Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002940-33.2024.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

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Vias de fatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível e Criminal de Propriá

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CPF

Autor

SÁVIO SANTANA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA

OAB/SE 13173·CPF·Representa: Autor

FRANCIONE GOMES DA SILVA

OAB/SE 7947·CPF·Representa: Autor

ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA

OAB/SE 13173·CPF·Representa: Réu

FRANCIONE GOMES DA SILVA

OAB/SE 7947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/11/2025, 09:44

Trânsito em julgado

25/11/2025, 09:39

Trânsito em julgado

25/11/2025, 09:39

Trânsito em julgado

25/11/2025, 09:39

Trânsito em julgado

25/11/2025, 09:38

Trânsito em julgado

25/11/2025, 09:38

Trânsito em julgado

25/11/2025, 09:37

Documento (Certidão)

13/11/2025, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2025, 12:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/11/2025, 12:07

Documento (Certidão)

12/11/2025, 13:09

Ato ordinatório

12/11/2025, 09:35

Documento (Certidão)

05/11/2025, 06:22

Documento (Certidão)

03/11/2025, 09:56

Documento (Certidão)

30/10/2025, 19:25

Todas as movimentações(133)

Definitivo

25/11/2025, 09:44

Trânsito em julgado

25/11/2025, 09:39

Trânsito em julgado

25/11/2025, 09:39

Trânsito em julgado

25/11/2025, 09:39

Trânsito em julgado

25/11/2025, 09:38

Documentos

•30/10/2025, 00:00

Trânsito em julgado

25/11/2025, 09:38

Trânsito em julgado

25/11/2025, 09:37

Documento (Certidão)

13/11/2025, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2025, 12:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/11/2025, 12:07

Documento (Certidão)

12/11/2025, 13:09

Ato ordinatório

12/11/2025, 09:35

Documento (Certidão)

05/11/2025, 06:22

Documento (Certidão)

03/11/2025, 09:56

Documento (Certidão)

30/10/2025, 19:25

Documento (Certidão)

30/10/2025, 13:57

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 10:50

Confirmada

30/10/2025, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2025, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2025, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2025, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2025, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2025, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SÁVIO SANTANA RAMOS ADV.: ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA - OAB: 13173-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001481 NÚMERO ÚNICO: 0002940-33.2024.8.25.0063 ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENÚNCIA, ASSIM, ABSOLVO O ACUSADO SÁVIO SANTANA RAMOS, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, PELO COMETIMENTO DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 21, DO DECRETO LEI Nº 3.688/1941 – LCP.

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/10/2025, 20:30

Expedida/certificada

29/10/2025, 20:29

Improcedência

25/10/2025, 12:46

Conclusão (para julgamento)

24/09/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/09/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SÁVIO SANTANA RAMOS ADV.: ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA - OAB: 13173-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O ADVOGADO ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA -- 13173/SE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO SÁVIO SANTANA RAMOS. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001481 NÚMERO ÚNICO: 0002940-33.2024.8.25.0063

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 11:35

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 09:15

Confirmada

09/09/2025, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SÁVIO SANTANA RAMOS ADV.: ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA - OAB: 13173-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AOS 04 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:40 HORAS, AUDIÊNCIA REALIZADA MEDIANTE VIDEOCONFERÊNCIA NO SISTEMA MICROSOFT TEAMS, CONFORME A PORTARIA NORMATIVA GP1 Nº 62/2020 DO TJSE, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO, COMIGO TÉCNICO (A) JUDICIÁRIO (A) NA FUNÇÃO DE ORGANIZADOR (A) E QUE ESTE SUBSCREVE. ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS (SALA VIRTUAL: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NGY4OTHJNDYTYTZMOS00OWM3LTK4YZQTZJQXMZJKNGM3NZFK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%222C819F2C-CDE1-4A44-BAAA-4865573DADD8%22%7D), AO PREGÃO VIRTUAL RESPONDERAM: O MP. O RÉU, ACOMPANHADO PELO ADVOGADO CONSTITUÍDO, O DR. ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA, OAB/SE 13173. A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, ACOMPANHADO PELA ADVOGADA, DRA. MARIA EMÍLIA SANTOS SIQUEIRA, OAB/SE 9009. Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001481 NÚMERO ÚNICO: 0002940-33.2024.8.25.0063

