Procedimento Comum Cível 0027412-90.2024.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0027412-90.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/05/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 13:00

Definitivo

08/11/2025, 09:03

Trânsito em julgado

08/11/2025, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAX ALEXIS ROCHEREAU ADV.: MANOEL UMBELINO NETO - OAB: 7035-SE ADV.: ELISANDRA LOPES SANTOS SILVA - OAB: 13892-SE REQUERIDO: ROSA CAROLINA DE SOUZA PORTELLA ADV.: CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - OAB: 14070-SE REQUERIDO: ALICE DE SOUZA MENDONÇA ADV.: ISRAEL MENDONCA SOUZA - OAB: 494-SE SENTENÇA....: NESTE PONTO, RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA, QUE DEMANDA ACLARAMENTO, A FIM DE EVITAR QUESTIONAMENTOS FUTUROS E GARANTIR A JUSTA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA JULGOU O FEITO EXTINTO EM RELAÇÃO À ROSA CAROLINA POR ILEGITIMIDADE PASSIVA (SUCESSO NA PRELIMINAR) E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO À ALICE DE SOUZA POR PRESCRIÇÃO (SUCESSO NO MÉRITO PREJUDICIAL), E TENDO AMBAS AS RÉS ADVOGADOS DISTINTOS (CAMILA AGUIAR MENDONÇA - OAB/SE 14.070 E ISRAEL MENDONÇA SOUZA - OAB/SE 494), O PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA DEVE SER RATEADO DE FORMA EQUÂNIME ENTRE OS PATRONOS DAS REQUERIDAS, DADA A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ATRIBUIÇÃO DE PERCENTUAL MAIOR DE ÊXITO A UMA EM DETRIMENTO DA OUTRA. QUANTO AO PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL (15%), NÃO SE TRATA DE VÍCIO SANÁVEL POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL), MAS SIM DE MATÉRIA DE MÉRITO RECURSAL, PASSÍVEL DE DISCUSSÃO EM GRAU DE APELAÇÃO. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411500704 NÚMERO ÚNICO: 0027412-90.2024.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E, NO MÉRITO, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RÉS ALICE DE SOUZA MENDONÇA E ROSA CAROLINA DE SOUZA PORTELLA, E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR MAX ALEXIS ROCHEREAU. EM DECORRÊNCIA DO ACOLHIMENTO PARCIAL, PARA SANAR A OBSCURIDADE DA SENTENÇA (ART. 1.022, I, DO CPC), PASSO A INTEGRAR A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA NO QUE CONCERNE À CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE PASSA A VIGORAR COM O COMPUTO DE FORMA RATEADA O PERCENTUAL HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA JÁ FIXADA NA SENTENÇA

13/10/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/10/2025, 10:26

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 11:14

Decurso de Prazo

21/08/2025, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MAX ALEXIS ROCHEREAU ADV.: MANOEL UMBELINO NETO - OAB: 7035-SE ADV.: ELISANDRA LOPES SANTOS SILVA - OAB: 13892-SE REQUERIDO: ROSA CAROLINA DE SOUZA PORTELLA ADV.: CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - OAB: 14070-SE REQUERIDO: ALICE DE SOUZA MENDONÇA ADV.: ISRAEL MENDONCA SOUZA - OAB: 494-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS EMBARGADOS, POR SEUS ADVOGADOS(AS) PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADO NO DIA 29/07/2025, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411500704 NÚMERO ÚNICO: 0027412-90.2024.8.25.0001

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/07/2025, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/07/2025, 08:30

Petição (Embargos de declaração)

29/07/2025, 21:29

Documentos

Julgamento

•13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAX ALEXIS ROCHEREAU ADV.: MANOEL UMBELINO NETO - OAB: 7035-SE ADV.: ELISANDRA LOPES SANTOS SILVA - OAB: 13892-SE REQUERIDO: ROSA CAROLINA DE SOUZA PORTELLA ADV.: CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - OAB: 14070-SE REQUERIDO: ALICE DE SOUZA MENDONÇA ADV.: ISRAEL MENDONCA SOUZA - OAB: 494-SE SENTENÇA....: NESTE PONTO, RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA, QUE DEMANDA ACLARAMENTO, A FIM DE EVITAR QUESTIONAMENTOS FUTUROS E GARANTIR A JUSTA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA JULGOU O FEITO EXTINTO EM RELAÇÃO À ROSA CAROLINA POR ILEGITIMIDADE PASSIVA (SUCESSO NA PRELIMINAR) E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO À ALICE DE SOUZA POR PRESCRIÇÃO (SUCESSO NO MÉRITO PREJUDICIAL), E TENDO AMBAS AS RÉS ADVOGADOS DISTINTOS (CAMILA AGUIAR MENDONÇA - OAB/SE 14.070 E ISRAEL MENDONÇA SOUZA - OAB/SE 494), O PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA DEVE SER RATEADO DE FORMA EQUÂNIME ENTRE OS PATRONOS DAS REQUERIDAS, DADA A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ATRIBUIÇÃO DE PERCENTUAL MAIOR DE ÊXITO A UMA EM DETRIMENTO DA OUTRA. QUANTO AO PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL (15%), NÃO SE TRATA DE VÍCIO SANÁVEL POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL), MAS SIM DE MATÉRIA DE MÉRITO RECURSAL, PASSÍVEL DE DISCUSSÃO EM GRAU DE APELAÇÃO. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411500704 NÚMERO ÚNICO: 0027412-90.2024.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E, NO MÉRITO, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RÉS ALICE DE SOUZA MENDONÇA E ROSA CAROLINA DE SOUZA PORTELLA, E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR MAX ALEXIS ROCHEREAU. EM DECORRÊNCIA DO ACOLHIMENTO PARCIAL, PARA SANAR A OBSCURIDADE DA SENTENÇA (ART. 1.022, I, DO CPC), PASSO A INTEGRAR A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA NO QUE CONCERNE À CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE PASSA A VIGORAR COM O COMPUTO DE FORMA RATEADA O PERCENTUAL HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA JÁ FIXADA NA SENTENÇA

13/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Todas as movimentações(69)