Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI - OAB: 13158-DF
EXECUTADO: SOLANGE DA SILVA MACHADO
EXECUTADO: COLÉGIO E CURSO EXITUS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202411801720 (GA/AB) R. HOJE
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411801720 NÚMERO ÚNICO: 0050960-47.2024.8.25.0001
TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. EM FACE DE SOLANGE DA SILVA MACHADO E COLÉGIO E CURSO EXITUS LTDA. CITADA A PARTE EXECUTADA SOLANGE DA SILVA MACHADO PARA PAGAMENTO OU OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, PERMANECEU INERTE, PORQUANTO O EXECUTADO COLÉGIO E CURSO EXITUS LTDA NÃO FOI CITADO, CONFORME CONTA CERTIDÃO DATADA DE 15/07/2025 (FL. 114). CÁLCULOS DISPOSTOS ÀS FLS. 23/27, INDICANDO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM 15/08/2024 COMO SENDO R$ 125.216,77 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). EM 16/05/2025 (FLS. 112/113), A PARTE EXEQUENTE PUGNOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD “TEIMOSINHA”. PLEITO INDEFERIDO EM 30/10/2025 (FLS. 124/126), EM RAZÃO DA CITAÇÃO PENDENTE DA PARTE EXECUTADA. POR SEU TURNO, EM ATO PETITÓRIO DATADO 12/11/2025 (FLS. 130/132), A PARTE EXEQUENTE PUGNOU NOVAMENTE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD, NO ENTANTO, DESTA VEZ, NA FUNCIONALIDADE DE “PESQUISA DE ENDEREÇO”. OS AUTOS, ENTÃO, VIERAM CONCLUSOS. DESSE MODO, DETERMINO: DEFIRO A CONSULTA MEDIANTE SISTEMA SISBAJUD EM RELAÇÃO AO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA COLÉGIO E CURSO EXITUS LTDA. 1) INTIME-SE A PARTE AUTORA/CREDORA PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONSULTA REALIZADA NO SISTEMA SISBAJUD QUANTO AS INFORMAÇÕES ACERCA DE ENDEREÇOS DA PARTE EXECUTADA (RESENHA ANEXA), INDICANDO SEU ATUAL ENDEREÇO, OU REQUER AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ REQUERER AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS, PROCEDENDO AO RESPECTIVO RECOLHIMENTO DAS TAXAS, EM CASO DE DILIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS COMO RENAJUD, SISBAJUD, SIEL, CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTRE OUTROS, SOB PENA DE SUSPENSÃO. 2) COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO, CITE-SE NA FORMA DO DESPACHO INICIAL, OBSERVANDO A SECRETARIA QUE O FEITO SOMENTE NECESSITA DE CONCLUSÃO NAS HIPÓTESES DE EFETIVAÇÃO DE CONSULTA MEDIANTE SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD E QUE EXISTINDO INFORMAÇÃO NOS AUTOS QUANTO A NOVO ENDEREÇO FORNECIDO DEVERÁ A SECRETARIA JÁ PROCEDER AO CUMPRIMENTO DO DESPACHO CITATÓRIO. ARACAJU SE, 16 DE JUNHO DE 2026. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO