Execução Fiscal 0011045-50.2008.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0011045-50.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

03/03/2026, 13:00

Confirmada

14/02/2026, 00:46

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 07:20

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 20:54

Expedida/certificada

03/02/2026, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001913 NÚMERO ÚNICO: 0011045-50.2008.8.25.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO: PEDRO RIBEIRO AGUIAR FONSECA ADV.: MAX MELO FONSECA - OAB: 6438-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 24/10/2026 ---- TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DETERMINO A SUSPENSÃO DESTA EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, INICIANDO-SE AUTOMATICAMENTE, LOGO APÓS, O PRAZO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. INTIME-SE O EXEQUENTE, NA FORMA DO ART. 40, DA LEI 6830/80. TRANSCORRIDO O PRAZO DE ARQUIVAMENTO, DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, PARA OS FINS DO ART. 40 § 4º DA LEI 6830/80.

30/01/2026, 00:00

Execução frustrada

28/01/2026, 21:58

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 09:04

Confirmada

25/10/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO: PEDRO RIBEIRO AGUIAR FONSECA ADV.: MAX MELO FONSECA - OAB: 6438-SE DECISÃO....: (...)POR ESSA RAZÃO, ENTENDO QUE OS NUMERÁRIOS ENCONTRADOS NAS CONTAS BANCÁRIAS NO NUBANK E NO BANCO SANTANDER TAMBÉM DEVEM SER LIBERADOS. ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, DETERMINO QUE SE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD NO MAIS, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA JUNTADA EM 08/09/2025, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001913 NÚMERO ÚNICO: 0011045-50.2008.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER A MEDIDA QUE ENTENDER PERTINENTE AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

15/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 13:50

Expedida/certificada

14/10/2025, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/10/2025, 10:36

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 00:00

—

Execução frustrada

Confirmada

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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