Procedimento Comum Cível 0036781-65.2011.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0036781-65.2011.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3274797/SE (2026/0207668-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOÃO MUNIZ BARRETO NETO AGRAVANTE: VETORIAL ENGENHARIA LTDA AGRAVANTE: MARIA IZABEL MATOS BARRETO ADVOGADO: FELIPE SANTOS VIEIRA - SE004450 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - SE001346 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2026.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500761984 NÚMERO ÚNICO: 0036781-65.2011.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 03/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201111806457 PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOÃO MUNIZ BARRETO NETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - VETORIAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - MARIA IZABEL MATOS BARRETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELADO - BANESE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-M-/SE INTERPOSTO AGRAVO S.T.J. VISTA AO(A) AGRAVADO (A) PARA PROCEDER, QUERENDO, A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE LEI.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500761984 NÚMERO ÚNICO: 0036781-65.2011.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 03/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201111806457 PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOÃO MUNIZ BARRETO NETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - VETORIAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - MARIA IZABEL MATOS BARRETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELADO - BANESE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-M-/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.030, V, DO CPC. INTIMEM-SE.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500761984 NÚMERO ÚNICO: 0036781-65.2011.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 03/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201111806457 PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOÃO MUNIZ BARRETO NETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - VETORIAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - MARIA IZABEL MATOS BARRETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELADO - BANESE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-M-/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO POR VETORIAL ENGENHARIA LTDA E OUTROS, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1030 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 70072/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500761984 NÚMERO ÚNICO: 0036781-65.2011.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201111806457 PROCEDÊNCIA........18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DIST. VINCULADO AO.: 201100206392 APELANTE - JOÃO MUNIZ BARRETO NETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - VETORIAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - MARIA IZABEL MATOS BARRETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELADO - BANESE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-M-/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO NOTA PROMISSÓRIA DÉBITO ANTECIPADO EM CONTA CORRENTE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO INAPLICABILIDADE DO CDC EMPRÉSTIMO PARA CAPITAL DE GIRO AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O DÉBITO ANTECIPADO E OS DANOS ALEGADOS TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS ACORDO POSTERIOR ENTRE AS PARTES DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS MANUTENÇAO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500761984 NÚMERO ÚNICO: 0036781-65.2011.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 03/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201111806457 PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOÃO MUNIZ BARRETO NETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - VETORIAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - MARIA IZABEL MATOS BARRETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELADO - BANESE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-M-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 15/12/2025 ÀS 08:30

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500761984 NÚMERO ÚNICO: 0036781-65.2011.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 03/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201111806457 PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOÃO MUNIZ BARRETO NETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - VETORIAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - MARIA IZABEL MATOS BARRETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELADO - BANESE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-M-/SE DEFIRO O PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE PAUTA, TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE COMPARECIMENTO DO UNICO PATRONO DOS APELANTES, QUE JÁ POSSUI AUDIÊNCIA MARCADA PREVIAMENTE PARA A MESMA DATA NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, CONFORME COMPROVAM OS DOCUMENTOS ANEXADOS À PETIÇÃO RETRO. À SUBSECRETARIA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500761984 NÚMERO ÚNICO: 0036781-65.2011.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 03/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201111806457 PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOÃO MUNIZ BARRETO NETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - VETORIAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - MARIA IZABEL MATOS BARRETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELADO - BANESE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-M-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 11/11/2025 ÀS 08:30

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500761984 NÚMERO ÚNICO: 0036781-65.2011.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 03/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201111806457 PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOÃO MUNIZ BARRETO NETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - VETORIAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - MARIA IZABEL MATOS BARRETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELADO - BANESE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-M-/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 31/10/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500761984 NÚMERO ÚNICO: 0036781-65.2011.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 03/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201111806457 PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOÃO MUNIZ BARRETO NETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - VETORIAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELANTE - MARIA IZABEL MATOS BARRETO ADVOGADO - FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450/SE APELADO - BANESE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-M-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 31/10/2025 ÀS 00:00

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500761984 (0036781-65.2011.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-11

07/10/2025, 00:00

Definitivo

03/10/2025, 23:59

Expedição de documento (Informações)

