certificada

06/10/2025, 06:17

Ato ordinatório

06/10/2025, 06:16

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 21:53

Confirmada

24/08/2025, 00:43

Expedida/certificada

13/08/2025, 05:51

Mero expediente

12/08/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 07:44

Confirmada

20/05/2025, 00:30

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 12:26

Expedida/certificada

07/05/2025, 06:37

Documento (Certidão)

25/03/2025, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2025, 11:40

Ato ordinatório

07/03/2025, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/03/2025, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/02/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/02/2025, 06:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 06:38

Documento (Outros documentos)

26/01/2025, 19:47

Confirmada

24/11/2024, 00:17

Expedida/certificada

14/11/2024, 06:00

Mero expediente

13/11/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412001916 (0011100-98.2008.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 06:23

Distribuição (dependência)

31/10/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO: LUIS MARIO OLIVEIRA DANTAS DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810300447 NÚMERO ÚNICO: 0011100-98.2008.8.25.0001 VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO PORTARIA NORMATIVA Nº 039/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400443}

30/10/2024, 00:00

Decisão

•30/10/2024, 00:00