Execução de Título Extrajudicial 0023891-40.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0023891-40.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA DAS FLORES ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: MARCIO WESLEY SILVA SANTOS ADV.: RAPHAEL RONIE TENÓRIO ATHAYDE - OAB: 14729-AL ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411500614 NÚMERO ÚNICO: 0023891-40.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CUMPRIR O ART. 105 DO CPC: JUNTAR PROCURAÇÃO COM OS PODERES DE RECEBER E DAR QUITAÇÃO, QUE DEVEM CONSTAR EM CLÁUSULA ESPECÍFICA, POSSIBILITANDO A CONFECÇÃO DO ALVARÁ, UMA VEZ QUE A PROCURAÇÃO ANEXADA JUNTO À INICIAL DOS AUTOS ESTÁ ASSINADA PELO SÍNDICO COM MANDATO FINALIZADO EM JANEIRO DE 2025. ANEXAR AINDA, ATA DA ELEIÇÃO NO NOVO(A) SÍNDICO(A).

22/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2026, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/06/2026, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA DAS FLORES ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: MARCIO WESLEY SILVA SANTOS ADV.: RAPHAEL RONIE TENÓRIO ATHAYDE - OAB: 14729-AL DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM PROL DO EXEQUENTE, NO VALOR DE R$ 345,33 E ACRÉSCIMOS EXISTENTES, PODENDO SER LEVANTADO PELO ADVOGADO DA PARTE, CONFORME PODERES DE DAR E RECEBER QUITAÇÃO CONCEDIDOS NO INSTRUMENTO DE FLS. 18, COM EXPEDIÇÃO DE FORMA ELETRONICA E TRADICIONAL. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA RENAJUD, EM 15 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411500614 NÚMERO ÚNICO: 0023891-40.2024.8.25.0001

12/06/2026, 00:00

Mero expediente

10/06/2026, 09:27

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/04/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA DAS FLORES ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: MARCIO WESLEY SILVA SANTOS ADV.: RAPHAEL RONIE TENÓRIO ATHAYDE - OAB: 14729-AL DECISÃO/DESPACHO....: A PENHORA DE VEÍCULO SOMENTE É PASSÍVEL DE REALIZAÇÃO À VISTA DO BEM, COM O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, DIRIGIDO AO LOCAL ONDE SE ENCONTRE O VEÍCULO, E APÓS AVALIADO, REALIZA-SE ANOTAÇÃO NO SISTEMA RENAJUD, DE PENHORA E RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, RAZÃO POR QUE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411500614 NÚMERO ÚNICO: 0023891-40.2024.8.25.0001 INDEFIRO O PLEITO. ENTRETANTO DEFIRO A PESQUISA PARA VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DO EXECUTADO, COM PRÉVIO PAGAMENTO DAS CUSTAS POR PESQUISA. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DIZER DO DEPÓSITO EFETUADO NESTES AUTOS, NO VALOR ATUAL DE R$ 292,10, EM 15 DIAS.

25/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 17:48

Expedição de documento (Informações)

16/03/2026, 09:22

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA DAS FLORES ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: MARCIO WESLEY SILVA SANTOS ADV.: RAPHAEL RONIE TENÓRIO ATHAYDE - OAB: 14729-AL DECISÃO....: DECISÃO COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE HAVER A PARTE REQUERIDA OPOSTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONFORME REZA O ART.1.022 DO CPC/15, CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE I - ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADIÇÃO; II - SUPRIR OMISSÃO DE PONTO OU QUESTÃO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO; III - CORRIGIR ERRO MATERIAL, TENDO EM VISTA OS PEDIDOS FORMULADOS, A CAUSA DE PEDIR APRESENTADA E/OU AS PROVAS PRODUZIDAS NO FEITO. HÁ CASOS, CONTUDO, EM QUE AO SANAR A OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A DECISÃO QUESTIONADA SOFRE MODIFICAÇÃO, MAS APENAS DE MANEIRA REFLEXA. ESTA SITUAÇÃO RECEBE DA DOUTRINA O NOME JURIS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. TODAVIA, TAL SITUAÇÃO JAMAIS DEVE SER CONFUNDIDA COM A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA DECISÃO EXARADA. PARA ESTE FIM DEVE SER UTILIZADO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO. OS EMBARGOS DEVEM SER PROVIDOS. COM EFEITO, MERECE RETORQUE O DISPOSITIVO CONSAGRADO NA DECISÃO DE 22/04/2025, QUE CONDENOU O EXECUTADO EM LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, MAS APONTOU NO DISPOSITIVO SER DA AUTORA A RESPONSABILIZAÇÃO MONETÁRIA PELA CONDENAÇÃO. DESSE MODO, DEVE SER MODIFICADA A DECISÃO POR SEU ERRO MATERIAL, PASSANDO A CONTER A SEGUINTE REDAÇÃO DA SUA PARTE DISPOSITIVA: “LOGO, APLICANDO-SE O ART. 81 DO CPC, CONDENO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DE MULTA PROCESSUAL DE 2% DO VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO, CONSIDERANDO-SE O GRAU DE ILICITUDE, A PRETENSÃO INDEVIDA DEDUZIDA EM JUÍZO, O ABUSO DE DIREITO DE AÇÃO E A REITERAÇÃO DA SUA VERSÃO. “ EM ASSIM SENDO, POR VISLUMBRAR A CONTRADIÇÃO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS PARA LHE DAR PROVIMENTO. CONSIDERANDO O PLEITO FORMULADO EM PEÇA DE 19/05/2025 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411500614 NÚMERO ÚNICO: 0023891-40.2024.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO, RECOLHER AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,22, POR CADA CONSULTA DO TIPO OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES A ÓRGÃOS EXTERNOS - INFOJUD, SIEL, BACENJUD E RENAJUD OU ANÁLOGAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.943 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I, ITEM XIX), ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2025.

05/08/2025, 00:00

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