03/10/2025, 09:38

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2025, 09:36

Decurso de Prazo

03/10/2025, 09:30

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOÃO MUNIZ BARRETO NETO ADV.: FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450-SE REQUERENTE: VETORIAL ENGENHARIA LTDA ADV.: FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450-SE REQUERENTE: MARIA IZABEL MATOS BARRETO ADV.: FELIPE SANTOS VIEIRA - OAB: 4450-SE REQUERIDO: BANESE ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-M-SE SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201111806457 (LN) CLASSE: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO INDÉBITO REQUERENTE: VETORIAL ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A – BANESE SENTENÇA I – RELATÓRIO Julgamento - INDENIZAÇÃO PROC.: 201111806457 NÚMERO ÚNICO: 0036781-65.2011.8.25.0001 TRATA-SE DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROPOSTA POR VETORIAL ENGENHARIA LTDA EM FACE DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE. A PARTE AUTORA NARRA QUE NO ANO DE 2002, DEVIDO A SEU RAMO DE ATUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL HOUVE A NECESSIDADE DE MANTER CONTA-CORRENTE JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA SOB O Nº 03/100975-0, AGÊNCIA 029 – METRO SÃO JOSÉ, PASSANDO A CELEBRAR CONTRATOS DIVERSOS, INCLUSIVE DE CAPITAL DE GIRO PARA APLICAÇÕES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, COMPRA DE MATERIAL, ENTRE OUTROS E QUE TAIS EMPRÉSTIMOS ERAM SEGUIDOS DE OUTROS QUE LHES PAGAVA O ANTERIOR, DANDO-SE A CHAMADA RENEGOCIAÇÃO. INFORMA QUE EM 15/10/2008, PACTUOU JUNTO A REQUERIDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE NOTA PROMISSÓRIA CUJO VALOR ORIGINÁRIO ERA DE R$ 123.461,41 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS, QUARENTA E UM CENTAVOS), TENDO O CRÉDITO SIDO LANÇADO NA REFERIDA CONTA-CORRENTE EM 15/10/2008, COM DATA FINAL PARA QUITAÇÃO EM 12/12/2008 NO VALOR DE R$ 130.500,00 (CENTO E TRINTA MIL, QUINHENTOS REAIS), RESSALTANDO QUE O VALOR SERIA PARA QUITAR DEBITO ANTERIOR E OUTROS COMPROMISSOS. ASSEVERA QUE NO DIA 24/11/2008 TEVE CREDITADO EM SUA CONTA A IMPORTÂNCIA DE R$ 167.336,94 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) DECORRENTE DE FATURAS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA OBRA QUE EXECUTADA À ÉPOCA, TENDO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO DIA SEGUINTE AO RECEBIMENTO DO VALOR RETIRADO A QUANTIA DE R$ 128.355,45 (CENTO E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, QUARENTA E CINCO CENTAVOS), SEM QUALQUER AUTORIZAÇÃO OU ANUÊNCIA DA TITULAR DA CONTA OU DOS SEUS SÓCIOS, FATO ESTE OCORRIDO EM PERÍODO ANTERIOR AO VENCIMENTO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO (12/12/2008). ADUZ QUE EM DETRIMENTO DO FATO SOFREU UM CAOS FINANCEIRO, INCLUSIVE, COM A PERDA DO CONTRATO JUNTO A CEHOP, CUJO VALOR APÓS DIVERSOS ADITIVOS PERFAZIA O MONTANTE DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS MIL REAIS), VINDO A SER RESCINDIDO UNILATERALMENTE EM 27/01/2009, EM FACE DO PASSAMENTO DO PRAZO MÁXIMO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA (26/01/2009). RESSALTA QUE EM VIRTUDE DE TAIS FATOS HOUVE A DEVOLUÇÃO DO CHEQUE Nº 47466, NO VALOR DE R$ 16.550,00 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E COMO RECEBERA ALGUNS CRÉDITOS NA ÉPOCA, O REQUERIDO EFETUOU DIVERSOS LANÇAMENTOS A DÉBITOS REFERENTES A TARIFAS EM VALOR SUPERIOR A R$ 1.350,00 (HUM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME SALDOS ENTRE O PERÍODO DE 27/11/2008 A 28/11/2008, MOMENTO QUE HOUVE A DEVOLUÇÃO DE DIVERSOS CHEQUES QUE FORAM PRÉ EMITIDOS COM DATA FUTURA À DO SAQUE. ESCLARECE QUE AJUIZOU AÇÃO CAUTELAR TOMBADA SOB O Nº 200810301814 PERANTE A 3ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA TENDO SIDO CONCEDIDA TUTELA ANTECIPADA EM GRAU DE RECURSO NO SENTIDO DE DEVOLUÇÃO DO VA

