Execução Fiscal 0011151-12.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 Des. Ruy Pinheiro da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

MANOEL CAETANO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/SE 985·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES

OAB/SE 4148·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/SE 985·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES

OAB/SE 4148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/04/2025, 08:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/04/2025, 08:44

Trânsito em julgado

01/04/2025, 08:39

Documento (Outros documentos)

29/03/2025, 15:10

Confirmada

09/02/2025, 21:25

Expedida/certificada

29/01/2025, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA EXECUTADO: MANOEL CAETANO DA SILVA ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES - OAB: 4148-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412202021 NÚMERO ÚNICO: 0011151-12.2008.8.25.0001 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICIPIO DE ARACAJU EM FACE DE MANOEL CAETANO DA SILVA. CONSTA PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, HAJA VISTA QUE FORA ADIMPLIDA A DÍVIDA OBJETO DESTA EXECUÇÃO. DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 90, §3º, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, LIBERE-SE EVENTUAL ARRESTO, PENHORA OU RESTRIÇÃO, ACASO EXISTENTES, E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIMEM-SE.

29/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 08:20

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 19:25

Confirmada

15/01/2025, 20:04

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:53

Ato ordinatório

16/12/2024, 16:53

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 12:04

Todas as movimentações(20)

Definitivo

01/04/2025, 08:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/04/2025, 08:44

Trânsito em julgado

01/04/2025, 08:39

Documento (Outros documentos)

29/03/2025, 15:10

Confirmada

09/02/2025, 21:25

Documentos

•29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2025, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA EXECUTADO: MANOEL CAETANO DA SILVA ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES - OAB: 4148-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412202021 NÚMERO ÚNICO: 0011151-12.2008.8.25.0001 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICIPIO DE ARACAJU EM FACE DE MANOEL CAETANO DA SILVA. CONSTA PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, HAJA VISTA QUE FORA ADIMPLIDA A DÍVIDA OBJETO DESTA EXECUÇÃO. DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 90, §3º, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, LIBERE-SE EVENTUAL ARRESTO, PENHORA OU RESTRIÇÃO, ACASO EXISTENTES, E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIMEM-SE.

29/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 08:20

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 19:25

Confirmada

15/01/2025, 20:04

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:53

Ato ordinatório

16/12/2024, 16:53

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 10:25

Mero expediente

06/11/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412202021 (0011151-12.2008.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA EXECUTADO: MANOEL CAETANO DA SILVA ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES - OAB: 4148-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810300498 NÚMERO ÚNICO: 0011151-12.2008.8.25.0001 VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO PORTARIA NORMATIVA Nº 039/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400443}

30/10/2024, 00:00

Distribuição

•04/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00