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 16:24

Audiência (julgamento; realizada)

04/09/2025, 16:03

Documento (Certidão)

04/09/2025, 10:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/08/2025, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/07/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SÁVIO SANTANA RAMOS ADV.: ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA - OAB: 13173-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001481 NÚMERO ÚNICO: 0002940-33.2024.8.25.0063 DESIGNO O DIA 04/09/2025 ÀS 10H:40MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

25/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SÁVIO SANTANA RAMOS ADV.: ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA - OAB: 13173-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AOS 22 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025, ÀS 10:50 HORAS, AUDIÊNCIA REALIZADA MEDIANTE VIDEOCONFERÊNCIA NO SISTEMA MICROSOFT TEAMS, CONFORME A PORTARIA NORMATIVA GP1 Nº 62/2020 DO TJSE, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO, COMIGO TÉCNICO (A) JUDICIÁRIO (A) NA FUNÇÃO DE ORGANIZADOR (A) E QUE ESTE SUBSCREVE. ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS (SALA VIRTUAL: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NGY4OTHJNDYTYTZMOS00OWM3LTK4YZQTZJQXMZJKNGM3NZFK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%222C819F2C-CDE1-4A44-BAAA-4865573DADD8%22%7D), AO PREGÃO VIRTUAL RESPONDERAM: O MP. O RÉU, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO, DR. ALISSON GABRIEL RODRIGUES SOUZA OAB/SE 13173. A VÍTIMA. AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. AS TESTEMUNHAS DE DEFESA. Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001481 NÚMERO ÚNICO: 0002940-33.2024.8.25.0063

24/07/2025, 00:00

Audiência (julgamento; realizada)

23/07/2025, 08:58

Audiência (julgamento; realizada)

22/07/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 09:45

Expedição de documento (Informações)

21/07/2025, 14:10

Confirmada

20/07/2025, 11:43

Documento (Certidão)

13/07/2025, 22:11

Expedida/certificada

11/07/2025, 09:13

Ato ordinatório

11/07/2025, 09:13

Decurso de Prazo

11/07/2025, 09:13

Documento (Certidão)

26/06/2025, 09:09

Documento (Certidão)

25/06/2025, 08:15

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2025, 09:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/06/2025, 09:12

Documento (Certidão)

17/06/2025, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SÁVIO SANTANA RAMOS ADV.: FRANCIONE GOMES DA SILVA - OAB: 7947-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE RENÚNCIA PELA ADVOGADA DO RÉU EM 04/06/2025, ÀS 18:51:21, BEM COMO QUE TAL SITUAÇÃO JÁ FOI COMUNICADA EXTRAJUDICIALMENTE AODENUNCIADO SÁVIO SANTANA RAMOS, INTIME-O, PESSOALMENTE, PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONSTITUA NOVO CAUSÍDICO PARA SUA REPRESENTAÇÃO TÉCNICA OU MANIFESTE INTERESSE EM SER ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001481 NÚMERO ÚNICO: 0002940-33.2024.8.25.0063

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2025, 08:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/06/2025, 19:44

Mero expediente

12/06/2025, 13:14

Documento (Certidão)

05/06/2025, 20:57

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2025, 09:16

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2025, 09:16

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 18:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/06/2025, 13:54

Documento (Certidão)

07/05/2025, 11:47

Documento (Certidão)

07/05/2025, 09:22

Documento (Certidão)

06/05/2025, 09:19

Documento (Certidão)

06/05/2025, 09:01

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 09:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/04/2025, 15:52

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 08:44

Confirmada

11/02/2025, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SÁVIO SANTANA RAMOS ADV.: FRANCIONE GOMES DA SILVA - OAB: 7947-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A IMPERIOSA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DE PAUTA, VISTO QUE A DATA ANTERIORMENTE APRAZADA (24/06/2025) É FERIADO DE FESTEJOS JUNINOS – “SÃO JOÃO”, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2025, ÀS 10H50MIN, NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL, MOTIVO PELO QUAL, DESDE JÁ, DEIXO CONSIGNADO QUE A INTIMAÇÃO DAS PARTES DEVERÁ CONTER O LINK DE ACESSO À SALA DE REUNIÃO, QUAL SEJA: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NGY4OTHJNDYTYTZMOS00OWM3LTK4YZQTZJQXMZJKNGM3NZFK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%222C819F2C-CDE1-4A44-BAAA-4865573DADD8%22%7D AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001481 NÚMERO ÚNICO: 0002940-33.2024.8.25.0063 DESIGNO O DIA 22/07/2025 ÀS 10H:50MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO.