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo 201111806457 (E) – apenso ao 201011800146 (execução extrajudicial – SUSPENSO) R. Hoje. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por VETORIAL ENGENHARIA LTDA em face do BANCO DO ESTADO DE SERGIPE – BANESE. Narra que no ano de 2002, devido a seu ramo de atuação da construção civil houve a necessidade de manter conta-corrente junto a instituição financeira requerida sob o nº 03/100975-0, Agência 029 – Metro São José, passando a celebrar contratos diversos, inclusive de capital de giro para aplicações e movimentação financeira, compra de material, entre outros e que tais empréstimos eram seguidos de outros que lhes pagava o anterior, dando-se a chamada renegociação. Informa que em 15/10/2008, pactuou junto a requerida o contrato de empréstimo através de Nota Promissória cujo valor originário era de R$ 123.461,41(cento e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais, quarenta e um centavos), tendo o crédito sido lançado na referida conta-corrente em 15/10/2008, com data final para quitação em 12/12/2008 no valor de R$ 130.500,00 (cento e trinta mil, quinhentos reais), ressaltando que o valor seria para quitar debito anterior e outros compromissos. Assevera que no dia 24/11/2008 teve creditado em sua conta a importância de R$ 167.336,94 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais, noventa e quatro centavos) decorrente de faturas de serviços prestados na obra que executava à época, tendo a instituição financeira no dia seguinte ao recebimento do valor retirado a quantia de R$ 128.355,45 (cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, quarenta e cinco centavos), sem qualquer autorização ou anuência da titular da conta ou dos seus sócios, fato este ocorrido em período anterior ao vencimento do contrato de empréstimo (12/12/2008). Aduz que em detrimento do fato sofreu um caos financeiro, inclusive, com a perda do contrato junto a CEHOP, cujo valor após diversos aditivos perfazia o montante de R$ 2.800.000,00 (dois milhões, oitocentos mil reais), vindo a ser rescindido unilateralmente em 27/01/2009, em face do passamento do prazo máximo para a conclusão da obra (26/01/2009). Ressalta que em virtude de tais fatos houve a devolução do cheque nº 47466, no valor de R$ 16.550,00 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais) e como recebera alguns créditos na época, o requerido efetuou diversos lançamentos a débitos referentes a tarifas em valor superior a R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais), conforme saldos entre o período de 27/11/2008 a 28/11/2008, momento que houve a devolução de diversos cheques que foram pre-emitidos com data futura à do saque. Esclarece que ajuizou Ação Cautelar tombada sob o nº 200810301814 perante a 3ª Vara Cível desta Comarca tendo sido concedida tutela antecipada em grau de recurso no sentido de devolução do valor usurpado, e ao invés do Banese devolver o referido valor, ofereceu a autora um empréstimo no valor de R$ 210.000,00 (duzent

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 201111806457(E) – apenso ao 201011800146 (execução extrajudicial) R. Hoje. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por VETORIAL ENGENHARIA LTDA em face do BANCO DO ESTADO DE SERGIPE – BANESE. Narra que no ano de 2002, devido a seu ramo de atuação da construção civil houve a necessidade de manter conta-corrente junto a instituição financeira requerida sob o nº 03/100975-0, Agência 029 – Metro São José, passando a celebrar contratos diversos, inclusive de capital de giro para aplicações e movimentação financeira, compra de material, entre outros e que tais empréstimos eram seguidos de outros que lhes pagava o anterior, dando-se a chamada renegociação. Informa que em 15/10/2008, pactuou junto a requerida o contrato de empréstimo através de Nota Promissória cujo valor originário era de R$ 123.461,41(cento e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais, quarenta e um centavos), tendo o crédito sido lançado na referida conta-corrente em 15/10/2008, com data final para quitação em 12/12/2008 no valor de R$ 130.500,00 (cento e trinta mil, quinhentos reais), ressaltando que o valor seria para quitar debito anterior e outros compromissos. Assevera que no dia 24/11/2008 teve creditado em sua conta a importância de R$ 167.336,94 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais, noventa e quatro centavos) decorrente de faturas de serviços prestados na obra que executava à época, tendo a instituição financeira no dia seguinte ao recebimento do valor retirado a quantia de R$ 128.355,45 (cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, quarenta e cinco centavos), sem qualquer autorização ou anuência da titular da conta ou dos seus sócios, fato este ocorrido em período anterior ao vencimento do contrato de empréstimo (12/12/2008). Aduz que em detrimento do fato sofreu um caos financeiro, inclusive, com a perda do contrato junto a CEHOP, cujo valor após diversos aditivos perfazia o montante de R$ 2.800.000,00 (dois milhões, oitocentos mil reais), vindo a ser rescindido unilateralmente em 27/01/2009, em face do passamento do prazo máximo para a conclusão da obra (26/01/2009). Ressalta que em virtude de tais fatos houve a devolução do cheque nº 47466, no valor de R$ 16.550,00 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais) e como recebera alguns créditos na época, o requerido efetuou diversos lançamentos a débitos referentes a tarifas em valor superior a R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais), conforme saldos entre o período de 27/11/2008 a 28/11/2008, momento que houve a devolução de diversos cheques que foram pre-emitidos com data futura à do saque. Esclarece que ajuizou Ação Cautelar tombada sob o nº 200810301814 perante a 3ª Vara Cível desta Comarca tendo sido concedida tutela antecipada em grau de recurso no sentido de devolução do valor usurpado, e ao invés do Banese devolver o referido valor, ofereceu a autora um emprést