Execução Fiscal 0011230-88.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 Des. Ruy Pinheiro da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/SE 985·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/SE 985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/02/2026, 07:59

Documento (Certidão)

15/12/2025, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/11/2025, 07:33

Trânsito em julgado

26/11/2025, 07:30

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 07:29

Documento (Outros documentos)

19/10/2025, 02:00

Confirmada

04/10/2025, 00:38

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 07:34

Expedida/certificada

23/09/2025, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/09/2025, 08:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2025, 12:52

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 07:07

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 21:31

Todas as movimentações(32)

Definitivo

10/02/2026, 07:59

Documento (Certidão)

15/12/2025, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/11/2025, 07:33

Trânsito em julgado

26/11/2025, 07:30

Documentos

•25/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 07:29

Documento (Outros documentos)

19/10/2025, 02:00

Confirmada

04/10/2025, 00:38

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 07:34

Expedida/certificada

23/09/2025, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/09/2025, 08:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2025, 12:52

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 07:07

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 21:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/08/2025, 10:30

Confirmada

15/05/2025, 00:54

Expedida/certificada

05/05/2025, 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: POR MEDIDA DE CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO EXEQUENTE O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 90(NOVENTA) DIAS PARA DEMONSTRAR DOCUMENTALMENTE A LOCALIZAÇÃO DE BENS DO(A) DEVEDOR(A). EM CASO DE EXISTÊNCIA DE BENS, DEVERÁ COMPROVAR DEVIDAMENTE A PROPRIEDADE. NO MESMO PRAZO, O EXEQUENTE PODERÁ COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE OUTRAS EXECUÇÕES EM FACE DO(A) MESMO(A) DEVEDOR(A), CUJO SOMATÓRIO ULTRAPASSE O LIMITE ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001922 NÚMERO ÚNICO: 0011230-88.2008.8.25.0001 INTIME-SE.

25/04/2025, 00:00

Mero expediente

23/04/2025, 11:50

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/02/2025, 07:52

Confirmada

22/11/2024, 00:24

Expedida/certificada

12/11/2024, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACÓRDÃO Nº 202420115 PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO DE N° 200900213042 ANULOU A SENTENÇA PROFERIDA NESTE FEITO E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO RECURSO TRANSITOU EM JULGADO (P. 415), PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE À PRESENTE EXECUÇÃO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001922 NÚMERO ÚNICO: 0011230-88.2008.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412001922 (0011230-88.2008.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/11/2024, 00:00

Mero expediente

01/11/2024, 12:02

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 08:56

Distribuição (dependência)

31/10/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA EXECUTADO: MARIA JOSE DOS SANTOS DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810300577 NÚMERO ÚNICO: 0011230-88.2008.8.25.0001 VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO PORTARIA NORMATIVA Nº 039/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400443}

30/10/2024, 00:00

Despacho

•05/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00