Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: BANCO DO BRASIL ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC
RÉU: FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE DECISÃO....:
MONITÓRIA PROC.: 201813600795 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O FEITO COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CPC.
26/02/2026, 00:00
Definitivo
24/02/2026, 21:48
Outras Decisões
24/02/2026, 12:55
Conclusão (para despacho)
23/02/2026, 20:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/02/2026, 20:22
Trânsito em julgado
23/02/2026, 20:19
Recebimento
13/02/2026, 08:09
Expedição de documento (Informações)
13/02/2026, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 3109892/SE (2025/0454427-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: ARNALDO HELEOBALDO DE SOUZA
REQUERENTE: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS
REQUERENTE: FRANCISCA LINHARES DE SOUZA
ADVOGADOS: MURIEL FLÁVIA GODOI - MS021140A
KAUÊ ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE - MS018685
JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - SE010819
HELAINE DE SOUZA MEDEIROS - MS013749
JAQUELINE PEREIRA DE SOUZA - MS020768
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 1118) interposto nos presentes autos por ARNALDO HELEOBALDO DE SOUZA, DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS, FRANCISCA LINHARES DE SOUZA. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3109892/SE (2025/0454427-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ARNALDO HELEOBALDO DE SOUZA
AGRAVANTE: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS
AGRAVANTE: FRANCISCA LINHARES DE SOUZA
ADVOGADOS: MURIEL FLÁVIA GODOI - MS021140A
KAUÊ ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE - MS018685
JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - SE010819
HELAINE DE SOUZA MEDEIROS - MS013749
JAQUELINE PEREIRA DE SOUZA - MS020768
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2025.
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500722160 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 24/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201813600795 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875/SC ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO POR ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA, DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS, DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME, FRANCISCA LINHARES DE SOUZA, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, ESTANDO OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA, À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA QUERENDO APRESENTAREM CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500722160 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 24/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201813600795 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875/SC ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1030, INCISO V DO CPC. INTIMEM-SE.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500722160 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 24/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201813600795 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875/SC AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1030 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 25648/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500722160 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201813600795 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DIST. VINCULADO AO.: 201900718104 APELANTE - FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875/SC EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA GARANTIA A SER APRECIADO NA FASE EXECUTÓRIA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOS MOLDES DO ART. 702, §8º, DO CPC - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III, DA 1A CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/02/2026, 20:22
Trânsito em julgado
23/02/2026, 20:19
Recebimento
13/02/2026, 08:09
Expedição de documento (Informações)
13/02/2026, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 3109892/SE (2025/0454427-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: ARNALDO HELEOBALDO DE SOUZA
REQUERENTE: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS
REQUERENTE: FRANCISCA LINHARES DE SOUZA
ADVOGADOS: MURIEL FLÁVIA GODOI - MS021140A
KAUÊ ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE - MS018685
JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - SE010819
HELAINE DE SOUZA MEDEIROS - MS013749
JAQUELINE PEREIRA DE SOUZA - MS020768
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 1118) interposto nos presentes autos por ARNALDO HELEOBALDO DE SOUZA, DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS, FRANCISCA LINHARES DE SOUZA. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3109892/SE (2025/0454427-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ARNALDO HELEOBALDO DE SOUZA
AGRAVANTE: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS
AGRAVANTE: FRANCISCA LINHARES DE SOUZA
ADVOGADOS: MURIEL FLÁVIA GODOI - MS021140A
KAUÊ ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE - MS018685
JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - SE010819
HELAINE DE SOUZA MEDEIROS - MS013749
JAQUELINE PEREIRA DE SOUZA - MS020768
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2025.