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2025, 17:09

Expedição de documento (Informações)

06/02/2025, 17:08

Audiência (julgamento; realizada)

05/02/2025, 11:30

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 13:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/02/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 09:56

Confirmada

02/12/2024, 09:56

Expedida/certificada

29/11/2024, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SÁVIO SANTANA RAMOS ADV.: FRANCIONE GOMES DA SILVA - OAB: 7947-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....:... AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001481 NÚMERO ÚNICO: 0002940-33.2024.8.25.0063 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H50MIN, NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL, MOTIVO PELO QUAL, DESDE JÁ, DEIXO CONSIGNADO QUE A INTIMAÇÃO DAS PARTES DEVERÁ CONTER O LINK DE ACESSO À SALA DE REUNIÃO, QUAL SEJA: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NGY4OTHJNDYTYTZMOS00OWM3LTK4YZQTZJQXMZJKNGM3NZFK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%222C819F2C-CDE1-4A44-BAAA-4865573DADD8%22%7D DESIGNO O DIA 24/06/2025 ÀS 09H:50MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO.

29/11/2024, 00:00

Audiência (julgamento; cancelada)

27/11/2024, 10:44

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 13:57

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 12:13

Confirmada

18/11/2024, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SÁVIO SANTANA RAMOS ADV.: FRANCIONE GOMES DA SILVA - OAB: 7947-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA AS PRELIMINARES ARGUIDAS EM SEDE DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001481 NÚMERO ÚNICO: 0002940-33.2024.8.25.0063

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2024, 12:37

Mero expediente

08/11/2024, 20:31

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 11:09

Petição (Resposta À acusação)

06/11/2024, 19:48

Ato ordinatório

30/10/2024, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SÁVIO SANTANA RAMOS ADV.: FRANCIONE GOMES DA SILVA - OAB: 7947-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001481 NÚMERO ÚNICO: 0002940-33.2024.8.25.0063 DEFIRO O PETITÓRIO RETRO, AO PASSO QUE CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE O DENUNCIADO CUMPRA A INTEGRALIDADE DA DECISÃO DATADA DE 13/09/2024, ÀS 20:55:35 (FL. 114).

30/10/2024, 00:00

Mero expediente

26/10/2024, 20:55

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 09:25

Documento (Certidão)

09/10/2024, 07:06

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2024, 09:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/10/2024, 03:22

Documento (Certidão)

23/09/2024, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202456001481 NÚMERO ÚNICO: 0002940-33.2024.8.25.0063 AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO: SÁVIO SANTANA RAMOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE A DENÚNCIA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E NÃO INCIDE EM NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEIÇÃO CONTIDAS DO ART. 395 DO MESMO REPOSITÓRIO LEGAL, RECEBO-A E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO QUE O INDICIADO SEJA CITADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, DEVENDO O MESMO SER ADVERTIDO DA OBRIGATORIEDADE DA REFERIDA DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, CUJA REDAÇÃO FOI DADA PELA LEI Nº 11.719/08.

17/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 17:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/09/2024, 09:40

Evolução da Classe Processual

16/09/2024, 09:36

Denúncia

13/09/2024, 20:55

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 06:55

Recebimento

13/09/2024, 06:55

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 20:49

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 09:01

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 21:18

Confirmada

21/08/2024, 21:17

Expedida/certificada

14/08/2024, 11:48

Ato ordinatório

14/08/2024, 11:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/08/2024, 11:46

Distribuição (dependência)

14/08/2024, 11:29

Ato ordinatório

•11/09/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•24/07/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00