Execução Fiscal 0011103-53.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE DA SILVA FERREIRA

OAB/SE 3231·CPF·Representa: Autor

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO

OAB/SE 524·CPF·Representa: Autor

ROSANE DA SILVA FERREIRA

OAB/SE 3231·CPF·Representa: Réu

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO

OAB/SE 524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/05/2025, 08:51

Documento (Certidão)

22/05/2025, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/05/2025, 08:46

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 08:41

Ato ordinatório

20/05/2025, 08:35

Trânsito em julgado

20/05/2025, 08:31

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:22

Confirmada

30/03/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO EXECUTADO: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE SENTENÇA....: O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO. ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. CUSTAS PELO EXECUTADO. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001917 NÚMERO ÚNICO: 0011103-53.2008.8.25.0001

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2025, 10:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2025, 09:50

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 07:06

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 15:06

Todas as movimentações(33)

Definitivo

23/05/2025, 08:51

Documento (Certidão)

22/05/2025, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/05/2025, 08:46

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 08:41

Documentos

•24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 08:35

Trânsito em julgado

20/05/2025, 08:31

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:22

Confirmada

30/03/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO EXECUTADO: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE SENTENÇA....: O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO. ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. CUSTAS PELO EXECUTADO. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001917 NÚMERO ÚNICO: 0011103-53.2008.8.25.0001

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2025, 10:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2025, 09:50

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 07:06

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 15:06

Confirmada

20/02/2025, 01:10

Expedida/certificada

10/02/2025, 07:21

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO EXECUTADO: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001917 NÚMERO ÚNICO: 0011103-53.2008.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE), INDICAR BENS PENHORÁVEIS DA PARTE EXECUTADA, ASSIM COMO A RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO, BEM COMO INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, SOB PENA DE SUSPENSÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

07/02/2025, 00:00

Mero expediente

05/02/2025, 12:31

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 07:07

Decurso de Prazo

30/01/2025, 07:07

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 19:16

Confirmada

14/11/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO EXECUTADO: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE DECISÃO/DESPACHO....: DA LEITURA DO ACÓRDÃO ACOSTADO EM 26/02/2024, VERIFICA-SE QUE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO DESCONSTITUIU A SENTENÇA PROFERIDA NESTES AUTOS, PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. O TRÂNSITO EM JULGADO OCORREU EM 26/04/2024. DESTA FORMA, DETERMINO QUE SE INTIMEM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E, EM QUERENDO, REQUEREREM A MEDIDA QUE ENTENDER PERTINENTE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001917 NÚMERO ÚNICO: 0011103-53.2008.8.25.0001

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412001917 (0011103-53.2008.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/11/2024, 00:00

Mero expediente

01/11/2024, 12:02

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 08:47

Distribuição (dependência)

31/10/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO EXECUTADO: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810300450 NÚMERO ÚNICO: 0011103-53.2008.8.25.0001 VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO PORTARIA NORMATIVA Nº 039/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400443}

30/10/2024, 00:00

Despacho

•07/02/2025, 00:00

•05/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00