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500722160 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 24/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201813600795 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875/SC ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO POR ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA, DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS, DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME, FRANCISCA LINHARES DE SOUZA, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, ESTANDO OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA, À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA QUERENDO APRESENTAREM CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500722160 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 24/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201813600795 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875/SC ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1030, INCISO V DO CPC. INTIMEM-SE.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500722160 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 24/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201813600795 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875/SC AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1030 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 25648/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500722160 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201813600795 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DIST. VINCULADO AO.: 201900718104 APELANTE - FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875/SC EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA GARANTIA A SER APRECIADO NA FASE EXECUTÓRIA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOS MOLDES DO ART. 702, §8º, DO CPC - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III, DA 1A CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500722160 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 24/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201813600795 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875/SC CERTIFICO QUE O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 23/05/2025 ÀS 00:00
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500722160 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 24/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201813600795 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELANTE - ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADVOGADO - JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875/SC PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 23/05/2025 ÀS 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC
RÉU: FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO ACOSTADO/PROTOCOLADO EM 31/03/2025. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 201813600795 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 11:18
Petição (Apelação)
31/03/2025, 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: BANCO DO BRASIL ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC
RÉU: FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE DECISÃO....: OS REQUERIDOS APRESENTARAM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOB A ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FACE A GRATUIDADE DEFERIDA. EM QUE PESE A ANULAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA EM 21/04/2019, NA QUAL HOUVE DEFERIMENTO DA GRATUIDADE, O BENEFÍCIO FOI MANTIDO AOS RÉUS NO CURSO DO FEITO (21/03/2020). ASSIM, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM RELAÇÃO AOS RÉUS EM VIRTUDE DA GRATUIDADE DEFERIDA. INTIMEM-SE.
MONITÓRIA PROC.: 201813600795 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001
21/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/03/2025, 13:01
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2025, 09:56
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 13:17
Petição (Contra-razões)
10/03/2025, 10:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC
RÉU: FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOSTADO/PROTOCOLIZADO EM 25/02/2025. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 201813600795 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/02/2025, 12:05
Petição (Embargos de declaração)
25/02/2025, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: BANCO DO BRASIL ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC
RÉU: FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE SENTENÇA....: (...)
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 201813600795 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGO PROCEDENTE O PLEITO MONITÓRIO E DECLARO CONSTITUÍDO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONSISTENTE NA OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR DE PAGAR AO AUTOR O VALOR ATUALIZADO DE R$ 649.996,86, ATUALIZADO ATÉ MARÇO/2024. PROSSIGA-SE O FEITO NOS MOLDES DO TÍTULO II, DO LIVRO I DA PARTE ESPECIAL, CONFORME PRECONIZA O ART. 702, § 8º DO CPC DE 2015 (FASE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). INTIME-SE O REQUERENTE/EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O AJUIZAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PORTAL DO ADVOGADO, COM RESPECTIVA MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO. CONDENO A REQUERIDA ÀS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO IMPORTE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. SENDO INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA, INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG.TJSE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
19/02/2025, 00:00
Procedência
17/02/2025, 12:24
Petição (Petição (outras))
14/12/2024, 16:52
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 13:28
Conclusão (para julgamento)
12/12/2024, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/12/2024, 10:04
Decurso de Prazo
12/12/2024, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC
EXECUTADO: FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
EXECUTADO: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
EXECUTADO: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
EXECUTADO: ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS, OBERVO QUE O ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CÍVEL FOI NO SEGUINTE SENTIDO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201813600795 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, VOTO PELO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR, PARA QUE SEJA ANULADA A SENTENÇA, TENDO EM VISTA A INCONTESTE NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, COM A PRODUÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. PORTANTO, A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA AINDA SE ENCONTRA EM ANDAMENTO. TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DATADO DE 08/11/2024. PROMOVA A CPE A ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA MONITÓRIA. DIANTE DO PANORAMA PROCESSUAL, OBSERVO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MODO A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. LOGO, ANUNCIO O JULGAMENTO DO FEITO. AGUARDE-SE DURANTE 5 DIAS POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES. TRANSCORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS PARA SENTENÇA.
