Execução Fiscal 0010981-40.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21 Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

CARMEM ROSA ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA

OAB/SE 39·CPF·Representa: Autor

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA

OAB/SE 39·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/03/2025, 09:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/03/2025, 09:35

Mero expediente

27/03/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 11:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/03/2025, 11:22

Trânsito em julgado

25/03/2025, 11:18

Confirmada

28/01/2025, 00:42

Documento (Outros documentos)

25/01/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

25/01/2025, 10:15

Expedida/certificada

16/01/2025, 10:36

Expedida/certificada

16/01/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/01/2025, 10:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2024, 20:03

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 11:40

Documento (Outros documentos)

15/12/2024, 23:29

Todas as movimentações(22)

Definitivo

28/03/2025, 09:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/03/2025, 09:35

Mero expediente

27/03/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 11:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/03/2025, 11:22

Documentos

•04/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

25/03/2025, 11:18

Confirmada

28/01/2025, 00:42

Documento (Outros documentos)

25/01/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

25/01/2025, 10:15

Expedida/certificada

16/01/2025, 10:36

Expedida/certificada

16/01/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/01/2025, 10:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2024, 20:03

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 11:40

Documento (Outros documentos)

15/12/2024, 23:29

Confirmada

05/12/2024, 00:50

Expedida/certificada

25/11/2024, 09:12

Ato ordinatório

25/11/2024, 09:12

Mero expediente

06/11/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412202010 (0010981-40.2008.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO: CARMEM ROSA ARAUJO DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810300326 NÚMERO ÚNICO: 0010981-40.2008.8.25.0001 VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO PORTARIA NORMATIVA Nº 039/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400443}

30/10/2024, 00:00

Decisão

•30/10/2024, 00:00