Execução Fiscal 0036327-61.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0036327-61.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/12/2024, 10:43

Trânsito em julgado

05/12/2024, 10:31

Confirmada

19/11/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS - OAB: 817-SE PROC.: ROBSON NASCIMENTO FILHO EXECUTADO: LOJAS DIAMANTE LTDA 13004403/0001-50 ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201981 NÚMERO ÚNICO: 0036327-61.2006.8.25.0001 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL REDISTRIBUÍDO POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014. ASSIM, RECEBO OS PRESENTES AUTOS AO TEMPO EM QUE RATIFICO TODOS OS ATOS ANTERIORMENTE PRATICADOS. OUTROSSIM, DIANTE DO JULGAMENTO PROFERIDO NOS AUTOS RECURSAIS EM APENSO (201300204159), SENDO MANTIDA A SENTENÇA EXARADA NESTES AUTOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO EM 08/10/2024, ARQUIVE-SE.

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2024, 10:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412201981 (0036327-61.2006.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS - OAB: 817-SE PROC.: ROBSON NASCIMENTO FILHO EXECUTADO: LOJAS DIAMANTE LTDA 13004403/0001-50 ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630-SE DECISÃO....: PROCESSO Nº. (K) 199711800413, 200911800200, 200811800521, 200811800587, 200911800966, 2009111801152 - CONFORME LOTE GERADO E LANÇADO DECISÃO R. HOJE. TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DEFINIDA POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 039/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. ASSIM SENDO, E SEM MAIORES DELONGAS, DECLINO DA COMPETÊNCIA DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU, VIA DISTRIBUIÇÃO, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 244/2014 E NA PORTARIA Nº 039/2014-GP1 DESTE PODER. DÊ – SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIMEM – SE ADVOGADOS. ARACAJU (SE), 26 DE OUTUBRO DE 2024 CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400553} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199711800413 NÚMERO ÚNICO: 0036327-61.2006.8.25.0001

30/10/2024, 00:00

Distribuição (dependência)

29/10/2024, 07:39

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 07:39

Documentos

•11/11/2024, 00:00