03/12/2024, 00:00
Retificação de Classe Processual
02/12/2024, 17:00
Mero expediente
01/12/2024, 13:04
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/11/2024, 14:12
Petição (Embargos de declaração)
21/11/2024, 08:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC
EXECUTADO: FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
EXECUTADO: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
EXECUTADO: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
EXECUTADO: ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE DECISÃO/DESPACHO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201813600795 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC
EXECUTADO: FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
EXECUTADO: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
EXECUTADO: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
EXECUTADO: ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201813600795 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA,POR MEIO DE SEU PATRONO,PARA ACOSTAR AOS AUTOS ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA A FIM DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO. PRAZO: 5 DIAS.
19/11/2024, 00:00
Mero expediente
17/11/2024, 17:47
Conclusão (para despacho)
16/11/2024, 06:26
Ato ordinatório
16/11/2024, 06:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/11/2024, 06:24
Retificação de Classe Processual
16/11/2024, 06:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC
RÉU: FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVA A CPE A ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DA MÁQUINA IMPRESSORA OFFSET, DA MARCA HEIDELBERGER, MODELO GTO 52-4, SÉRIE 721925, ANO 2008, EQUIPADA COM GELADEIRA, FURADOR DE CHAPAS, PULVERIZADOR DE PÓ, MOTOR TRIFÁSICO E FERRAMENTAS,NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA CABO WALBERT DIAS SOARES, N.º 5, CONJUNTO ORLANDO DANTAS, SÃO CONRADO. CEP: 49.049-060.
MONITÓRIA PROC.: 201813600795 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001
12/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2024, 10:08
Mero expediente
08/11/2024, 17:54
Confirmada
08/11/2024, 00:30
Conclusão (para despacho)
01/11/2024, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/11/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 17:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC
RÉU: FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE DECISÃO/DESPACHO....:
MONITÓRIA PROC.: 201813600795 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 5 DIAS, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO DATADA DE 09/09/2024, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
30/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
28/10/2024, 07:11
Mero expediente
27/10/2024, 15:47
Conclusão (para despacho)
05/10/2024, 08:25
Decurso de Prazo
05/10/2024, 08:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC
RÉU: FRANCISCA LINHARES DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITAO BARROS ME ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: DENILDA DA SILVA LINHARES MILITÃO BARROS ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE
RÉU: ARNALDO HELEOBADO DE SOUZA ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA - OAB: 10819-SE DECISÃO/DESPACHO....: O PERITO JUDICIAL EFETUOU A CORREÇÃO DO VALOR EXEQUENDO PARA R$ 649.996,86 COM INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS CONTRATUAIS ATÉ 31/03/2024 NA PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA. EM PETIÇÃO RETRO, O EXEQUENTE AFIRMOU QUE O BANCO EXEQUENTE ALIENOU E REQUEREU O ABATIMENTO DO VALOR DE R$ 450.000,00 REFERENTE À VENDA DO BEM MÓVEL DADO EM GARANTIA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, QUAL SEJA, MÁQUINA IMPRESSORA OFFSET, DA MARCA HEIDELBERGER, MODELO GTO 52-4, NR. SÉRIE 721925, ANO 2008, EQUIPADA COM GELADEIRA, FURADOR DE CHAPAS, PULVERIZADOR DE PÓ, MOTOR TRIFÁSICO E FERRAMENTAS. DESTARTE,
MONITÓRIA PROC.: 201813600795 NÚMERO ÚNICO: 0023276-60.2018.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE (BANCO DO BRASIL) PARA, EM 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL, ESCLARECENDO OS TERMOS DA VENDA.
11/09/2024, 00:00
Mero expediente
09/09/2024, 20:11
Conclusão (para despacho)
18/08/2024, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2024, 12:20
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 13:22
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024, 12:41
Ato ordinatório
25/07/2024, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/07/2024, 12:44
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 09:52
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 13:04
Mero expediente
20/07/2024, 08:20
Conclusão (para despacho)
12/07/2024, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/07/2024, 17:01
Documento (Outros documentos)
12/07/2024, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/07/2024, 13:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 13:28
Outras Decisões
29/06/2024, 14:14
Conclusão (para despacho)
20/05/2024, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/05/2024, 11:52
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 11:44
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 08:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024, 12:30
Ato ordinatório
25/04/2024, 09:39
Documento (Outros documentos)
24/04/2024, 21:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024, 13:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/04/2024, 10:19
Mero expediente
15/04/2024, 08:24
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/03/2024, 12:10
Petição (Petição (outras))
23/03/2024, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/03/2024, 16:54
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 15:05
Ato ordinatório
29/02/2024, 12:38
Documento (Laudo Pericial)
28/02/2024, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/02/2024, 16:36
Ato ordinatório
27/02/2024, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/02/2024, 15:24
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/02/2024, 15:32
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 14:12
Mero expediente
02/02/2024, 10:57
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 09:48
Documento (Laudo Pericial)
25/01/2024, 23:05
Expedição de documento (Informações)
15/01/2024, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/11/2023, 15:59
Documento (Ofício)
10/05/2023, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/05/2023, 18:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/02/2023, 08:02
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 08:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/02/2023, 20:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2022, 14:36
Documento (Informações)
07/11/2022, 11:23
Documento (Laudo Pericial)
07/11/2022, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/11/2022, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/10/2022, 08:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/04/2022, 08:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/10/2021, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/06/2021, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/03/2021, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/10/2020, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/09/2020, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/08/2020, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/06/2020, 12:23
Petição (Petição (outras))
02/06/2020, 11:25
Mero expediente
28/05/2020, 12:11
Conclusão (para despacho)
27/05/2020, 17:40
Petição (Petição (outras))
27/05/2020, 13:16
Petição (Petição (outras))
24/05/2020, 22:21
Documento (Outros documentos)
26/03/2020, 09:45
Expedição de documento (Informações; Informações)
22/03/2020, 15:52
Decisão anterior
21/03/2020, 23:17
Petição (Petição (outras))
06/03/2020, 10:45
Conclusão (para despacho)
03/02/2020, 07:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2020, 17:01
Ato ordinatório
03/12/2019, 11:39
Recebimento
03/12/2019, 11:39
Expedição de documento (Informações; Informações)
03/12/2019, 11:38
Expedição de documento (Informações; Informações)
27/06/2019, 07:44
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2019, 20:22
Petição (Petição (outras))
06/06/2019, 07:46
Ato ordinatório
15/05/2019, 05:46
Petição (Apelação)
13/05/2019, 10:27
Procedência
21/04/2019, 21:26
Documento (Mandado)
25/01/2019, 06:33
Audiência (conciliação; realizada)
21/01/2019, 10:54
Remessa (outros motivos)
14/01/2019, 19:26
Documento (Mandado)
30/11/2018, 08:20
Documento (Mandado)
23/11/2018, 08:33
Documento (Mandado)
23/11/2018, 08:32
Petição (Petição (outras))
20/11/2018, 11:12
Documento (Mandado)
14/11/2018, 09:53
Documento (Mandado)
14/11/2018, 09:53
Documento (Mandado)
14/11/2018, 09:53
Documento (Mandado)
14/11/2018, 09:52
Ato ordinatório
13/11/2018, 11:04
Ato ordinatório
13/11/2018, 11:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2018, 12:03
Mero expediente
06/11/2018, 21:29
Conclusão (para despacho)
06/11/2018, 07:35
Petição (Petição (outras))
05/11/2018, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/10/2018, 07:42
Ato ordinatório
09/10/2018, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/10/2018, 09:38
Petição (Embargos ação monitária)
14/09/2018, 23:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/09/2018, 09:38
Petição (Petição (outras))
14/09/2018, 09:36
Documento (Mandado)
24/08/2018, 09:00
Documento (Mandado)
07/08/2018, 14:11
Documento (Mandado)
07/08/2018, 14:10
Documento (Mandado)
06/08/2018, 14:15
Documento (Mandado)
03/08/2018, 09:10
Documento (Mandado)
03/08/2018, 09:10
Documento (Mandado)
03/08/2018, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)